{"id":18871,"date":"2007-08-02T12:15:27","date_gmt":"2007-08-02T12:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18871"},"modified":"2007-08-02T12:15:27","modified_gmt":"2007-08-02T12:15:27","slug":"mesmo-sem-criterios-para-testes-costa-quer-definir-por-iboc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18871","title":{"rendered":"Mesmo sem crit\u00e9rios para testes, Costa quer definir por Iboc"},"content":{"rendered":"<p><span><em>Reuni&atilde;o do Conselho Consultivo de R&aacute;dio Digital realizada na manh&atilde; desta quarta-feira em Bras&iacute;lia apresentou informa&ccedil;&otilde;es e decis&otilde;es desconexas. Representantes da sociedade civil presentes informaram que o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es tem interesse em terminar o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel suas an&aacute;lises sobre o tema, emitindo relat&oacute;rio para que a Casa Civil referende a ado&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o norte-americano de r&aacute;dio digital.&nbsp;<br \/><\/em><br \/><\/span><span>Contando com aproximadamente 30 participantes, a reuni&atilde;o come&ccedil;ou sem pauta, sem a presen&ccedil;a de Helio Costa, ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, e esteve focada na aus&ecirc;ncia de resultados de testes com os padr&otilde;es existentes. &ldquo;Consideramos fundamental a defini&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios para estes testes, que devem ser constru&iacute;dos publicamente, atrav&eacute;s de consultas p&uacute;blicas realizadas pela Anatel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es), que at&eacute; o momento s&oacute; foram abertas para o padr&atilde;o IBOC AM&rdquo;, coloca Br&aacute;ulio Ribeiro, representante do Intervozes na reuni&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span>Com a chegada do ministro, a discuss&atilde;o passou a girar em torno da possibilidade de produ&ccedil;&atilde;o de um relat&oacute;rio, pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es e dirigido &agrave; Casa Civil, sobre o tema. Apesar de o representante da Anatel ter afirmado que o prazo de 30 ou 60 dias estabelecido pelo ministro era invi&aacute;vel para a realiza&ccedil;&atilde;o dos testes criteriosos, Costa afirmou que <\/span><span>um prazo maior n&atilde;o era necess&aacute;rio, uma vez que para o FM s&oacute; existe a solu&ccedil;&atilde;o HDRadio da iBiquity, padr&atilde;o conhecido como IBOC e que, da mesma forma, para transmiss&atilde;o em Ondas Curtas AM, a &uacute;nica op&ccedil;&atilde;o &eacute; o europeu DRM (Digital Radio Mondiale), enquanto para as Ondas M&eacute;dias em AM (nosso AM convencional) novamente a solu&ccedil;&atilde;o &eacute; o sistema IBOC. Em seguida, Costa solicitou que as emissoras apresentassem o resultado dos testes em 30 dias, mesmo que n&atilde;o existam crit&eacute;rios para avali&aacute;-los e compar&aacute;-los.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>As op&ccedil;&otilde;es<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span>A &uacute;nica op&ccedil;&atilde;o considerada pelos grandes radiodifusores nacionais &eacute; a estadunidense HDR&aacute;dio, da empresa iBiquity, que mesmo nos EUA n&atilde;o tem tido ades&atilde;o maci&ccedil;a. O padr&atilde;o &eacute; propriet&aacute;rio e a iBiquity n&atilde;o tem a inten&ccedil;&atilde;o de liberar dados t&eacute;cnicos do sistema de modulagem para testes da ind&uacute;stria nacional, quest&atilde;o que gerou pol&ecirc;mica na reuni&atilde;o.<\/p>\n<p><\/span><span>O modelo DRM, constru&iacute;do de forma n&atilde;o propriet&aacute;ria, chama aten&ccedil;&atilde;o como solu&ccedil;&atilde;o para a transmiss&atilde;o em Ondas Curtas. Apesar de estar em desenvolvimento, pouco se fala na possibilidade de usar a base do sistema como solu&ccedil;&atilde;o para o FM. Para Marcus Manh&atilde;es, engenheiro do CPqD, &eacute; poss&iacute;vel que universidades e empresas nacionais desenvolvam este sistema. <\/span><span>&ldquo;N&atilde;o existe limite de tecnologia. O IBOC &eacute; apenas uma solu&ccedil;&atilde;o de intera&ccedil;&atilde;o. O grande problema &eacute; que est&aacute; voltada para um neg&oacute;cio de r&aacute;dio como historicamente j&aacute; temos, mantendo a estrutura de radiodifus&atilde;o por n&atilde;o oferecer op&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os ou por n&atilde;o utilizar melhor o espectro&rdquo;, coloca Manh&atilde;es, ao tecer cr&iacute;ticas &agrave; escolha de qualquer modelo que considere o r&aacute;dio digital apenas como uma forma de melhorar a qualidade do sinal. &ldquo;Mas era esperado. Aqui no Brasil os radiodifusores s&atilde;o neg&oacute;cios de fam&iacute;lia, mas &eacute; um momento em que pode haver uma quebra de paradigma, pois a rela&ccedil;&atilde;o com o meio muda, mas se depender dos radiodifusores nada mudar&aacute;&rdquo;, afirma o engenheiro.