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Valor Econômico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o responsável pela engenharia financeira do projeto governamental para a criação de uma grande empresa de telecomunicações nacional a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi. Os presidentes das duas operadoras já estiveram reunidos comele. <\/p>\n
Não é a primeira vez que Coutinho envolve-se com o setor. A LCA Consultores, fundada por ele, desenvolveu um estudo para a Associação Brasileira das Concessionárias de Telefonia Fixa (Abrafix) quando houve a troca do IGP-DI por um índice setorial baseado em custos, para correção de tarifas. <\/p>\n
Ao se interessar pela formação de uma companhia forte, o governo Lula quer evitar que um duopólio – formado pelo grupo espanhol Telefónica, de um lado, e pelo mexicano Telmex, do outro – domine o mercado de telefonia e de comunicação de dados no país. O propósito do governo, segundo um ministro próximo a Lula, não é reestatizar o setor ou parte dele, mas estimular a criação de uma 'terceira tele', capaz de competir em igualdade de condições com os estrangeiros. <\/p>\n
A nova empresa, de acordo com a mesma fonte, poderá ser de capital predominantemente nacional ou não. Há conversas até sobre uma fusão com a Portugal Telecom. O que o governo quer é que a nova companhia tenha 'sócios empreendedores' e não apenas investidores. <\/p>\n
Na avaliação oficial, tanto no capital da BrT quanto no da Oi há investidores em demasia. No caso da primeira, o banco americano Citigroup e o grupo Opportunity seriam o excesso. Na Oi, estariam demais a GP Investimentos e o grupo de investidores reunidos na Fiago Participações (fundos de pensão), além do Opportunity, novamente. Para o governo, os 'novos' empreendedores não terão que ser necessariamente operadores de telefonia, o que abre espaço para que alguns dos atuais acionistas da Oi – a empreiteira Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte, do ramo de shopping centers – permaneçam no negócio. <\/p>\n
O governo quer usar suas participações indiretas no capital das duas companhias para estimular a fusão. Desde a privatização, o BNDES detém 25% do bloco de controle da Oi, enquanto três fundos de pensão ligados a empresas estatais – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) – são donos de 19,9% das ações da mesma empresa. Além disso, as seguradoras do Banco do Brasil respondem por 10% do capital da Oi. Na BrT, a participação estatal se dá por meio dos três fundos de pensão, que hoje fazem parte do grupo de controle da companhia, ao lado do Citigroup. <\/p>\n
Os fundos de pensão têm todo o interesse na união das companhias. Na avaliação de seus dirigentes, a associação ajudará a criar valor para os ativos detidos no setor de telefonia. Além disso, na nova empresa, a participação no capital de controle, principalmente da Previ, deve ser de destaque. <\/p>\n
As conversas sobre a fusão começaram há cerca de dois meses. Executivos da Oi e da BrT já estiveram com assessores e ministros próximos do presidente Lula. Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, solicitou audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto. Ela é também a principal interlocutora do presidente da Previ, Sérgio Rosa. Foi também nesse período, que ocorreram as reuniões dos executivos das operadoras com o presidente do BNDES. <\/p>\n
Na avaliação do governo, a idéia da fusão está amadurecendo por várias razões. Uma delas, explicou ao Valor um ministro envolvido nas discussões, é o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter restabelecido, finalmente, sua diretoria. 'Sem a Anatel recomposta, não podíamos legalmente fazer nada', contou um auxiliar de Lula. O planalto, esclareceu a fonte, continua sem saber queinstrumento legal será necessário para viabilizar o negócio – se um decreto presidencial que altere o Plano Geral de Outorgas (PGO) ou um projeto de lei que mude a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). <\/p>\n
Também ainda não há decisão sobre a adoção de uma ação de classe especial que daria ao governo o poder de veto na nova empresa. O anúncio recente feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, nesse sentido irritou o Palácio do Planalto. Costa, com medo de ser deixado de lado nesse assunto, anunciou semana passada que teria sugerido ao presidente a criação deuma comissão para estudar a fusão e a criação da 'golden share'. Segundo um assessor de Lula, ele fez isso 'sem se articular' com o governo. <\/p>\n
A iniciativa de Hélio Costa provocou queixas também de executivos das duas empresas. No caso da Oi, os acionistas acham que o governo deveria esperar pela conclusão da operação de compra, pelos atuais controladores, das ações preferenciais da Tele Norte Leste Participações, que está em curso. A oferta pelos papéis é mais uma tentativa para reorganizar os sócios dentro do grupo Oi. O objetivo final do processo é pulverizaro capital da companhia, o que facilitaria a fusão com a BrT. Os empresários também não gostaram da idéia de o governo ter direito a veto. <\/p>\n
De acordo com um assessor graduado do presidente Lula, ainda não há uma decisão quanto à possibilidade da 'golden share', mas o governo certamente exigirá alguma 'garantia' para apoiar a fusão. 'É preciso saber dos investidores se eles querem ficar no negócio ou não. Eles podem fazer isso [a fusão] só para elevar o valor da empresa e cair fora'', observou um ministro. <\/p>\n
A fusão BrT-Oi é vista ainda como a salvação das duas operadoras a longo prazo. 'Em dois anos, uma delas baterá no muro', disse um assessor. A nova empresa dominaria 62% do mercado nacional de telefonia fixa, mas continuará pequena na telefonia celular (cerca de 16,3%). O principal, na avaliação do governo, é que terá potencial para crescer no mercado de transmissão de dados. 'Não queremos o duopólio, como existe no setor aéreo, onde a agência reguladora perdeu o controle, a indústria dominou o mercado e os usuários pagaram a conta', comparou um assessor presidencial. <\/p>\n
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o responsável pela engenharia financeira do projeto governamental para a criação de uma grande empresa de telecomunicações nacional a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi. Os presidentes das duas operadoras já estiveram reunidos comele. Não é a … Continue lendo Governo coloca BNDES para costurar fus\u00e3o entre Oi e BrT<\/span>