{"id":19019,"date":"2007-08-20T17:04:51","date_gmt":"2007-08-20T17:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=19019"},"modified":"2007-08-20T17:04:51","modified_gmt":"2007-08-20T17:04:51","slug":"conselho-da-emissora-tera-membros-indicados-pelo-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=19019","title":{"rendered":"Conselho da emissora ter\u00e1 membros indicados pelo presidente"},"content":{"rendered":"

Brasília – O conselho gestor da instituição que comandará a nova TV pública brasileira deve ser formado por 15 ou 20 representantes da sociedade, com estabilidade nos cargos, e indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão teria a atribuição de ser um dos responsáveis pela gestão participativa da sociedade na nova rede pública. As informações sobre o formato do conselho foram apresentadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, durante a 20º edição do debate Fórum do Planalto.<\/p>\n

<\/span>Segundo o ministro, o conselho não terá "representantes corporativos" e citou como exemplos associações e sindicatos. Franklin afirma que representantes de instituições no conselho poderiam restringir o debate sobre a atuação da instituição pública de comunicação, uma vez que os integrantes poderiam buscar interesses de uma determinada categoria nas decisões. Martins acrescentou que, num primeiro momento, o presidente Lula vai decidir quem comporá o conselho, mas não informou nomes ou áreas profissionais de origem.<\/p>\n

<\/span>Durante o Fórum Nacional de TVs Públicas, que discutiu metas para a consolidação de emissoras públicas no país e apresentou propostas ao governo, uma das recomendações aprovadas na Carta de Brasília foi a de que "as diretrizes de gestão, programação e fiscalização da TV pública devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o Estado e o governo não devem ter maioria".<\/p>\n

<\/span>A criação da nova rede pública de televisão é discutida por um grupo de trabalho criado em abril. O grupo tem a atribuição de discutir três temas: modelos de financiamento, gestão e rede. O grupo é integrado pelos ministérios da Educação, Cultura e Comunicações e é coordenado pelo ministro Franklin Martins. A nova instituição pública, que cuidará de conteúdos de TV, rádio e internet, surgirá da fusão das estruturas da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).<\/p>\n

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