{"id":18925,"date":"2007-08-09T13:45:34","date_gmt":"2007-08-09T13:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18925"},"modified":"2007-08-09T13:45:34","modified_gmt":"2007-08-09T13:45:34","slug":"renan-autoriza-nova-radio-para-empresa-de-seu-grupo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18925","title":{"rendered":"Renan autoriza nova r\u00e1dio para empresa de seu grupo"},"content":{"rendered":"<p>Senador assinou decreto anteontem que aprova contrato entre JR Radiodifus&atilde;o e Uni&atilde;o.Um dos donos da vencedora da licita&ccedil;&atilde;o trabalha no gabinete do peemedebista; &quot;N&atilde;o sou s&oacute;cio de empresa nenhuma&quot;, afirmou Renan.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou anteontem um decreto legislativo aprovando uma nova concess&atilde;o de r&aacute;dio para a empresa JR Comunica&ccedil;&atilde;o, que, segundo a revista &quot;Veja&quot; desta semana, pertence ao pr&oacute;prio senador, por interm&eacute;dio de laranjas. O decreto legislativo 158 foi assinado por Renan, na condi&ccedil;&atilde;o de presidente da Casa, e publicado ontem no &quot;Di&aacute;rio Oficial&quot; da Uni&atilde;o.<\/p>\n<p>O decreto autoriza a Uni&atilde;o a assinar contrato de concess&atilde;o de uma radio FM, na cidade de Joaquim Gomes (Alagoas), com a JR Radiodifus&atilde;o. A concess&atilde;o &eacute; pelo prazo de dez anos, renov&aacute;veis, e foi adquirida pela empresa em licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. A concorr&ecirc;ncia foi aberta em 2001, e a empresa venceu com a proposta de pagamento de R$ 222.121.<\/p>\n<p>Pelo edital, a JR Radiodifus&atilde;o tem at&eacute; 60 dias, a contar da publica&ccedil;&atilde;o do decreto legislativo no &quot;Di&aacute;rio Oficial&quot;, para pagar metade do valor &agrave; Uni&atilde;o e assinar o contrato de concess&atilde;o da r&aacute;dio com o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>A tramita&ccedil;&atilde;o do processo de autoriza&ccedil;&atilde;o da outorga, no Senado, come&ccedil;ou no dia 21 de maio, depois de ter sido aprovado pela C&acirc;mara<br \/>A tramita&ccedil;&atilde;o foi r&aacute;pida. Ele foi aprovado na Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Comunica&ccedil;&atilde;o, onde teve como relator o senador Jo&atilde;o Ten&oacute;rio (PSDB-AL), em 1&ordm; de agosto.<\/p>\n<p>Do contrato social da empresa que o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es encaminhou ao Congresso consta que a JR Comunica&ccedil;&otilde;es pertence a Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta e a Jos&eacute; Carlos Pacheco Paes. A empresa tem sede em Macei&oacute; e capital social de R$ 100 mil.<br \/>Santa Ritta ocupa cargo em comiss&atilde;o no gabinete de Renan no Senado, como assessor t&eacute;cnico, desde 2004. Na fun&ccedil;&atilde;o, recebe sal&aacute;rio bruto mensal de R$ 9.031. Ele nega que o senador peemedebista tenha participa&ccedil;&atilde;o nas r&aacute;dios.<\/p>\n<p>Procurado ontem, Renan tamb&eacute;m negou liga&ccedil;&atilde;o com o neg&oacute;cio. &quot;Eu n&atilde;o tenho nada a ver com isso. N&atilde;o sou s&oacute;cio de empresa nenhuma&quot;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>R&aacute;dios<\/p>\n<p><\/strong>Segundo a revista &quot;Veja&quot;, Jos&eacute; Pacheco Paes transferiu sua participa&ccedil;&atilde;o na empresa (50% das cotas) para Antonio Tito Uch&ocirc;a Lopes, primo do senador, em mar&ccedil;o de 2005, mas dos documentos da empresa arquivados no Senado n&atilde;o consta a mudan&ccedil;a.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a revista, Renan usou dinheiro vivo, parte em d&oacute;lar, para comprar duas r&aacute;dios em Alagoas que est&atilde;o em nome de Uch&ocirc;a e de Santa Ritta. As r&aacute;dios estariam avaliadas em R$ 2,5 milh&otilde;es e pertenceriam ao senador, que n&atilde;o as declarou em seu Imposto de Renda.<\/p>\n<p>Em junho, reportagem da Folha j&aacute; havia antecipado que o grupo pol&iacute;tico do senador Renan Calheiros estava montando uma rede de r&aacute;dios em Alagoas e que duas j&aacute; estavam em funcionamento em Macei&oacute;. Informou ainda que outras cinco estavam em instala&ccedil;&atilde;o ou em fase de tramita&ccedil;&atilde;o para aprova&ccedil;&atilde;o das outorgas pelo Congresso. J&aacute; naquela &eacute;poca, o mercado de radiodifus&atilde;o dava como certo que as r&aacute;dios pertenciam ao senador, embora seu grupo pol&iacute;tico negasse a informa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>A JR disputou v&aacute;rias licita&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es para a compra de r&aacute;dios em Alagoas e foi declarada vencedora em quatro munic&iacute;pios: &Aacute;gua Branca, Joaquim Gomes, Porto Real do Col&eacute;gio e Murici. A empresa ofereceu um total de R$ 1,005 milh&atilde;o pelas quatro concess&otilde;es.<\/p>\n<p>Santa Ritta e Tito Uch&ocirc;a foram secret&aacute;rios estaduais de Alagoas, na gest&atilde;o de Ronaldo Lessa (PDT), por indica&ccedil;&atilde;o de Renan Calheiros. Os dois integram tamb&eacute;m o diret&oacute;rio regional do PMDB, que &eacute; presidido por Renan.<\/p>\n<p><strong>Den&uacute;ncia<\/p>\n<p><\/strong>A empreitada de Renan nas comunica&ccedil;&otilde;es, de acordo com a revista &quot;Veja&quot;, come&ccedil;ou em 1998 numa parceria com o empres&aacute;rio Jo&atilde;o Lyra, na compra do grupo O Jornal, que detinha uma concess&atilde;o de r&aacute;dio. O neg&oacute;cio teria sido fechado em R$ 2,6 milh&otilde;es (R$ 1,3 milh&atilde;o para cada um), e Lyra teria emprestado R$ 700 mil ao senador. Os pagamentos a Lyra teriam sido feitos em dinheiro, &agrave;s vezes em d&oacute;lar.<br \/>Segundo a revista, os R$ 650 mil restantes teriam sido pagos em 1999 por Tito Uch&ocirc;a.<\/p>\n<p>Em 2005, o presidente do Senado e Lyra teriam decidido desfazer a sociedade, ficando o usineiro com o jornal e o peemedebista com as concession&aacute;rias de r&aacute;dio.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;Folha de S&atilde;o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senador assinou decreto anteontem que aprova contrato entre JR Radiodifus&atilde;o e Uni&atilde;o.Um dos donos da vencedora da licita&ccedil;&atilde;o trabalha no gabinete do peemedebista; &quot;N&atilde;o sou s&oacute;cio de empresa nenhuma&quot;, afirmou Renan. 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