{"id":19112,"date":"2007-09-03T11:34:22","date_gmt":"2007-09-03T11:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19112"},"modified":"2007-09-03T11:34:22","modified_gmt":"2007-09-03T11:34:22","slug":"cade-tera-posicao-oficial-sobre-integracao-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19112","title":{"rendered":"Cade ter\u00e1 posi\u00e7\u00e3o oficial sobre integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade) est&aacute; preparando-se para fechar uma posi&ccedil;&atilde;o oficial sobre a an&aacute;lise das futuras opera&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias entre teles, empresas de TV paga, provedores de conte&uacute;do e radiodifusores. Depois de cinco meses realizando audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas com autoridades do setor de comunica&ccedil;&otilde;es, o conselho de an&aacute;lise concorrencial dever&aacute; aprovar um relat&oacute;rio com diretrizes que facilitar&atilde;o o trabalho dos conselheiros na avalia&ccedil;&atilde;o de processos envolvendo esses mercados. A proposta partir&aacute; do conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado, tamb&eacute;m respons&aacute;vel pela id&eacute;ia de executar o ciclo de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas sobre a converg&ecirc;ncia entre os diferentes setores que atuam no mercado de comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>Em entrevista a este notici&aacute;rio, Prado afirmou que ir&aacute; preparar um relat&oacute;rio com base nas informa&ccedil;&otilde;es colhidas nos encontros com executivos e t&eacute;cnicos do setor, a ser apresentado para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o dos demais conselheiros. Esse documento conter&aacute; apontamentos sobre os impactos poss&iacute;veis no mercado de fornecimento de conte&uacute;do nos casos de fus&otilde;es e aquisi&ccedil;&otilde;es entre teles, TVs pagas e provedores de conte&uacute;dos, avaliando o atual cen&aacute;rio legal e regulat&oacute;rio e as perspectivas futuras. A aprova&ccedil;&atilde;o de um relat&oacute;rio dessa natureza consolidar&aacute; uma vis&atilde;o oficial do Cade sobre os impactos da converg&ecirc;ncia na concorr&ecirc;ncia poder&aacute; trazer ao mercado brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Audi&ecirc;ncia final<\/p>\n<p><\/strong>O conselho ainda tem mais uma audi&ecirc;ncia marcada para o dia 13 de setembro, fechando o ciclo de encontros sobre o tema. Na ocasi&atilde;o, ser&atilde;o ouvidos os presidentes da Sky, Lu&iacute;s Eduardo Baptista, e da Globosat, Alberto Pecegueiro. Al&eacute;m dos dois executivos, os conselheiros do Cade receberam, ao longo dos &uacute;ltimos meses, outros 16 convidados para apresentar suas opini&otilde;es sobre o futuro da converg&ecirc;ncia, totalizando nove audi&ecirc;ncias.<\/p>\n<p>Prado ressalva, no entanto, que os par&acirc;metros a serem sugeridos est&atilde;o longe de ser uma f&oacute;rmula fixa de an&aacute;lise das opera&ccedil;&otilde;es vindouras. &quot;&Eacute; muito dif&iacute;cil estabelecer um modelo geral. Realmente cada caso &eacute; um caso&quot;, afirma o conselheiro. Apesar das peculiaridades de cada processo, a base tradicional de processos por parte do Cade, focando a an&aacute;lise concorrencial sob o prisma dos efeitos ao consumidor, ser&aacute; seguida &agrave; risca, garante Prado. Em recente apresenta&ccedil;&atilde;o feita aos deputados federais, o conselheiro demonstrou ser favor&aacute;vel a uma regra &uacute;nica, independente de tecnologias, quando o assunto &eacute; a comercializa&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do destinado ao p&uacute;blico em geral. <\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade) est&aacute; preparando-se para fechar uma posi&ccedil;&atilde;o oficial sobre a an&aacute;lise das futuras opera&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias entre teles, empresas de TV paga, provedores de conte&uacute;do e radiodifusores. 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