<\/p>\n<p><\/span><span>Os radiodifusores, por sua vez, defendem abertamente o IBOC. &ldquo;Defendemos o padr&atilde;o IBOC porque &eacute; um sistema que opera em AM e FM na mesma banda e na mesma freq&uuml;&ecirc;ncia. Assim, voc&ecirc; tem uma facilidade de transmiss&atilde;o inigual&aacute;vel. &Eacute; o &uacute;nico que atende a esses pr&eacute;-requisitos&rdquo;, afirma Daniel Slaviero, o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert). N&atilde;o h&aacute;, entretanto, posi&ccedil;&atilde;o quanto a testes ou estudos dos outros tr&ecirc;s sistemas em desenvolvimento, o FM Japon&ecirc;s, um sistema FM europeu e o sistema &ldquo;FM Extra&rdquo;, estadunidense. Solu&ccedil;&otilde;es como o uso da tecnologia Wi-max tamb&eacute;m n&atilde;o est&atilde;o sendo consideradas.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Afinal, e os testes?<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span>Os testes que Costa pede que sejam entregues dentro de um m&ecirc;s para a Anatel est&atilde;o sendo realizados por em torno de 20 r&aacute;dios &ndash; o Minist&eacute;rio afirma que s&atilde;o 21, mas a Abert diz que s&atilde;o 16 &ndash; em HD R&aacute;dio AM e FM, todas nas regi&otilde;es metropolitanas de S&atilde;o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Porto Alegre. <\/span><span>As &uacute;nicas emissoras que ir&atilde;o testar o sistema europeu Digital Radio Mondiale (DRM) em ondas curtas (OC) s&atilde;o a Faculdade de Tecnologia da Universidade de Bras&iacute;lia (UnB) e a Radiobr&aacute;s. <\/p>\n<p><\/span><span>Apesar das autoriza&ccedil;&otilde;es para testes, a Anatel prev&ecirc; que s&oacute; no fim deste ano sejam definidos crit&eacute;rios t&eacute;cnicos para o padr&atilde;o HD R&aacute;dio AM, neste momento em consulta p&uacute;blica. As propostas de crit&eacute;rios para o sistema HD R&aacute;dio FM e DRM AM est&atilde;o sendo constru&iacute;das pela ag&ecirc;ncia e sequer entraram em consulta p&uacute;blica, mas &eacute; certo que entre os crit&eacute;rios que dever&atilde;o ser adotados est&atilde;o o uso da banda e a qualidade do sinal.<\/p>\n<p><\/span><span>O pesquisador do CPqD Takashi Tome ressalta, no entanto, que &eacute; fundamental realizar um teste completo com ambos os padr&otilde;es, como ocorreu durante a escolha do padr&atilde;o de TV Digital. Br&aacute;ulio Ribeiro, do Intervozes, aponta que as diferen&ccedil;as se estendem para o processo participativo, &ldquo;restrito a algumas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a tr&ecirc;s reuni&otilde;es com pautas fragmentadas e sem estudos ou grupos de trabalho&rdquo;.&nbsp; <\/p>\n<p><\/span><span><strong>Por que a pressa ou trag&eacute;dia programada?<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span>Arg&uuml;ido durante a reuni&atilde;o de 1 de agosto sobre a necessidade de an&aacute;lises mais s&oacute;lidas, Costa afirmou que &ldquo;o r&aacute;dio digital vai passar rigorosamente pelos mesmos procedimentos da TV digital&rdquo;, e que, &ldquo;teremos os mesmos estudos que tivemos no caso da televis&atilde;o&rdquo;. Surgem ent&atilde;o duas quest&otilde;es: por que motivo os resultados t&ecirc;m de sair depois da defini&ccedil;&atilde;o de um padr&atilde;o e por qual motivo o padr&atilde;o tem de sair t&atilde;o r&aacute;pido. Fato &eacute; que Portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, em 14 de mar&ccedil;o estabeleceu um prazo de seis meses, ou seja, at&eacute; 14 de setembro, para que o Conselho Consultivo apresente ao Minist&eacute;rio o relat&oacute;rio final, com a decis&atilde;o sobre o modelo a ser adotado no pa&iacute;s.<\/p>\n<p><\/span><span>&Eacute; question&aacute;vel, por&eacute;m, que depois de somente tr&ecirc;s reuni&otilde;es e em um m&ecirc;s tal Conselho possa produzir um relat&oacute;rio que se torne refer&ecirc;ncia para a ado&ccedil;&atilde;o do sistema de r&aacute;dio digital no pa&iacute;s. Al&eacute;m disso, h&aacute; a dificuldade da ind&uacute;stria de transmissores nacional de realizar testes. O representante da Telavo na reuni&atilde;o reivindicou uma aten&ccedil;&atilde;o ao setor por parte do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, uma vez que a iBiquity n&atilde;o liberou os padr&otilde;es de modula&ccedil;&atilde;o do HDRadio, impedindo o in&iacute;cio dos testes por parte da