{"id":18974,"date":"2007-08-15T12:20:45","date_gmt":"2007-08-15T12:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18974"},"modified":"2007-08-15T12:20:45","modified_gmt":"2007-08-15T12:20:45","slug":"o-escandalo-das-concessoes-que-ninguem-ve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18974","title":{"rendered":"O esc\u00e2ndalo das concess\u00f5es que ningu\u00e9m v\u00ea"},"content":{"rendered":"<p>As novas den&uacute;ncias de Veja sobre as atividades do senador Renan Calheiros como empres&aacute;rio de m&iacute;dia tratam da &quot;sociedade secreta&quot; com o usineiro Jo&atilde;o Lyra para a forma&ccedil;&atilde;o de um grupo regional de comunica&ccedil;&atilde;o, esmi&uacute;&ccedil;am os valores pagos, a forma de pagamento, e identificam os testas-de-ferro utilizados para tirar o seu nome do neg&oacute;cio (edi&ccedil;&otilde;es 2020 e 2021; p&aacute;gs. 60-66 e p&aacute;gs.78-80). <\/p>\n<p>Apesar da grande repercuss&atilde;o, as reportagens passam ao largo da f&aacute;brica de irregularidades e prevarica&ccedil;&otilde;es que permite aos parlamentares (deputados federais ou senadores) beneficiarem-se indevidamente de uma concess&atilde;o de radiodifus&atilde;o. As den&uacute;ncias (desta vez investigadas) tratam de uma grave ilegalidade\/imoralidade, mas ignoram as circunst&acirc;ncias que permitiram a sua multiplica&ccedil;&atilde;o em larga escala &ndash; a ponto de comprometer grande parte do Legislativo federal e viciar a estrutura da nossa m&iacute;dia eletr&ocirc;nica.<\/p>\n<p>Denuncia-se o il&iacute;cito como se fora algo excepcional, in&eacute;dito, e deixa-se de lado o sistema que produz centenas de il&iacute;citos da mesma natureza, alguns de propor&ccedil;&otilde;es ainda maiores. A &quot;sociedade secreta&quot; do presidente do Senado com o usineiro n&atilde;o enganou apenas a Receita Federal e a Justi&ccedil;a Eleitoral, mas oferece um flagrante perfeito das aberra&ccedil;&otilde;es e anomalias que permeiam nosso cotidiano pol&iacute;tico-administrativo sem chamar a aten&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Sentido de autodefesa<\/strong><\/p>\n<p>Um legislador n&atilde;o pode ser concession&aacute;rio de um servi&ccedil;o p&uacute;blico, ainda mais de radiodifus&atilde;o. Esta confus&atilde;o entre beneficiador e benefici&aacute;rio, al&eacute;m de corporativa, atenta contra a isonomia e agride a democracia. Nunca &eacute; demais repetir: o legislador n&atilde;o pode ser concession&aacute;rio porque a ele cabe fiscalizar a concess&atilde;o. O conflito de interesses que resulta desta duplica&ccedil;&atilde;o &eacute; imoral, atenta contra o decoro parlamentar, &eacute; causa justa para uma cassa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Veja n&atilde;o se fascinou com os eventuais desdobramentos sist&ecirc;micos ou end&ecirc;micos contidos em suas den&uacute;ncias porque est&aacute; fixada na tarefa de derrubar o presidente do Senado. Seu leitor est&aacute; sendo treinado para exigir castigos e, n&atilde;o, o fim das mazelas. Prova disso &eacute; que o maior art&iacute;fice da distribui&ccedil;&atilde;o de concess&otilde;es de r&aacute;dio e TV para parlamentares foi o falecido senador Antonio Carlos Magalh&atilde;es (ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es durante o governo Sarney), que durante duas d&eacute;cadas foi o queridinho de sucessivas gera&ccedil;&otilde;es de editores do seman&aacute;rio.<\/p>\n<p>Outra raz&atilde;o para concentrar na esfera fiscal a nova saraivada de acusa&ccedil;&otilde;es contra Renan Calheiros &eacute; pragm&aacute;tica. Se os demais senadores perceberem que tamb&eacute;m podem ser enredados na acusa&ccedil;&atilde;o de beneficiar-se com concess&otilde;es de r&aacute;dios e TV, certamente se tornar&atilde;o refrat&aacute;rios a qualquer puni&ccedil;&atilde;o contra o presidente da Casa.<\/p>\n<p><strong>Anomalia legislativa<\/strong><\/p>\n<p>Mas como explicar a frieza dos grandes jornais no tocante &agrave;s incurs&otilde;es de Renan Calheiros no mundo da m&iacute;dia eletr&ocirc;nica regional? O &quot;coronelismo eletr&ocirc;nico&quot; n&atilde;o se destaca na pauta porque nossa m&iacute;dia geralmente n&atilde;o gosta de falar em m&iacute;dia. Embora a Folha de S.Paulo e em menor escala o Estado de S.Paulo j&aacute; tenham se ocupado dos parlamentares eletr&ocirc;nicos e dos respectivos currais midi&aacute;ticos, o momento parece n&atilde;o ser conveniente para provocar um solavanco capaz de amea&ccedil;ar o pacto de n&atilde;o-agress&atilde;o ora vigente no mundo da comunica&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p>A m&iacute;dia pode derrubar Renan porque n&atilde;o provou a origem do dinheiro para comprar metade de um jornal e de uma r&aacute;dio em Alagoas. Jamais se animar&aacute; a derrub&aacute;-lo porque o senador serviu-se de uma anomalia legislativa que coloca sob suspeita grande parte dos grupos regionais de m&iacute;dia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As novas den&uacute;ncias de Veja sobre as atividades do senador Renan Calheiros como empres&aacute;rio de m&iacute;dia tratam da &quot;sociedade secreta&quot; com o usineiro Jo&atilde;o Lyra para a forma&ccedil;&atilde;o de um grupo regional de comunica&ccedil;&atilde;o, esmi&uacute;&ccedil;am os valores pagos, a forma de pagamento, e identificam os testas-de-ferro utilizados para tirar o seu nome do neg&oacute;cio (edi&ccedil;&otilde;es &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18974\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">O esc\u00e2ndalo das concess\u00f5es que ningu\u00e9m v\u00ea<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[53],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18974"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18974\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}