Plano Diretor em discussão<\/p>\n <\/strong>O grupo que vem participando das mesas de trabalho na capital paulista está elaborando um Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária da cidade de São Paulo. Trata-se de um mapa com a distribuição correta e negociada das áreas de cobertura. Como existem diversas entidades em cada área, “há necessidade de que as entidades se reúnam e estabeleçam um acordo, para evitar a colisão de sinais, independente dela já estar corretamente mapeada ou não”, afirma o pesquisador do CPqD, Takashi Tome, presente no encontro.” Esse Plano está previsto no artigo 266 do Plano Diretor da Cidade , Lei 13.885, e é uma das metas do Compromisso de Honra, assinado por diversas pessoas e organizações do setor em março deste ano.<\/p>\n A outra meta é apoiar de todas as formas a organização de Associações de Radiodifusão Comunitária e trabalhar de forma eficaz para que venham a ter o melhor em termos de assessoria jurídica, técnica, formação, gestão e que possam se auto-sustentar, conforme o artigo 8º da Lei 14.013, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, sancionada pela Prefeitura em 23 de junho de 2005 .<\/p>\n O radiodifusor Jerry de Oliveira, da Abraço, defende a criação de um grupo de acompanhamento das rádios comunitárias, para verificar quais são, de fato, comunitárias, “enraizadas organicamente na comunidade”. Para ele, isto se faz necessário porque o Minicom não tem pessoal suficiente nem mesmo para fazer o controle das emissoras comerciais. Jerry afirma que o Ministério vem desqualificando o movimento das rádios comunitárias (Radicom) como estratégia até a definição pelo padrão IBOC para o rádio digital. “Porque o Minicom vai ao Congresso da ABERT e não veio à Mesa?”, questiona.<\/p>\n A Abraço espera que o governo federal leve em consideração as potencialidades e pesquisas já desenvolvidas no país ao definir o modelo digital. Segundo Jerry, é uma oportunidade para gerar empregos, apoiar e incentivar a pesquisa científica nacional e colocar o Brasil em condição de igualdade aos outros em relação às novas tecnologias. <\/p>\n O fato de o Ministério das Comunicações não estar participando das mesas de trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democratização na Comunicação, em São Paulo, provoca o repúdio do movimento das Radicom porque demonstra, segundo seus militantes, a postura descompromissada do órgão em relação ao movimento pela legalização das rádios comunitárias. A ausência do … Continue lendo Entidades reclamam aus\u00eancia do MiniCom em debates<\/span> ![\"Active](\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\")
Redação FNDC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"