{"id":19150,"date":"2007-09-05T18:34:40","date_gmt":"2007-09-05T18:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19150"},"modified":"2014-09-07T02:54:00","modified_gmt":"2014-09-07T02:54:00","slug":"conferencia-e-realizada-sem-participacao-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19150","title":{"rendered":"‘Confer\u00eancia’ \u00e9 realizada sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil"},"content":{"rendered":"

Dois meses após o Encontro Nacional de Comunicação, que reuniu parlamentares e aproximadamente 400 ativistas de organizações da sociedade civil – e que culminou em uma grande mobilização em defesa de uma Conferência Nacional de Comunicações democrática -, o Ministério das Comunicações lançou oficialmente a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações “Uma Nova Política para a Convergência Tecnológica e o Futuro das Comunicações<\/em>”, a ser realizada entre os dias 17 e 19 de setembro, em Brasília.<\/p>\n

<\/span>Organizada em conjunto com a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) e a Comissão de Comunicação do Senado, a “Conferência Preparatória” se assemelha a um grande seminário, sem caráter deliberativo e espaços de discussão, em evidente conflito com as conferências de outras áreas já realizadas pelo governo federal, como a da Saúde, das Cidades, do Meio-Ambiente, entre outras, em que existem capítulos regionais e locais, eleições de delegados e plenárias deliberativas.<\/p>\n

<\/span>A notícia desta “Conferência Preparatória” causou surpresa aos movimentos que defendem a democratização das comunicações, apesar de sua realização ter sido anunciada pelo ministro Hélio Costa pela primeira vez em junho. Assim como na época em que surgiram os primeiros rumores sobre a realização do evento, permanece a falta e o desencontro de informações. Exatamente por isso, a proposta só foi realmente conhecida após a divulgação da programação. Além disso, nenhum dos proponentes se dispôs a explicar o significado do termo “preparatória” que consta do título do evento. “Preparatória para quê? Para uma conferência realmente democrática, com a participação da sociedade civil? Então por que o governo não inicia o processo de convocação?”, pergunta Bráulio Ribeiro, da coordenação do Intervozes.<\/p>\n

<\/span>O tema do evento causou questionamentos na sociedade civil organizada. Agustino Veit, coordenador da Campanha pela Ética na TV “Quem financia a baixaria é contra cidadania” da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, acredita que este evento é mais um seminário de caráter empresarial, sem a discussão das questões mais importantes para a garantia do direito humano à comunicação. “Não é a iniciativa que desejamos. Devemos participar para aumentar o debate e mostrar que queremos um evento de outro caráter”, disse. Fernando Paulino, do LapCom da Universidade de Brasília, uma das duas entidades não empresariais presentes na programação, também aponta a realização da iniciativa como mais um acontecimento e ressalta a importância das entidades "se manterem mobilizadas para a construção de uma ampla Conferência Nacional de Comunicações".<\/p>\n

<\/span>Limitação temática<\/p>\n

<\/strong><\/span>Apesar de não prever espaços para formulação e debate mais aprofundado, o Minicom e a CCTCI da Câmara dos Deputados têm a intenção de utilizar o evento para apontar algumas alterações no marco regulatório das comunicações, em especial nos aspectos relacionados à TV paga. Tais propostas já estão sendo costuradas pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator dos projetos acerca do tema atualmente em tramitação na Câmara. <\/p>\n

<\/span>Diante da possibilidade de que as definições aconteçam sem a efetiva participação da sociedade civil, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ressalta a necessidade de que uma verdadeira Conferência democrática aconteça em breve. “Acredito que ela será realizada, sim, porque a sociedade civil começa a acumular forças. Meu receio é que isso só aconteça depois da implementação da TV digital”, afirma a parlamentar. “A própria CCTCI, que fomentou todo o processo de debates sobre comunicação, não estará presente nesta Conferência Preparatória”.<\/p>\n

<\/span>Governo e empresários<\/p>\n

<\/strong><\/span>As questões acerca da convergência tecnológica se sobrepõem aos outros temas nos três dias de debates, em que apenas a Universidade de Brasília e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) representarão a sociedade civil. Órgãos do governo brasileiro e de vários outros países, além de entidades de radiodifusores e das empresas de telecomunicações completam as mesas de programação. Em alguns casos, a mesma entidade empresarial está presente em diferentes mesas de debates, como é o caso da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que, apesar de representar diversas emissoras, é o braço político das Organizações Globo.<\/p>\n

<\/span>Para o presidente da CCTCI, Julio Semeghini (PSDB-SP), por ser muito amplo, o debate sobre comunicação não pode ser realizado de uma só vez, por isso seria fundamental a realização deste evento preparatório que, na visão dele, também servirá para auxiliar a Comissão na construção dos projetos de leis propostos pelos parlamentares. "Na minha opinião, é uma preparação para uma Conferência mais ampla, mas ainda não está claro se o governo tem mesmo a intenção de convocá-la", afirma o parlamentar.<\/p>\n

<\/span>Em relação à organização da Conferência Preparatória, ainda que a iniciativa seja formalmente do Minicom, do Congresso e da Anatel, ninguém assume sua paternidade. O próprio Ministério das Comunicações limitou-se a comentar que a assessoria da Câmara é quem está atendendo a imprensa. <\/p>\n

<\/span>A respeito da Conferência Nacional que, supõe-se, virá em seguida ao evento de setembro, também não há definições. Apesar do Minicom ter afirmado ao FNDC que estava comprometido com sua realização (ver matéria), até o momento não há qualquer confirmação oficial. Na Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão do governo responsável pela realização das conferências, também não foi possível obter informações sobre a intenção do governo de realizá-la, apesar do ministro Luiz Dulci ter recebido recentemente a Comissão Pró-Conferência.<\/p>\n

<\/span>Indagado sobre a postura da CCTCI em relação à questão, o deputado Júlio Semeghini afirmou que se o governo federal decidir por não realizar a Conferência, a Câmara dos Deputados está disposta a promovê-la em conjunto com a sociedade civil. Resta saber quando isso ocorrerá e se ainda haverá tempo para que as decisões tomadas democraticamente sejam consideradas na revisão do marco regulatório das comunicações.<\/span><\/p>\n

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Para conferir a programação da Conferência Preparatória, clique aqui<\/a> <\/span><\/p>\n

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Confer\u00eancia “Preparat\u00f3ria” Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada em setembro no Congresso Nacional. Participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de empres\u00e1rios e aus\u00eancia da sociedade civil caracterizam a iniciativa, que em nada se parece com as confer\u00eancias j\u00e1 promovidas pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[137],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19150"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27761,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19150\/revisions\/27761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}