{"id":18862,"date":"2007-07-31T18:16:14","date_gmt":"2007-07-31T18:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18862"},"modified":"2007-07-31T18:16:14","modified_gmt":"2007-07-31T18:16:14","slug":"cronograma-esta-em-dia-apesar-da-prorrogacao-de-prazo-diz-secom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18862","title":{"rendered":"Cronograma est\u00e1 em dia apesar da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo, diz Secom"},"content":{"rendered":"<p>A prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para a entrega do relat&oacute;rio final sobre a cria&ccedil;&atilde;o da TV p&uacute;blica, oficializada nesta segunda, 30, no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, j&aacute; era prevista pelo grupo interministerial desde sua cria&ccedil;&atilde;o. Segundo o assessor especial da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Delcimar Pires, a amplia&ccedil;&atilde;o da data de fechamento do trabalho n&atilde;o afeta o cronograma da equipe. Assim, a cria&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica da TV p&uacute;blica continua agendada para agosto deste ano. E o governo mant&eacute;m a data de 2 de dezembro para o in&iacute;cio da transmiss&atilde;o da nova programa&ccedil;&atilde;o da rede p&uacute;blica de televis&atilde;o.<\/p>\n<p>&ldquo;Essas prorroga&ccedil;&otilde;es s&atilde;o supernormais. Desde o in&iacute;cio, trabalhamos com a id&eacute;ia de dois meses, prorrog&aacute;veis por mais dois, porque com quatro meses t&iacute;nhamos a certeza que pod&iacute;amos fazer todos os debates necess&aacute;rios&rdquo;, explicou Pires. Durante a primeira etapa do trabalho, o grupo interministerial se aprofundou nos estudos sobre o atual cen&aacute;rio de radiodifus&atilde;o no pa&iacute;s, a base legal de implanta&ccedil;&atilde;o do sistema p&uacute;blico e os conceitos que balizar&atilde;o a proposta. Para a segunda fase, o desafio ser&aacute; desenhar de fato como a nova rede ser&aacute; implantada e seu funcionamento.<\/p>\n<p>As negocia&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas devem se acentuar a partir de agora. O ministro-chefe da Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Franklin Martins, tem se dedicado ao processo de convencimento de empresas e pol&iacute;ticos a abra&ccedil;arem a id&eacute;ia da rede p&uacute;blica. A equipe da Comunica&ccedil;&atilde;o Social pretende investir com mais for&ccedil;a em alguns flancos importantes para a consolida&ccedil;&atilde;o da nova empresa, como os governos estaduais. Segundo Pires, o ministro tem conversado com governadores visando que a TV p&uacute;blica tamb&eacute;m tenha um reflexo local, com as estatais dos estados entrando na nova rede.<\/p>\n<p><strong>Verba garantida<\/p>\n<p><\/strong>Al&eacute;m de comemorar o cronograma alinhado com os planos originais do governo, a Comunica&ccedil;&atilde;o Social est&aacute; otimista com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s verbas que financiar&atilde;o a empreitada. Embora as fontes externas ainda n&atilde;o estejam arrematadas, h&aacute; bons sinais de que a nova empresa poder&aacute; nascer com os R$ 350 milh&otilde;es previstos nos planos da secretaria. Essa verba vir&aacute; de uma composi&ccedil;&atilde;o de verbas p&uacute;blicas &ndash; dinheiro do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o e at&eacute; de contratos e fundos p&uacute;blicos, caso necess&aacute;rio. &ldquo;Os R$ 350 milh&otilde;es est&atilde;o praticamente garantidos&rdquo;, afirmou o assessor especial, Dulcimar Pires.<\/p>\n<p>Parte dessa verba vir&aacute; naturalmente como resultado da fus&atilde;o entre a Radiobr&aacute;s e a Associa&ccedil;&atilde;o Educativa Roquette Pinto (Acerp), respons&aacute;vel pelas TVEs do Rio de Janeiro e do Maranh&atilde;o. Ambas as entidades possuem verbas p&uacute;blicas vindas do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o (Radiobr&aacute;s) ou de conv&ecirc;nios (Acerp). Mesmo assim, o total somado do or&ccedil;amento ainda exigir&aacute; um acr&eacute;scimo para atingir a casa dos R$ 350. A NBR, tamb&eacute;m p&uacute;blica, n&atilde;o far&aacute; parte da fus&atilde;o e ser&aacute; mantida na rede de TV por assinatura.<\/p>\n<p>O grupo interministerial continua aberto a todas as op&ccedil;&otilde;es de financiamento externo para a nova TV p&uacute;blica. Para isso, h&aacute; estudos sobre o uso da Lei Rouanet, que confere &agrave;s empresas patrocinadoras culturais abatimento no imposto de renda, e de outros est&iacute;mulos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o privada no projeto. <\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para a entrega do relat&oacute;rio final sobre a cria&ccedil;&atilde;o da TV p&uacute;blica, oficializada nesta segunda, 30, no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, j&aacute; era prevista pelo grupo interministerial desde sua cria&ccedil;&atilde;o. Segundo o assessor especial da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Delcimar Pires, a amplia&ccedil;&atilde;o da data de fechamento do trabalho n&atilde;o afeta &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18862\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Cronograma est\u00e1 em dia apesar da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo, diz Secom<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[259],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18862\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}