O leitor Ronaldo Tozete locou um espaço particular para receber os convidados de sua festa de casamento. Depois de ter em mãos o contrato de locação, avisaram-no de que ele é obrigado a pagar uma taxa no ECAD.<\/p>\n
Segundo Tozete, a taxa estava fora do orçamento pensado para a festa. "Me disseram que o ECAD cobra essa taxa (uma espécie de "seguro") por eventuais incovenientes que possam surgir, então, fui à uma agencia do ECAD e me deram uma guia de coleta de dados para execução pública musical", informa Tozete. "Se a guia é para execução pública, por que sou obrigado a pagar tal taxa, sendo que vou receber meus convidados numa áarea particular onde não há residências próximas e a segurança no ato da festa será de minha responsabilidade?", questiona.<\/p>\n
Tozete lembra ainda que não está prevista para a festa a execução em volume alto da música, e que a festa é um casamento, sem cobrança de entradas e sem fins lucrativos.<\/p>\n
Aconselhamos Tozete a buscar conselhos sobre como proceder neste caso com o Instituto de Defesa do Consumidor – Idec e com grupos de lutam pela flexibilização da propriedade intelectual e trabalham com formas livres de licenciamento, como o coletivo A epidemia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ronaldo Tozete locou um espa\u00e7o particular para receber os convidados de sua festa de casamento. Depois de ter em m\u00e3os o contrato de loca\u00e7\u00e3o, avisaram-no de que ele \u00e9 obrigado a pagar uma taxa no ECAD, mesmo sendo o local da festa um espa\u00e7o privado. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19330"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29417,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19330\/revisions\/29417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}