Diante dos muitos pedidos de mudança no texto do regulamento para Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, após a consulta pública 809, encerrada semana passada, a Anatel já pensa em mexer no mesmo, para não onerar demais as redes sem fio. Em especial as redes mesh. E em cidades com menos de 500 mil habitantes. <\/p>\n
Como está, o texto do regulamento estabelece a necessidade de licenciamento de estação para cada local que exista um Access Point (trabalhando em modo Multiponto) ou Roteador. O que inviabiliza por completo a operação de todos os provedores de internet a rádio e cabo, já que implica pagamento de R$ 1340,00 de TFI no primeiro ano e R$ 670,00 em todos os anos subseqüentes. O texto deverá deixar claro se o pagamento será ou não por cada Access Point. <\/p>\n
Segundo Gustavo Gindre, coordenador do Intervozes e membro eleito do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI-br), que ouviu as explicações da Anatel em reunião no CGI, o texto do regulamento explicitará que as redes sem fio localizadas em cidades com menos de 500 mil habitantes, e que visem interligar mais de um imóvel,pagarão apenas por uma única licença de R$1.340,00, referente ao ponto de interconexão dessa rede com a Internet, independente da potência utilizada. <\/p>\n
Só nas nas cidades com mais de 500 mil habitantes as redes sem fio terão que pagar também, além da licença do ponto de interconexão, licenças para cada ponto com potência superior a400mW. Como a maioria dos roteadores vendidos no mecado não ultrapassa 150mW. <\/p>\n
Redes comerciais ou sem fins lucrativos que atendam terceiros precisarão ainda pagar outorgas de serviços de comunicação: R$ 300 no caso dos SLP e R$ 9 mil no caso do SCM. <\/p>\n
Em artigo publicado esta semana nos sites Fazendo Media e Observatório do Direito a Comunicação, Gindre aborda esses temas e levanta outro ponto polêmico surgido na conversa com a Anatel no CGI-br. Muitas entidades envolvidas com projetos de inclusão digital pedem a retirada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão das freqüências entre 2400 e 2483,5 Mhz, uma das melhores partes do espectro para que se faça redes sem fio. <\/p>\n
Será que o governo e a Anatel estariam dispostos a desagradar os radiodifusores em nome da inclusão digital? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diante dos muitos pedidos de mudança no texto do regulamento para Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, após a consulta pública 809, encerrada semana passada, a Anatel já pensa em mexer no mesmo, para não onerar demais as redes sem fio. Em especial as redes mesh. E em cidades com menos de 500 mil habitantes. … Continue lendo Anatel deve mudar regulamento para n\u00e3o inviabilizar redes mesh<\/span>