A votação do substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica os crimes na Internet, deve ser adiada mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O motivo é que as primeiras reuniões na volta do recesso parlamentar devem acontecer para eleger o novo presidente da comissão. <\/p>\n
Como o senador Antonio Carlos Magalhães, que ocupava a presidência da CCJ, morreu sem exercer pelo menos a metade de seu posto, o vice-presidente, senador Valter Pereira (PMDB-MS), não pode assumir a função. ACM estava na presidência desde o começo de 2007 e o mandato dura dois anos. O regimento diz que neste caso os membros da comissão são obrigados a fazer uma nova votação para definir o substituto do ex-senador baiano. Por definição, no entanto, a presidência continua com os Democratas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A votação do substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica os crimes na Internet, deve ser adiada mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O motivo é que as primeiras reuniões na volta do recesso parlamentar devem acontecer para eleger o novo presidente da comissão. Como o senador Antonio … Continue lendo Sem ACM, vota\u00e7\u00e3o sobre o controle da web \u00e9 adiada<\/span>