{"id":18954,"date":"2007-08-13T19:34:59","date_gmt":"2007-08-13T19:34:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18954"},"modified":"2007-08-13T19:34:59","modified_gmt":"2007-08-13T19:34:59","slug":"decisao-pode-ignorar-impacto-em-emissoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18954","title":{"rendered":"Decis\u00e3o pode ignorar impacto em emissoras"},"content":{"rendered":"<p><span>Deve ser conclu&iacute;do entre outubro e novembro o relat&oacute;rio sobre o padr&atilde;o de r&aacute;dio digital que o Brasil deve adotar. Prometida inicialmente para meados de setembro, a conclus&atilde;o do documento foi adiada em fun&ccedil;&atilde;o dos testes do sistema HD Radio (conhecido como Iboc) pelos radiodifusores. Neste tempo, no entanto, n&atilde;o foram realizados estudos sobre o impacto que esta transi&ccedil;&atilde;o pode ter para a popula&ccedil;&atilde;o e para as emissoras de pequeno e m&eacute;dio porte, como as comunit&aacute;rias e as r&aacute;dios comerciais do interior do pa&iacute;s. Muito menos existem crit&eacute;rios e par&acirc;metros para a realiza&ccedil;&atilde;o dos testes. E tudo isso &#8211; estudos de impacto e &nbsp;defini&ccedil;&atilde;o de par&acirc;metros para os testes &#8211; n&atilde;o est&aacute; nos planos do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p><\/span><span>Ap&oacute;s diversas declara&ccedil;&otilde;es do ministro e dos representantes dos radiodifusores, em especial da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert), favor&aacute;veis &agrave; transi&ccedil;&atilde;o utilizando o padr&atilde;o HD Radio, predomina um clima de &ldquo;fato consumado&rdquo; [leia mat&eacute;ria e artigo sobre o assunto]. Por tr&aacute;s destes fatos est&atilde;o os testes realizados h&aacute; quase dois anos por aproximadamente 21 emissoras, e que podem definir o futuro das 7 mil emissoras de r&aacute;dio do pa&iacute;s.<\/p>\n<p><\/span><span>A ado&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o preocupa especialistas. Marcus Manh&atilde;es, pesquisador do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunica&ccedil;&otilde;es (CPqD), analisa que a quest&atilde;o tem origem no poder pol&iacute;tico dos radiodifusores, alguns dos quais exercem cargos eletivos. Mas pondera que &ldquo;os radiodifusores, sejam pol&iacute;ticos ou n&atilde;o, n&atilde;o compreendem a potencialidade dessa tecnologia. Percebendo, poderiam tamb&eacute;m buscar a converg&ecirc;ncia e outros modelos de neg&oacute;cio. O radiodifusor, vendo estas tecnologias, as utiliza somente para uma melhoria de qualidade sonora&rdquo;, coloca Manh&atilde;es. <\/p>\n<p><\/span><span>James G&ouml;rgen, coordenador de Projetos do Instituto de Pesquisas em Comunica&ccedil;&atilde;o (Epcom), analisa que a decis&atilde;o est&aacute; sendo apressada sem necessidade, e sob o prisma da manuten&ccedil;&atilde;o do mercado dos grandes radiodifusores. &ldquo;O r&aacute;dio &eacute; uma m&iacute;dia essencial em um pa&iacute;s como o nosso, onde a exclus&atilde;o digital ainda &eacute; muito grande. Mas querem resolver o padr&atilde;o sem levar em considera&ccedil;&atilde;o seu potencial e sua import&acirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o. Ser&aacute; uma transi&ccedil;&atilde;o imposta&rdquo; afirma G&ouml;rgen.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Custos, impactos e desinforma&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span>Al&eacute;m da falta de estudos e de propostas de novos servi&ccedil;os para o r&aacute;dio, a escolha do padr&atilde;o ter&aacute; grande impacto na pluralidade do meio, ainda hoje um dos mais acess&iacute;veis &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Marcos Manh&atilde;es alerta: &ldquo;para quem defende a democratiza&ccedil;&atilde;o da radiodifus&atilde;o, &eacute; preciso estar atento para o quanto a sociedade brasileira se beneficia com a pluralidade que se encontra no r&aacute;dio. Uma digitaliza&ccedil;&atilde;o muito severa em termos financeiros &eacute; algo que enfraquece o radiodifusor pequeno, at&eacute; porque o modelo de neg&oacute;cios da radiodifus&atilde;o sonora &eacute; cr&iacute;tico&rdquo;. <\/p>\n<p><\/span><span>A tend&ecirc;ncia, de acordo com James G&ouml;rgen, &eacute; de que a transi&ccedil;&atilde;o seja traum&aacute;tica: &ldquo;Os custos ser&atilde;o uma dificuldade, n&atilde;o s&oacute; em fun&ccedil;&atilde;o dos royalties [o HD Radio &eacute; um sistema propriet&aacute;rio, da empresa estadunidense iBiquity], mas tamb&eacute;m dos equipamentos para transmiss&atilde;o, que t&ecirc;m custo elevado. A maioria das r&aacute;dios brasileiras n&atilde;o poderia nem obter o empr&eacute;stimo junto ao BNDES, alternativa colocada pelo governo federal para garantir a transi&ccedil;&atilde;o. Muito menos uma r&aacute;dio comunit&aacute;ria&rdquo;. De acordo com a Abert, as empresas de radiodifus&atilde;o precisar&atilde;o gastar de US$ 80 mil a US$ 125 mil para migrar de sistema. Com estes custos, n&atilde;o &eacute; dif&iacute;cil imaginar o que acontecer&aacute; com as emissoras p&uacute;blicas e comunit&aacute;rias.