<\/strong>Carvalho e Ribeiro criticaram o sistema de freqüência única que se destina às emissoras comunitárias no Brasil (abaixo de 88 MHz), porque limita o acesso para a maior parte dos receptores. Segundo o representante do Intervozes, cerca de 40 rádios comerciais de São Paulo veiculam a programação em outras freqüências, porém, as rádios comunitárias só podem utilizar um único canal para sua transmissão.<\/p>\n
Bráulio Ribeiro salientou que, de acordo com a Constituição Federal, deve existir uma complementação entre a programação das rádios oficiais, comerciais e comunitárias. No entanto, afirma, "há um desequilíbrio entre a radiodifusão comercial e comunitária". Segundo Ribeiro, os processos de legislação são "discriminatórios", pois, conforme a Lei 9612\/98, as antenas das rádios comunitárias têm limite de 30 metros de altura com 25 watts de potência, comparadas as das emissoras comerciais, que são de 300 watts, no mínimo. <\/p>\n
Costa afastou debate sobre rádio digital<\/p>\n <\/strong>A deputada Luiza Erundina alertou sobre a revisão dos procedimentos de radiodifusão. “É preciso preventivamente evitar que haja uma maior concentração de poder da informação com a inovação que essas novas tecnologias trazem”, explicou, segundo ipublicou o Portal Imprensa. A deputada apontou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como responsável por ter 'afastado o legislativo' do debate sobre o modelo de rádio digital. <\/p>\n 'Nem o Congresso Nacional, nem a Comissão de Ciência e Tecnologia, que deveriam ter sido consultados, foram ouvidos. Apesar da reivindicação que fizemos reiteradamente, não houve a possibilidade de que o legislativo fosse ouvido', salientou a deputada Luiza Erundina, conforme matéria publicada pela Agência Brasil. Conforme o relato, na matéria, a deputada afirmou que o posicionamento do ministro pode prejudicar a democratização da comunicação. “Se ele tiver o poder que vem tendo até agora para, por conta própria, unilateralmente, e sem nenhuma consulta ao Poder Legislativo, com certeza, as distorções, desequilíbrios e a concentração deste poder fantástico da comunicação da informação vai se tornar ainda pior a partir da incorporação dessas tecnologias', afirmou.<\/p>\n As audiências públicas da subcomissão se estenderão até que esteja concluído o novo marco regulatório para o sistema de radiodifusão do Brasil. <\/p>\n Representantes de entidades ligadas ao serviço de radiodifusão comunitária expuseram em audiência pública com parlamentares da Câmara Federal, esta semana, as dificuldades que enfrentam para obter licença e outorga e os impasses decorrentes da implantação de freqüência digital. Na ocasião, a deputada Luiza Erundina apontou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como responsável por ter … Continue lendo Audi\u00eancia exp\u00f5e equ\u00edvocos da pol\u00edtica governametal<\/span> ![\"Active](\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\")
Redação FNDC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"