{"id":18995,"date":"2007-08-16T15:04:37","date_gmt":"2007-08-16T15:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18995"},"modified":"2007-08-16T15:04:37","modified_gmt":"2007-08-16T15:04:37","slug":"os-riscos-do-financiamento-a-tv-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18995","title":{"rendered":"Os riscos do financiamento \u00e0 TV digital"},"content":{"rendered":"<p>O governo anunciou que ir&aacute; financiar a implanta&ccedil;&atilde;o da TV digital no Brasil. Atrav&eacute;s do BNDES, o Programa de Apoio &agrave; Implementa&ccedil;&atilde;o do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (ProTVD) ter&aacute; dispon&iacute;vel cerca de R$ 1 bilh&atilde;o para apoiar tr&ecirc;s linhas de cr&eacute;dito: fornecedor (empresas de equipamentos), radiodifus&atilde;o (para as emissoras) e conte&uacute;do.<\/p>\n<p>As regras destes financiamentos ainda n&atilde;o est&atilde;o totalmente claras, mas j&aacute; podemos especular alguns problemas que o BNDES dever&aacute; enfrentar. Vejamos:<\/p>\n<p>O ProTVD Radiodifus&atilde;o financiar&aacute; a compra de equipamentos digitais para as emissoras privadas de televis&atilde;o. Muitas destas emissoras, contudo, est&atilde;o com as concess&otilde;es vencidas h&aacute; anos. Outras s&atilde;o de propriedade de parlamentares (o que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal proibe) ou de seus familiares. O BNDES ir&aacute; financiar estas emissoras? Ou seja, dinheiro p&uacute;blico ser&aacute; utilizado para financiar as emissoras dos Sarney, dos Collor, da fam&iacute;lia do finado ACM, de Jader Barbalho, Albano Franco, Renan Calheiros e Wellington Salgado de Oliveira, entre tantos outros pol&iacute;ticos donos de emissoras?<\/p>\n<p>Segundo levantamento do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), 145 emissoras de televis&atilde;o tiveram suas outorgas vencidas at&eacute; 2006. A outorga da R&aacute;dio e Televis&atilde;o Esp&iacute;rito Santo, por exemplo, venceu em 1991 e a da RBS TV Bag&eacute; expirou h&aacute; quase 19 anos. Novamente surge a pergunta. O governo pretende financiar com recursos p&uacute;blicos as emissoras que utilizam o espectro eletromagn&eacute;tico sem que tenham uma concess&atilde;o em dia?<\/p>\n<p><strong>Produ&ccedil;&atilde;o independente pero no mucho<\/p>\n<p><\/strong>O ProTVD Conte&uacute;do emprestar&aacute; dinheiro a juros menores para produtores independentes. Peguemos, ent&atilde;o, um caso concreto e ilustrativo da situa&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios outros diretores e atores de televis&atilde;o. Daniel Filho foi durante 40 anos o todo poderoso da TV Globo. Coordenou, criou, produziu, dirigiu ou atuou em quase tudo o que a Globo lan&ccedil;ou entre a d&eacute;cada de 60 e os anos 90. Atualmente, Daniel Filho dirige seus pr&oacute;prios filmes e produz v&aacute;rios outros, todos para a Globo Filmes. Mais do que isso, &eacute; ele que d&aacute; o aval para que a empresa dos Marinho investa em uma produ&ccedil;&atilde;o cinematogr&aacute;fica. Ocorre que Filho, como uma s&eacute;rie de outros nomes da televis&atilde;o brasileira, &eacute; contratado atrav&eacute;s de sua produtora &quot;independente&quot;: a Lereby Produ&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>O BNDES ter&aacute; condi&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e pol&iacute;ticas de separar o que &eacute; realmente uma produtora independente daqueles funcion&aacute;rios das principais emissoras de TV que trocam o vinculo de pessoa f&iacute;sica pelo de pessoa jur&iacute;dica? Ou o BNDES ir&aacute; financiar indiretamente, e com juros subsidiados, as principais redes de televis&atilde;o do pa&iacute;s, atrav&eacute;s de seus funcion&aacute;rios? O dinheiro p&uacute;blico servir&aacute; para desconcentrar a produ&ccedil;&atilde;o (inclusive regionalmente) ou, pelo contr&aacute;rio, para aumentar ainda mais o oligop&oacute;lio privado dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o?<\/p>\n<p>Infelizmente, ao que tudo indica, o ProTVD ser&aacute; mais uma forma de transferir dinheiro p&uacute;blico para as emissoras privadas. Digo mais uma porque o pa&iacute;s j&aacute; assistiu a farra do subs&iacute;dio das transmiss&otilde;es via sat&eacute;lite (nos tempos da Telebras), de an&uacute;ncios do Estado, de dinheiro ilegal (vide caso Time-Life), de concess&otilde;es para pol&iacute;ticos e de ren&uacute;ncia fiscal. O ProTVD seria mais um cap&iacute;tulo nessa novela. A diferen&ccedil;a &eacute; que este trecho da hist&oacute;ria est&aacute; sendo escrito por um governo que foi eleito para mudar o que existia antes.<\/p>\n<p><em>* Gustavo Gindre &eacute; membro do Intervozes e conselheiro eleito do Comit&ecirc; Gestor da Internet do Brasil.<\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo anunciou que ir&aacute; financiar a implanta&ccedil;&atilde;o da TV digital no Brasil. Atrav&eacute;s do BNDES, o Programa de Apoio &agrave; Implementa&ccedil;&atilde;o do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (ProTVD) ter&aacute; dispon&iacute;vel cerca de R$ 1 bilh&atilde;o para apoiar tr&ecirc;s linhas de cr&eacute;dito: fornecedor (empresas de equipamentos), radiodifus&atilde;o (para as emissoras) e conte&uacute;do. 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