{"id":18875,"date":"2007-08-02T13:16:44","date_gmt":"2007-08-02T13:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18875"},"modified":"2007-08-02T13:16:44","modified_gmt":"2007-08-02T13:16:44","slug":"idec-aconselha-assinante-a-pedir-detalhamento-de-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18875","title":{"rendered":"Idec aconselha assinante a pedir detalhamento de cobran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Os donos de linhas telef&ocirc;nicas fixas devem pedir &agrave;s operadoras o detalhamento das contas para verificar o impacto da cobran&ccedil;a nas chamadas fixas locais, agora em minutos e n&atilde;o mais em pulsos. O alerta &eacute; do advogado Luiz Fernando Moncau, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). <\/p>\n<p>Por exig&ecirc;ncia da Anatel,o consumidor tem direito a receber, na primeira conta cobrada em minutos, uma compara&ccedil;&atilde;o detalhada entre o novo e o antigo sistema. &#39;O consumidor tem que pedir &agrave;s operadoras e precisa ficar atento, para n&atilde;o pagar mais caro&#39;, lembrou Moncau.<\/p>\n<p>Para o advogado, o ideal seria que as empresas fossem obrigadas a enviar a compara&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O pr&oacute;prio C&oacute;digo de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor tem direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o quando adquire um novo servi&ccedil;o, mas n&atilde;o foi isso que as operadoras e Anatel entenderam&rdquo;, comenta.<\/p>\n<p>Na ter&ccedil;a-feira (31\/7), terminou o prazo para as operadoras alterarem o sistema de tarifa&ccedil;&atilde;o. A Anatel criou duas op&ccedil;&otilde;es para os assinantes: o Plano B&aacute;sico e o Plano Alternativo de Servi&ccedil;o de Oferta Obrigat&oacute;ria. As operadoras enviaram cartas aos donos das linhas avisando da mudan&ccedil;a, mas quem n&atilde;o fez a escolha foi automaticamente inclu&iacute;do no primeiro plano.<\/p>\n<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o do advogado, o percentual dos que optaram pelo segundo revela a desinforma&ccedil;&atilde;o dos consumidores. &ldquo;As pr&oacute;prias operadoras divulgaram que apenas 5% dos assinantes escolheram o Plano Alternativo. Isso ocorreu porque as contas de telefone quase n&atilde;o t&ecirc;m trazido informa&ccedil;&otilde;es sobre a mudan&ccedil;a nem detalhado o perfil do usu&aacute;rio&rdquo;, criticou.<\/p>\n<p>No sistema de pulsos, as liga&ccedil;&otilde;es locais entre telefones fixos eram tarifadas a cada quatro minutos. Nos dois planos criados pela Anatel, a cobran&ccedil;a passou a ser feita por minuto, comoocorre com as chamadas interurbanas e internacionais e nas liga&ccedil;&otilde;es de celulares, mas o c&aacute;lculo da tarifa varia conforme o sistema escolhido.<\/p>\n<p>No Plano B&aacute;sico, o minuto custa entre R$ 0,09 e R$ 0,10. No Alternativo, fica entre R$ 0,03 e R$ 0,04, mas existe uma tarifa equivalente a quatro minutos cobrada assim que a liga&ccedil;&atilde;o &eacute; atendida. <\/p>\n<p>A orienta&ccedil;&atilde;o do Idec &eacute; para op&ccedil;&atilde;o pela Plano B&aacute;sico por quem costuma fazer chamadas de menos de dois minutos e meio. Acima disso, sugere o advogado, o melhor &eacute; mudar para o Alternativo. &#39;Uma liga&ccedil;&atilde;o de 15 minutos no Plano B&aacute;sico custar&aacute; o dobro em rela&ccedil;&atilde;o ao sistema de pulso&rdquo;, advertiu. E tamb&eacute;m aconselhou quem usa internet discada a migrar para o novo plano. <\/p>\n<p>Por meio de sua assessoria, a Anatel informou que n&atilde;o exigiu o envio das contas detalhadas a todos os usu&aacute;rios, a fim de evitar o gasto excessivo de papel, com custos econ&ocirc;micos e ecol&oacute;gicos. Ressaltou, no entanto, que o usu&aacute;rio pode pedir o detalhamento da conta, com envio gratuito.<\/p>\n<p>A ag&ecirc;ncia reguladora destacou que a cobran&ccedil;a por minutos permitir&aacute; maior controle dos assinantes sobre as liga&ccedil;&otilde;es, porque no sistema anterior o consumidor pagava um pulso inteiro a mais, mesmo se a chamada ultrapassasse em poucos segundos o intervalo de quatro minutos. <\/p>\n<p>* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os donos de linhas telef&ocirc;nicas fixas devem pedir &agrave;s operadoras o detalhamento das contas para verificar o impacto da cobran&ccedil;a nas chamadas fixas locais, agora em minutos e n&atilde;o mais em pulsos. 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