{"id":19027,"date":"2007-08-21T16:05:31","date_gmt":"2007-08-21T16:05:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19027"},"modified":"2007-08-21T16:05:31","modified_gmt":"2007-08-21T16:05:31","slug":"eua-reagem-na-omc-a-pirataria-chinesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19027","title":{"rendered":"EUA reagem na OMC \u00e0 pirataria chinesa"},"content":{"rendered":"
Lutando contra prejuízos calculados em US$ 2,2 bilhões por causa da pirataria, o governo dos EUA abre uma disputa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). O motivo é o nível considerado inaceitável de violações de direitos de copyright por Pequim. O Itamaraty deixou claro ontem mesmo que entrará no processo como terceira parte. Pelos cálculos do governo brasileiro, dois de cada três produtos pirateados no País são chineses.<\/p>\n

Washington e Pequim mantêm relações tensas por causa da pirataria há anos. Segundo a Casa Branca, as principais vítimas são CDs de músicas, livros, softwares e filmes. Mas, depois de algumas tentativas de resolver a questão de forma pacífica, Washington optou por pedir a intervenção dos árbitros da OMC, que terão de julgar se a China está ou não violando as regras internacionais no que se refere à proteção a patentes.<\/p>\n

“Os chineses não tomaram nenhuma medida para atender às nossas queixas”, afirmou um diplomata americano. “Não tivemos outra alternativa.” Um dos questionamentos se refere à falta de punições contra empresas que praticam violações de propriedade intelectual com a falsificação de produtos.<\/p>\n

Para dar uma resposta à altura, Pequim anunciou no início do ano a prisão de dois americanos no país envolvidos no comércio de produtos pirateados. A medida não foi bem aceita pela Casa Branca, cada vez mais pressionada pelo Congresso a tomar uma atitude mais firme contra a China.<\/p>\n

No processo, que será avaliado pela OMC no fim do mês, Washington faz ainda duas críticas. A primeira se refere ao fato de que a China permite que produtos pirateados possam ser comercializados se a marca falsificada for retirada. Para os Estados Unidos, esses produtos precisam ser destruídos. Outra crítica se refere ao fato de que as leis chinesas não garantem proteção à propriedade intelectual enquanto o conteúdo de obras estrangeiras está sendo avaliado pelos órgãos de censura de Pequim. Os americanos alegam que isso permite que distribuidores locais comecem a vender os produtos antes da empresa que detém os direitos sobre as obras.<\/p>\n

Nos EUA, quem sofre com essas medidas são empresas como Microsoft e Walt Disney. No Brasil, a falsificação já chegou às carnes. Os chineses vêm exportando de seu próprio território carne com embalagem e documentação brasileira.<\/p>\n

Outros cinco casos estão sendo debatidos pelos americanos contra a China na OMC. O ataque americano ocorre diante do déficit comercial cada vez maior com Pequim e do descontentamento crescente entre deputados e senadores.<\/p><\/div>\n

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