{"id":19137,"date":"2007-09-04T16:59:23","date_gmt":"2007-09-04T16:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19137"},"modified":"2007-09-04T16:59:23","modified_gmt":"2007-09-04T16:59:23","slug":"interferencia-da-onu-fortalece-posicao-de-paises-emergentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19137","title":{"rendered":"Interfer\u00eancia da ONU fortalece posi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses emergentes"},"content":{"rendered":"

A batalha diplomática sobre a gestão mundial da internet tomou novo rumo com a intervenção do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Em um movimento que vem ao encontro da posição expressa pelos países emergentes, Ki-moon direcionou o Fórum de Governança da Internet – que será realizado de 12 a 15 de novembro, no Rio de Janeiro -, para a discussão sobre a governança da rede mundial de computadores. <\/p>\n

<\/span>Essa intervenção, porém, foi antecedida por um aparente compromisso informal dos emergentes, incluindo o Brasil, de não insistir mais para que a gestão da web passe ao controle da ONU ou de um órgão intergovernamental. O Brasil já dá sinais de que pode aceitar que a rede continue sob a gerência da Organização da Internet para Designação de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), desde que o organismo seja reformado e se torneindependente do governo americano. <\/p>\n

<\/span>Um dos principais negociadores brasileiros, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Augusto Gadelha, não fala de compromisso, mas de 'maturidade' na negociação. <\/p>\n

<\/span>Na prática, esse entendimento enterrou a idéia brasileira de trazer o gerenciamento da internet para a União Internacional de Telecomunicações (UIT). 'Criou-se um estresse com a demanda do Brasil, mas hoje a própria UIT reconhece que não deve assumir esse papel', diz Gadelha. 'Não somos contra a Icann; o que queremos é que ela seja representativa, independente e fora do controle de um só governo.' <\/span><\/p>\n


<\/span>Durante reunião preparatória ao fórum, realizada ontem em Genebra, o representante especial do secretário-geral da ONU, o indiano Nitin Desai, confirmou a intervenção de Ki-moon e atribuiu a aceitação dos países até entãocontrários ao fato de 'se sentirem mais confortáveis no processo'. <\/p>\n

<\/span>A Icann gerencia a rede por meio de um contrato com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O acordo atual – que foi renovado recentemente, sob novas bases -, termina em 2011. Para Gadelha, a Icann já é menos dependente do governo americano, mas em grau ainda insuficiente. Ao mesmo tempo, ele disse que a presença dos EUA na entidade foi importante para evitar que interesses de grandes companhias privadas prevalecessem no organismo. <\/p>\n

<\/span>A Icann tem o controle dos 'nomes de domínio' – os endereços que permitem navegar na rede e enviar e-mail. É a entidade que decide, após aprovação do Departamento de Comércio, quem opera nomes genéricos com sufixos como '.com'. <\/span>Registrar esses nomes movimenta milhões de dólares por ano. <\/p>\n

A União Européia quer que as decisões da Icann não sejam mais ratificadas pelo Departamento de Comércio dos EUA, mas por um comitê internacional com representantes de governos e do setor privado. A Icann já tem o Comitê Consultivo Governamental (GAC, na sigla em inglês), mas muitos dizem que ele não tem poder efetivo. Para os europeus, o comitê deveria assumir um papel mais relevante. <\/p>\n

<\/span>A batalha sobre o controle da web aumentou à medida que os países passaram a ver a rede como questão de segurança nacional. Na falta de um acordo entre os países, a ONU criou o Fórum de Governança da Internet para propor soluções. Na primeira edição, em Atenas (Grécia), a pressão americana e de outros países industrializados deixou o tema de fora. Para o encontro do Rio, os EUA insistiam em diluir a questão central e política em discussões técnicas. <\/p>\n

<\/span>A articulação do Brasil, Argentina, China, Índia e outros emergentes conseguiu incluir o tema na agenda. O secretário-geral da ONU nomeou também como co-presidente do encontro do Rio o brasileiro Hadil da Rocha Vianna, que terá papel central na discussão. Os negociadores brasileiros não esperam decisões no Rio, nem querem que issoocorra agora. A idéia é primeiro equilibrar a participação no debate. O Brasil espera a presença maciça dos países latino-americanos e banca a participação dos países de língua portuguesa pobres. No encontro de Atenas, apenas 5% dos participantes eram de nações em desenvolvimento.<\/p>\n

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