ind&uacute;stria nacional. A resposta de Costa, por sua vez, foi amb&iacute;gua: num primeiro momento n&atilde;o deu cr&eacute;dito &agrave; posi&ccedil;&atilde;o do representante da ind&uacute;stria, para em momento posterior pedir que industriais e representantes da iBiquity sentassem e chegassem a um acordo. <\/p>\n<p><\/span><span>Fazendo coro ao Minist&eacute;rio, Slaviero, da Abert, afirma que &ldquo;a quest&atilde;o do padr&atilde;o j&aacute; est&aacute; muito madura para decis&atilde;o. N&atilde;o h&aacute; outra op&ccedil;&atilde;o. Para o sistema AM e FM o &uacute;nico padr&atilde;o no mundo dispon&iacute;vel &eacute; o padr&atilde;o IBOC, assim como a quest&atilde;o das ondas curtas o &uacute;nico padr&atilde;o dispon&iacute;vel &eacute; o DRM. Esta quest&atilde;o do padr&atilde;o est&aacute; absolutamente madura para que o governo d&ecirc; prosseguimento interno e possa tomar a decis&atilde;o. Os relat&oacute;rios v&ecirc;m s&oacute; contribuir no seguinte sentido: se a cobertura digital est&aacute; maior, igual ou menor que a anal&oacute;gica. N&atilde;o v&ecirc;m necessariamente argumentar ou questionar a qualidade do padr&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>A pol&iacute;tica do fato consumado<\/strong><\/span><span><\/p>\n<p>A defesa dos radiodifusores tamb&eacute;m est&aacute; ancorada em gastos j&aacute; realizados na compra de transmissores, como &eacute; repetidamente colocado nos f&oacute;runs de &aacute;rea. Costa aponta na mesma dire&ccedil;&atilde;o: &ldquo;essas empresas j&aacute; est&atilde;o investindo na possibilidade de que o modelo venha ser o americano. Se escolhermos pelo modelo americano, elas partem para comprar o transmissor. No espa&ccedil;o de um ano, as emissoras brasileiras dever&atilde;o estar praticamente todas engajadas na transmiss&atilde;o digital. As ind&uacute;strias j&aacute; disseram que, em quatro meses, t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es de colocar o transmissor, parte importado, parte nacional, no mercado&rdquo;.<\/p>\n<p><\/span><span>Resta saber quem pagar&aacute; a conta da transi&ccedil;&atilde;o, dispendiosa para r&aacute;dios de pequeno porte e para a ind&uacute;stria. Embora sem dar detalhes, Costa afirmou que a iBiquity se prop&ocirc;s, atrav&eacute;s de carta, a abrir m&atilde;o dos royalties sobre sua tecnologia. &ldquo;Falta esclarecer, por&eacute;m, qual o prazo e quais os crit&eacute;rios que ser&atilde;o adotados para tal, para que n&atilde;o sejam beneficiadas somente as grandes r&aacute;dios&rdquo;, coloca Ribeiro. Da mesma forma, faltam detalhes na proposta de financiamento p&uacute;blico para a compra de transmissores, j&aacute; lan&ccedil;ada pelo ministro em ocasi&otilde;es anteriores. No caso da TV digital, paradigma que deve ser adotado, as linhas de fomento s&atilde;o de dif&iacute;cil acesso para pequenas emissoras.<\/p>\n<p><\/span><span>Com o a&ccedil;odamento do processo, perde a democracia. Manh&atilde;es, do CPqD, coloca que, com a digitaliza&ccedil;&atilde;o nos modelos que t&ecirc;m sido discutidos, em especial o HD R&aacute;dio, a tend&ecirc;ncia &eacute; que haja uma diminui&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de atores no espectro. &ldquo;Para quem defende a quest&atilde;o da democratiza&ccedil;&atilde;o da radiodifus&atilde;o &eacute; preciso estar atento que a sociedade brasileira se beneficia desse processo. Uma digitaliza&ccedil;&atilde;o muito severa, em termos financeiros, &eacute; algo que enfraquece o radiodifusor pequeno, pois o modelo de neg&oacute;cios da radiodifus&atilde;o sonora &eacute; cr&iacute;tico, principalmente e para as emissoras menores&rdquo;.<\/p>\n<p><em>* <\/em><\/span><span><em>Nota da reda&ccedil;&atilde;o: o rep&oacute;rter busca contato h&aacute; dez dias com o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es e os representantes da Ibiquity no Brasil. At&eacute; o momento s&oacute; houve resposta do Minist&eacute;rio, solicitando prazo maior para poder atender a pedidos de entrevista.<\/p>\n<p><font size=\"3\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/font><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o confusa, H\u00e9lio Costa apressa processo decis\u00f3rio sobre padr\u00e3o tecnol\u00f3gico e promete relat\u00f3rio \u00e0 Casa Civil para o come\u00e7o de setembro, baseado em testes realizados pelas emissoras ainda n\u00e3o finalizados e sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[236],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18871"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18871\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}