{"id":19168,"date":"2007-09-06T17:30:58","date_gmt":"2007-09-06T17:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19168"},"modified":"2007-09-06T17:30:58","modified_gmt":"2007-09-06T17:30:58","slug":"anatel-lula-nomeia-novos-membros-do-conselho-consultivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19168","title":{"rendered":"Anatel: Lula nomeia novos membros do conselho consultivo"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para compor o Conselho Consultivo da Anatel  Igor Vilas Boas de Freitas e Amadeu de Paula Castro Neto. O decreto presidencial designando os novos membros foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. <\/p>\n

<\/span>Igor Freitas foi indicado como representante do Poder Executivo e atua como diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Já Amadeu Castro representará o Senado Federal e atualmente exerce a função de consultor na empresa SP Communications, mas também já foi ex-superintendente  Executivo e de Fiscalização da agência.<\/p>\n

<\/span>Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da agência, o Conselho Consultivo estava impossibilitado de se reunir desde o início do ano, por que não havia quórum suficiente para deliberação, informou o presidente interino Luiz Fernando Linhares. “Agora com a chegada desses dois novos integrantes, o conselho passa a atuar com sete membros, número mínimo que vai permitir eleger o novo presidente”, acrescentou Linhares. <\/p>\n

<\/span>O Governo ainda precisa indicar cinco membros, porque o conselho é composto por 12 integrantes, cuja qualificação deve ser compatível com as matérias afetas à Anatel. Eles não são remunerados e têm mandato de três anos, sendo vedada a recondução. Entre suas atribuições, passa por essa instância a apreciação dos relatórios anuais do Conselho Diretor da agência. <\/span><\/p>\n


<\/span>As informações são da TeleSíntese.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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