<\/p>\n<p><\/span><span>Ainda em rela&ccedil;&atilde;o aos custos, o ministro tem afirmado sistematicamente &#8211; sem dar detalhes &#8211;&nbsp; que a iBiquity se prop&ocirc;s, atrav&eacute;s de uma carta, a abrir m&atilde;o dos royalties sobre sua tecnologia. &ldquo;Falta esclarecer, por&eacute;m, qual o prazo e quais os crit&eacute;rios que ser&atilde;o adotados, para que n&atilde;o sejam beneficiadas somente as grandes r&aacute;dios que fizerem logo a transi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, coloca Br&aacute;ulio Ribeiro, representante do Intervozes no Conselho Consultivo que discute o sistema a ser adotado.<\/p>\n<p><\/span><span>Outro custo, o dos receptores, est&aacute; sendo discutido de forma pouco aprofundada, mas tamb&eacute;m pode dificultar a transi&ccedil;&atilde;o para as camadas da popula&ccedil;&atilde;o com baixa renda. O ministro afirma, por&eacute;m, que o equipamento mais barato dever&aacute; custar entre R$ 60 e R$ 70, conforme informa&ccedil;&otilde;es das empresas Samsung e Sony. Mecanismos de ren&uacute;ncia fiscal para as empresas est&atilde;o em estudo para baixar o pre&ccedil;o, e podem ser estendidos tamb&eacute;m para a produ&ccedil;&atilde;o de transmissores.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Pequenas, p&uacute;blicas, comunit&aacute;rias: marginais<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span>Alijadas da discuss&atilde;o por n&atilde;o terem como realizar testes at&eacute; novembro, as emissoras p&uacute;blicas e comunit&aacute;rias podem n&atilde;o conseguir completar a transi&ccedil;&atilde;o. <\/span><span>O governo n&atilde;o deve fazer o &ldquo;turn off&rdquo; imediato do sistema (desligamento do sistema anal&oacute;gico), mas na migra&ccedil;&atilde;o h&aacute; o risco de emissoras pequenas falirem, e isso n&atilde;o parece estar sendo levado em conta pelo governo. James G&ouml;rgen, do Epcom, analisa que &ldquo;obviamente, em 20 anos se consegue fazer isso, mas para garantir escala tem de ser feito r&aacute;pida. Ou seja, s&oacute; vai se garantir mercado para as grandes emissoras. O r&aacute;dio hoje tem 4% do bolo publicit&aacute;rio, e isso tende a se concentrar nas emissoras que fizerem a transi&ccedil;&atilde;o&rdquo;. <\/p>\n<p><\/span><span>Para as r&aacute;dios p&uacute;blicas a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; muito melhor. &ldquo;N&atilde;o temos estudos ainda definitivos, at&eacute; porque depende do padr&atilde;o a ser adotado, mas as estimativas iniciais falam em mais de US$30 mil por emissora, o que &eacute; um custo operacional alto, que a maior parte das emissoras p&uacute;blicas n&atilde;o conseguir&aacute; fazer de uma s&oacute; vez&rdquo;, afirma Orlando Guilhon, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o das R&aacute;dios P&uacute;blicas do Brasil (Arpub). Al&eacute;m dos custos, a entidade julga ser necess&aacute;rio discutir o processo: &ldquo;Nos parece que a forma como o Minist&eacute;rio tem conduzido o processo &eacute; muito a&ccedil;odada e apressada, pois o assunto &eacute; delicado e envolve uma s&eacute;rie de variantes &#8211; planta industrial, democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso, modelo de neg&oacute;cios, flexibilidade, simultaneidade entre sistema anal&oacute;gico e digital, custos operacionais da transi&ccedil;&atilde;o, etc. Somos favor&aacute;veis a um amplo processo de discuss&atilde;o, envolvendo n&atilde;o apenas os radiodifusores (privados e p&uacute;blicos), mas tamb&eacute;m toda a sociedade e o Congresso&rdquo;, completa Guilhon.<\/p>\n<p><\/span><span>Uma das entidades que representa as r&aacute;dios comunit&aacute;rias e tem assento no Conselho Consultivo de r&aacute;dio digital, a Associa&ccedil;&atilde;o Mundial de R&aacute;dios Comunit&aacute;rias (AMARC), coloca que a decis&atilde;o, da forma como est&aacute; sendo feita, &eacute; contr&aacute;ria ao interesse p&uacute;blico. &ldquo;O Minist&eacute;rio faz parte do governo, mas n&atilde;o &eacute; o governo. Qualquer decis&atilde;o tomada agora fere os princ&iacute;pios p&uacute;blicos. O Conselho Consultivo, por exemplo, contou com somente tr&ecirc;s reuni&otilde;es e somente na &uacute;ltima os representantes das r&aacute;dios p&uacute;blicas e comunit&aacute;rias puderam se manifestar&rdquo;, coloca Sof&iacute;a Hammoe, uma das participantes da associa&ccedil;&atilde;o, que pede estudos oficiais sobre os impactos da transi&ccedil;&atilde;o, assim como o debate p&uacute;blico sobre as possibilidades e finalidades do sistema, &ldquo;Se existe um Conselho Consultivo, que sirva para algo, n&atilde;o s&oacute; para legitimar uma posi&ccedil;&atilde;o j&aacute; tomada&rdquo;, completa.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Padr\u00e3o a ser adotado pelo Brasil pode ser definido sem considerar os impactos nas emissoras p\u00fablicas, comunit\u00e1rias e de pequeno porte, que n\u00e3o devem conseguir arcar com os custos de equipamentos e transmissores. Testes prosseguem sem crit\u00e9rios e par\u00e2metros.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[236],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}