{"id":18975,"date":"2007-08-15T12:27:02","date_gmt":"2007-08-15T12:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18975"},"modified":"2007-08-15T12:27:02","modified_gmt":"2007-08-15T12:27:02","slug":"midia-brasileira-uma-discussao-publica-vital-para-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18975","title":{"rendered":"M\u00eddia brasileira: uma discuss\u00e3o p\u00fablica vital para a democracia"},"content":{"rendered":"<p>Foi no final da d&eacute;cada de 1960, durante o regime militar, que se construiu a infra-estrutura necess&aacute;ria &agrave; transmiss&atilde;o simult&acirc;nea em todo territ&oacute;rio nacional de sons e imagens. A partir da&iacute;, a televis&atilde;o, junto com o r&aacute;dio, os jornais e as revistas, formaram um sistema nacional de comunica&ccedil;&atilde;o de massa. Dessa &eacute;poca at&eacute; hoje o conjunto desses meios de comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; a m&iacute;dia &ndash; foi se consolidando entre n&oacute;s como institui&ccedil;&atilde;o cada dia mais central no cotidiano do pa&iacute;s. N&atilde;o h&aacute; como desconhecer hoje a enorme import&acirc;ncia econ&ocirc;mica, cultural e pol&iacute;tica da m&iacute;dia. <\/p>\n<p>A centralidade da m&iacute;dia &eacute; um dado das sociedades contempor&acirc;neas. N&atilde;o &eacute;, por &oacute;bvio, uma peculiaridade brasileira. Por ser, ao mesmo tempo, uma importante atividade econ&ocirc;mica e a principal construtora das representa&ccedil;&otilde;es coletivas, a m&iacute;dia se transformou ela mesma em ator poderoso e influente na formula&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, e n&atilde;o s&oacute; do setor de comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>N&atilde;o h&aacute; nada de novo nisso. O que h&aacute; de novo &eacute; que nos &uacute;ltimos tempos &ndash; anos, meses, semanas &ndash; uma s&eacute;rie de fatos vem fazendo com que a verdadeira dimens&atilde;o da m&iacute;dia como institui&ccedil;&atilde;o na sociedade brasileira esteja se tornando cada vez mais objeto do conhecimento e da discuss&atilde;o p&uacute;blicas. E isso parece estar acontecendo &agrave; revelia da pr&oacute;pria m&iacute;dia que, ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas, sempre evitou discutir a si mesma (com umas poucas exce&ccedil;&otilde;es).<\/p>\n<p><strong>&Eacute; legal?<\/strong><\/p>\n<p>A cobertura que a m&iacute;dia, no seu conjunto, vem oferecendo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o brasileira de alguns acontecimentos tem provocado &ndash; como &quot;efeito colateral&quot; n&atilde;o desejado &ndash; a discuss&atilde;o da pr&oacute;pria m&iacute;dia. S&atilde;o v&aacute;rios os exemplos. Lembro tr&ecirc;s recentes.<\/p>\n<p>** A maci&ccedil;a cobertura da n&atilde;o-renova&ccedil;&atilde;o da concess&atilde;o de uma emissora de TV na Venezuela, al&eacute;m de refor&ccedil;ar a imagem p&uacute;blica negativa de Hugo Ch&aacute;vez, certamente provocou tamb&eacute;m a curiosidade sobre o tema das concess&otilde;es. Como funciona no Brasil? &Eacute; igual na Venezuela? A radiodifus&atilde;o &eacute; um servi&ccedil;o p&uacute;blico como qualquer outro? As emissoras de televis&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es? Os grupos empresariais s&atilde;o propriet&aacute;rios das emissoras de r&aacute;dio e de televis&atilde;o? Quais os crit&eacute;rios para se obter uma concess&atilde;o de r&aacute;dio ou de TV? Por quanto tempo valem essas concess&otilde;es? Quais os crit&eacute;rios para que sejam renovadas? Quem renova? Quando terminam as concess&otilde;es das emissoras de r&aacute;dio e televis&atilde;o? Etc., etc., etc.<\/p>\n<p>** A cobertura e at&eacute; mesmo a campanha que alguns ve&iacute;culos fizeram contra a Portaria da Classifica&ccedil;&atilde;o Indicativa dos programas de televis&atilde;o proposta pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, al&eacute;m de pressionar o governo a atender demandas dos radiodifusores, certamente provocou a curiosidade sobre o tema da classifica&ccedil;&atilde;o. Por que as emissoras de TV s&atilde;o contra a portaria elaborada pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a? Classificar programas &eacute; censura? Como se faz em outros pa&iacute;ses? Por que &eacute; necess&aacute;rio classificar? Os pais t&ecirc;m controle sobre os programas a que os filhos assistem? Existem leis que determinam que os programas sejam classificados por hor&aacute;rio? Etc., etc., etc.<\/p>\n<p>** As den&uacute;ncias de que o senador Renan Calheiros &eacute; s&oacute;cio velado de empresas de r&aacute;dio em Alagoas, al&eacute;m de ser mais um elemento para sua condena&ccedil;&atilde;o no Conselho de &Eacute;tica, certamente provocou a curiosidade sobre o tema do controle de concess&otilde;es de radiodifus&atilde;o por pol&iacute;ticos no exerc&iacute;cio de mandato eletivo. Pol&iacute;ticos no exerc&iacute;cio do mandato podem ser concession&aacute;rios de radiodifus&atilde;o? Existem outros senadores ou deputados que tamb&eacute;m s&atilde;o concession&aacute;rios? Quais? De quais emissoras? Em que estados? Os senadores e os deputados votam as renova&ccedil;&otilde;es de concess&otilde;es? Os senadores que s&atilde;o concession&aacute;rios votam nas sess&otilde;es do Senado em que os pedidos de renova&ccedil;&atilde;o de suas pr&oacute;prias emissoras est&atilde;o sendo considerados? Isso &eacute; legal? Etc., etc., etc.<\/p>\n<p><strong>Efeito bem-vindo<\/strong><\/p>\n<p>O resultado de tudo isso &eacute; que a institui&ccedil;&atilde;o m&iacute;dia est&aacute; sendo cada vez mais discutida pela sociedade brasileira. Se considerarmos, como disse Sydney Schanberg, que &quot;a imprensa [m&iacute;dia] pede transpar&ecirc;ncia para governos, corpora&ccedil;&otilde;es e para todos. Mas (&#8230;) os rep&oacute;rteres rejeitam transpar&ecirc;ncia para eles mesmos, e ainda dizem que est&atilde;o praticando bom jornalismo&quot;, nenhum &quot;efeito colateral&quot; poderia ser mais bem-vindo do que este. <\/p>\n<p> Discutir a m&iacute;dia &eacute; bom para a democracia e, decerto, &eacute; bom tamb&eacute;m para a pr&oacute;pria m&iacute;dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi no final da d&eacute;cada de 1960, durante o regime militar, que se construiu a infra-estrutura necess&aacute;ria &agrave; transmiss&atilde;o simult&acirc;nea em todo territ&oacute;rio nacional de sons e imagens. A partir da&iacute;, a televis&atilde;o, junto com o r&aacute;dio, os jornais e as revistas, formaram um sistema nacional de comunica&ccedil;&atilde;o de massa. 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