{"id":18983,"date":"2007-08-16T11:52:11","date_gmt":"2007-08-16T11:52:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18983"},"modified":"2014-09-07T02:53:51","modified_gmt":"2014-09-07T02:53:51","slug":"irregularidades-sao-a-marca-das-outorgas-de-fm-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18983","title":{"rendered":"Irregularidades s\u00e3o a marca das outorgas de FM em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Assim na terra, como no céu, congestionamentos são uma marca de São Paulo, a maior metrópole brasileira. Em solo, a gigantesca confusão é provocada pelos 5,8 milhões de automóveis que circulam diariamente pela capital paulista. No ar, a confusão é provocada pelo grande número de emissoras de rádio que transmitem suas programações para a cidade. <\/p>\n

<\/span>A saturação do espectro eletromagnético paulistano, que estaria totalmente ocupado pelas rádios consideradas regulares pelos órgãos competentes – Ministério das Comunicações (MC) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) –, tem sido a principal justificativa técnica para que não seja liberado o funcionamento de novas emissoras educativas ou comerciais e, especialmente, ampliado o espaço destinado hoje para a regularização dos mais de 100 pedidos de funcionamento de rádios comunitárias. <\/p>\n

<\/span>Só que, se em terra é possível saber o tamanho do problema e até mesmo controlar o tráfego pelo código identificador dos carros (com, por exemplo, a proibição da circulação de veículos de acordo com o final da placa), não é fácil identificar quem são, de onde e em que condições operam as emissoras que transmitem seu sinal na capital paulista e cujo serviço foi, em algum momento, permitido pelo Ministério das Comunicações.<\/p>\n

<\/span>O Observatório do Direito à Comunicação<\/em> buscou dar conta da tarefa de descrever o que pode ser considerado o dial “oficial” da cidade de São Paulo <\/span>em Freqüência Modulada<\/span> (FM). Para montar esta lista (confira aqui a lista<\/a>), foi preciso recorrer aos diferentes bancos de dados do Executivo Federal abertos para consulta pública e triangulá-los com as informações obtidas no prosaico ato de, com um aparelho de rádio instalado em um automóvel, percorrer o dial do começo ao fim, já que, nas informações oficiais, não constam emissoras que notadamente ocupam o espectro destinado às FMs.<\/p>\n

<\/span>Uma vez identificada uma emissora, os dados sobre a entidade que detém a outorga, o município para onde o serviço foi outorgado e as características técnicas do serviço, bem como a informação sobre a validade e a regularidade da licença para transmissão, eram buscados nos Sistemas Interativos disponíveis no site da Anatel. Cabe ressaltar que o escritório estadual da Anatel não conta com lista semelhante pronta para uso. Para fins de fiscalização, o procedimento é praticamente o mesmo adotado para criar este “dial oficial”.<\/p>\n

<\/span>Nos Sistemas Interativos da Anatel, a busca por “localidade: São Paulo”, em qualquer um dos bancos de dados, informa apenas as emissoras cuja outorga está ligada ao município de São Paulo. As que transmitem para a capital mas cujas outorgas estão relacionadas a outros municípios podem apenas ser identificadas pelo canal encontrado no dial de um aparelho de rádio ou por outras informações publicadas em sites da internet.<\/p>\n

<\/span>Situação encontrada<\/p>\n

<\/strong><\/span>O levantamento apontou 38 emissoras de rádio FM operando na capital paulista e que aparecem no sistema Anatel como “Licenciadas”. Há ainda mais um caso, o da Scalla FM (Rádio Sociedade Marconi Ltda.) cuja “Fase de Manutenção da Outorga” aparece como “Ato de uso RF e\/ou Instalação Emitido”. Curiosamente, a Scalla é uma das três únicas emissoras cuja data de validade da licença não se encontra vencida. Ou seja, as outras 36 operam precariamente, considerando apenas a validade da outorga.<\/p>\n

<\/span>Destas 39 emissoras, 17 receberam outorga dirigida ao município de São Paulo. As outras 22 funcionam a partir de licenças emitidas para municípios vizinhos, alguns nem tão próximos da capital.<\/p>\n

<\/span>Apesar de parecer estranho, nenhuma destas emissoras interiorianas pode ser considerada como irregular, a priori. Há previsões em regulamentos e procedimentos administrativos que permitem que uma rádio aumente sua potência e “invada” o território de outro município, apesar de, por princípio, a concessão de FM ser local (afinal, os parlamentares aprovam as outorgas para determinado município) e de ser um direito de todo município pleitear outorgas nos diferentes serviços de radiodifusão.
<\/span>
Banco de dados<\/p>\n

<\/strong><\/span>Os bancos de dados reunidos nos sistemas interativos da Anatel (http:\/\/sistemas.anatel.gov.br\/sis\/SistemasInterativos.asp<\/a>) são mantidos solidariamente pela agência e pelo Ministério das Comunicações, a quem cabe o ato final de licenciamento para funcionamento das emissoras.<\/p>\n

<\/span>A atualização das informações é, portanto, tarefa de ambas as instâncias. Tanto Anatel como MC utilizam-se deste mesmo sistema para coordenar seus trabalhos e declaram atuais os dados ali constantes. A fiscalização da agência sobre as emissoras é baseada nas informações presentes nestes sistemas.<\/p>\n

<\/span>Leia aqui os textos relacionados:<\/u>
Mais de 90% das emissoras estão com outorgas vencidas<\/a>
Mais da metade das emissoras não têm outorga da capital<\/a>
De forma irregular, grupos controlam até cinco emissoras<\/a>
<\/span>Confira aqui a lista completa das emissoras em operação em São Paulo
<\/a><\/span><\/p>\n

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\"Active<\/font><\/p>\n

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Pesquisa revela que a ocupa\u00e7\u00e3o do espectro reservado \u00e0s FMs na capital paulista \u00e9 flagrantemente irregular, com mais de 90% das outorgas vencidas, concess\u00f5es origin\u00e1rias de outros munic\u00edpios e grupos que burlam legisla\u00e7\u00e3o para controlar diversas emissoras de r\u00e1dio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[379],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18983"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27752,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18983\/revisions\/27752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}