{"id":19153,"date":"2007-09-05T20:46:52","date_gmt":"2007-09-05T20:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19153"},"modified":"2007-09-05T20:46:52","modified_gmt":"2007-09-05T20:46:52","slug":"a-abong-e-a-luta-pela-democracia-nas-concessoes-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19153","title":{"rendered":"A Abong e a luta pela democracia nas concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"<p><span>A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o Governamentais &#8211; ABONG nasceu com o compromisso de lutar pela democratiza&ccedil;&atilde;o da sociedade e pela promo&ccedil;&atilde;o e garantia dos direitos humanos e isso implica numa quest&atilde;o essencial&nbsp; que &eacute; o direito &aacute; informa&ccedil;&atilde;o, &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o. Mesmo num mundo globalizado sob a l&oacute;gica do mercado, a comunica&ccedil;&atilde;o deve ser garantida para todos e todas. E quando se luta para ter uma sociedade justa e igualit&aacute;ria que respeite a dignidade das pessoas, promovendo as condi&ccedil;&otilde;es de acesso aos direitos b&aacute;sicos como educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, moradia, trabalho, participa&ccedil;&atilde;o, torna-se imprescind&iacute;vel a constru&ccedil;&atilde;o de uma nova cultura pol&iacute;tica, uma cultura de direitos, o que pressup&otilde;e o direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span>Como diz Bernardo Toro, educador colombiano, uma das sete aprendizagens b&aacute;sicas do ser humano, para garantir a democracia e a participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na sociedade &eacute; a leitura cr&iacute;tica dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Entretanto, a privatiza&ccedil;&atilde;o desses meios de comunica&ccedil;&atilde;o em nossa sociedade, centralizado nas m&atilde;os de grandes grupos familiares, dificulta essa criticidade, pois os&nbsp; conte&uacute;dos veiculados n&atilde;o conseguem representar o pa&iacute;s em suas diversidades regionais, raciais, &eacute;tnicas, de g&ecirc;nero, geracionais, de orienta&ccedil;&atilde;o sexual, classe etc, al&eacute;m de fomentar nos seus programas, a viol&ecirc;ncia, a deterioriza&ccedil;&atilde;o dos valores, a cultura do jeitinho, do importante &eacute; se dar bem, ser esperto, ou quando querem eliminar alguma voz que desvela essa nebulosidade da rela&ccedil;&atilde;o p&uacute;blico-privado para obten&ccedil;&atilde;o das concess&otilde;es, d&atilde;o aos notici&aacute;rios uma pseudo apar&ecirc;ncia de neutralidade e compromisso com a verdade. <\/p>\n<p>&Eacute; fundamental que a sociedade civil organizada crie alternativas de enfrentamento&nbsp; e de controle social sobre as formas de concess&otilde;es p&uacute;blicas.<\/p>\n<p><\/span><span>O que levou a essa situa&ccedil;&atilde;o? Foi exatamente a aus&ecirc;ncia de uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais firme e coerente por parte do Estado &ndash; especialmente os de radiodifus&atilde;o, que s&atilde;o bens p&uacute;blicos &ndash; quanto por grande parte da sociedade, informada por estes pr&oacute;prios meios dominantes, comerciais e privados, que impedem o desenvolvimento de uma cultura de controle dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o, As concess&otilde;es p&uacute;blicas para esses meios &eacute; uma verdadeira caixa preta.<\/p>\n<p><\/span><span>Para a Abong, &eacute; fundamental travar uma luta pela visibilidade de conte&uacute;dos, id&eacute;ias e vozes na cena p&uacute;blica, utilizando seus ve&iacute;culos, estrat&eacute;gias de m&iacute;dia e mobiliza&ccedil;&otilde;es, para conseguir pautar a grande m&iacute;dia, sem deixar as vias das m&iacute;dias alternativas, comunit&aacute;rias e ve&iacute;culos independentes, fortalecendo organiza&ccedil;&otilde;es que atuam no campo das comunica&ccedil;&otilde;es para construir uma for&ccedil;a contra-hegem&ocirc;nica neste setor, a exemplo das r&aacute;dios comunit&aacute;rias<\/p>\n<p><\/span><span>Por isso mobiliza suas associadas para:<\/p>\n<p><\/span><span>&#8211; Fortalecerem a luta pelo Direito &agrave; Comunica&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s da participa&ccedil;&atilde;o no debate em torno da proposta de um sistema p&uacute;blico de comunica&ccedil;&atilde;o para o Brasil, que abranja os sistemas privado e estatal, para que sejam efetivamente p&uacute;blicos, com&nbsp; conselhos de comunica&ccedil;&atilde;o (para gest&atilde;o e conte&uacute;do de m&iacute;dias locais), centrais p&uacute;blicas de m&iacute;dia, uma pol&iacute;tica real de inclus&atilde;o digital, financiamento e incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o &aacute;udio-visual local e independente.<\/p>\n<p><\/span><span>&#8211;&nbsp; Mobilizarem outros sujeitos coletivos para participarem ativamente na defini&ccedil;&atilde;o do marco regulat&oacute;rio &ndash; por conta do decreto da TV Digital e por uma s&eacute;rie de outras quest&otilde;es &#8211; o que ser&aacute; um campo de disputa sobre a Lei Geral da Comunica&ccedil;&atilde;o Social Eletr&ocirc;nica;<\/span><span>&#8211; <\/span><span>Promoverem a&ccedil;&otilde;es populares, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e outras formas de mobiliza&ccedil;&atilde;o social para o controle p&uacute;blico de concess&otilde;es que s&atilde;o bens p&uacute;blicos e renov&aacute;veis;<\/p>\n<p><\/span><span>&#8211; Participarem no debate da Reforma Pol&iacute;tica, da democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o, um dos eixos centrais da Plataforma apresentada por um conjunto de Redes, Associa&ccedil;&otilde;es e Movimentos Sociais do pa&iacute;s.<br \/><\/span><span><br \/><em>* Aldalice Otterloo integrante da dire&ccedil;&atilde;o executiva colegiada da Abong e coordenadora geral do Instituto Universidade Popular (Unipop).<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o Governamentais &#8211; ABONG nasceu com o compromisso de lutar pela democratiza&ccedil;&atilde;o da sociedade e pela promo&ccedil;&atilde;o e garantia dos direitos humanos e isso implica numa quest&atilde;o essencial&nbsp; que &eacute; o direito &aacute; informa&ccedil;&atilde;o, &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o. 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