{"id":18913,"date":"2007-08-08T15:25:34","date_gmt":"2007-08-08T15:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18913"},"modified":"2014-09-07T02:53:38","modified_gmt":"2014-09-07T02:53:38","slug":"uma-breve-analise-do-mercado-de-telecomunicacoes-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18913","title":{"rendered":"Uma breve an\u00e1lise do mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es hoje"},"content":{"rendered":"<p>Como escrevi em artigo recente (<a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=18826\">Telebr&aacute;s, nove anos depois<\/a>), faz-se necess&aacute;rio uma reflex&atilde;o sobre os resultados alcan&ccedil;ados pela Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (LGT). Uma das principais apostas do ent&atilde;o novo marco regulat&oacute;rio das telecomunica&ccedil;&otilde;es era a divis&atilde;o do Brasil em monop&oacute;lios regionais para a telefonia fixa. A id&eacute;ia (mal copiada dos Estados Unidos, que em alguns anos a abandonara) era garantir a reserva de uma parte do pa&iacute;s para a explora&ccedil;&atilde;o de uma &uacute;nica empresa, por um prazo determinado.<\/p>\n<p>Essa id&eacute;ia logo revelou que a infra-estrutura fixa de telecomunica&ccedil;&otilde;es &eacute; monop&oacute;lio natural. Os custos de entrada s&atilde;o t&atilde;o altos que a empresa que det&eacute;m o monop&oacute;lio legal tende a permanecer em posi&ccedil;&atilde;o dominante mesmo depois do fim da reserva de mercado. No caso brasileiro, o pa&iacute;s continua divido entre tr&ecirc;s operadoras: Brasil Telecom, Oi e Telefonica. As duas &uacute;nicas novidades foram o sucesso (em nichos espec&iacute;ficos) da pequena GVT e a entrada da Embratel atrav&eacute;s da compra ilegal da NET Servi&ccedil;os e do oferecimento de telefonia por IP na rede de cabos. Al&eacute;m destas empresas, o mercado anota apenas a pequena Sercomtel (Londrina) e a CTBC (em uma &aacute;rea de fronteira entre Minas Gerais e Goi&aacute;s).<\/p>\n<p>(Registre-se que a Embratel, como operadora de telecomunica&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o poderia ter comprado a NET Servi&ccedil;os, da fam&iacute;lia Marinho, mas a fraca legisla&ccedil;&atilde;o brasileira foi incapaz de vetar o que todos j&aacute; sabem).<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m o mercado de telefonia m&oacute;vel viu fracassar a id&eacute;ia de termos v&aacute;rias operadoras regionais. A recente compra da Telemig\/Amaz&ocirc;nia Celular pela Vivo demonstra que o mercado caminha para ter duas empresas nanicas (as j&aacute; citadas Sercomtel e CTBC), duas de porte m&eacute;dio (Oi e Brasil Telecom) e tr&ecirc;s gigantes, todas estrangeiras (Claro, Vivo e Tim). Juntas, estas tr&ecirc;s &uacute;ltimas det&eacute;m mais de 80% do mercado brasileiro.<\/p>\n<p>Mas, para analisarmos o mercado de telecomunica&ccedil;&otilde;es no Brasil &eacute; preciso ir al&eacute;m das meras marcas comerciais. Vejamos:<\/p>\n<p>A Telefonica de Espa&ntilde;a &eacute; dona da Telefonica (operadora fixa no estado de S&atilde;o Paulo), de 50% da Vivo (telefonia m&oacute;vel), de 100% da TVA por microondas, de 49% da TVA por cabo e de uma TV via sat&eacute;lite a ser lan&ccedil;ada nos pr&oacute;ximos dias. A mesma Telefonica &eacute; dona de 45% da Italia Telecom, que no Brasil explora a telefonia celular com a marca Tim.<\/p>\n<p>J&aacute; a Telmex &eacute; dona da Embratel, da Claro e de participa&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria na NET Servi&ccedil;os.<\/p>\n<p>O pr&oacute;ximo lance deste cen&aacute;rio de concentra&ccedil;&atilde;o &eacute; a compra, pela Telefonica de Espa&ntilde;a, dos outros 50% da Vivo, pertencentes &agrave; Portugal Telecom. Com isso, a Telefonica poderia alinhar a Vivo &agrave; sua marca internacional de telefonia celular, Movistar.<\/p>\n<p>Mas, a sa&iacute;da da Portugal Telecom da Vivo est&aacute; relacionada a um outro movimento ainda maior. A empresa portuguesa espera usar o dinheiro da venda de sua parte na Vivo para investir na compra da Oi (fixo e m&oacute;vel). A Portugal Telecom n&atilde;o quer correr o risco de sair da Vivo e deixar de operar no lucrativo mercado brasileiro. De quebra ela ainda pode barganhar que a Telefonica de Espa&ntilde;a venda a participa&ccedil;&atilde;o que possui na pr&oacute;pria Portugal Telecom.<\/p>\n<p>O problema para a Portugal Telecom (e consequentemente para a Telefonica) &eacute; o desejo de fus&atilde;o entre Oi e Brasil Telecom. Essa opera&ccedil;&atilde;o afasta a entrada da empresa de Lisboa e, ao mesmo tempo, garante o surgimento de uma empresa brasileira capaz de competir com as duas gigantes que amea&ccedil;am dividir o mercado nacional: Telefonica e Telmex.<\/p>\n<p>Se nada for feito, contudo, em poucos anos podemos assistir a um cen&aacute;rio onde Telefonica de Espa&ntilde;a e Telmex, secundadas por Italia Telecom e Portugal Telecom controle quase todo o mercado de telecomunica&ccedil;&otilde;es (fixo e m&oacute;vel) do Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como escrevi em artigo recente (Telebr&aacute;s, nove anos depois), faz-se necess&aacute;rio uma reflex&atilde;o sobre os resultados alcan&ccedil;ados pela Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (LGT). Uma das principais apostas do ent&atilde;o novo marco regulat&oacute;rio das telecomunica&ccedil;&otilde;es era a divis&atilde;o do Brasil em monop&oacute;lios regionais para a telefonia fixa. 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