{"id":18830,"date":"2007-07-26T14:26:30","date_gmt":"2007-07-26T14:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18830"},"modified":"2007-07-26T14:26:30","modified_gmt":"2007-07-26T14:26:30","slug":"conferencia-preparatoria-idealizada-por-helio-costa-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18830","title":{"rendered":"‘Confer\u00eancia Preparat\u00f3ria’ idealizada por H\u00e9lio Costa \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"

Marcada para meados de agosto, a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações foi adiada, ainda sem previsão de nova data. De acordo com os organizadores – o Ministério das Comunicações; a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática do Senado e a Anatel –, há problemas de “agenda e logística” para realizar o evento entre os dias 14 e 16 agosto, como previsto anteriormente.<\/p>\n

<\/span>Dessa forma, mais uma incógnita se soma às que já rondavam o evento, cujo nome já foi “conferência”, “congresso”, “seminário internacional” e, finalmente, “conferência preparatória”. A principal delas e que preocupa as entidades participantes da Comissão Pró-Conferência Nacional das Comunicações diz respeito ao caráter deste encontro de agosto.<\/p>\n

<\/span>De acordo com o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e um dos articuladores pró-Conferência dentro do Congresso, a resposta recebida de um dos colegas parlamentares envolvidos na realização do evento de agosto foi a de que este “vai definir o marco regulatório das comunicações”. “Quem é que deve definir o marco regulatório: entidades estrangeiras presentes em um encontro internacional ou a sociedade brasileira em uma conferência ampla e democrática?”, questiona Couto.<\/p>\n

<\/span>Bráulio Ribeiro, do Intervozes, ressalta, ainda, que não está clara a relação entre o evento e a entrada do Executivo federal no processo de construção de uma conferência ampla, construída nos moldes das demais já realizadas em outras áreas. “Há uma leitura dentro da comissão pró-conferência de que o objetivo do Ministério das Comunicações foi sufocar o movimento que vem das comissões da Câmara pela realização de uma conferência ampla”, explica.<\/p>\n

<\/span>Corrobora a visão da comissão que agrega parlamentares e entidades da sociedade civil o fato de que em nenhuma das manifestações dos organizadores há menções de que a “conferência preparatória”, agora adiada, se constitua um passo na direção da construção da Conferência Nacional das Comunicações.<\/p>\n

<\/span>O Ministério das Comunicações, que fez o primeiro anúncio do evento, chamando-o à época de “Conferência Nacional”, respondeu através de sua Assessoria de Imprensa que “já foram ouvidos todos os setores da sociedade envolvidos e, agora, a organização do evento passou à Câmara e ao Senado”. <\/p>\n

<\/span>Na página da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na Internet, o objetivo do evento é descrito como “colher elementos que contribuam para a elaboração de políticas capazes de incentivar a prestação de mais e melhores serviços à população brasileira e promover a inclusão digital, social e a democratização do acesso aos serviços e à informação”.<\/p>\n

<\/span>Recuo e silêncio <\/p>\n

<\/strong><\/span>Da parte das demais instâncias do governo federal que poderiam envolver-se no processo da conferência, os sinais também são confusos. Em audiência com membros da Comissão Pró-Conferência, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, afirmou que o Ministério das Comunicações tem legitimidade para nomear o evento de agosto como queira. Anteriormente, Martins havia sinalizado que uma conferência na área seria tratada como política de governo e não de um único órgão.<\/p>\n

<\/span>A comissão de parlamentares e da sociedade civil espera, ainda, a resposta da Secretaria Geral da Presidência, para quem foi entregue a “Carta Aberta ao Presidente da República Por uma Legítima e Democrática Conferência Nacional de Comunicações”, documento final do Encontro Nacional de Comunicações, realizado em junho no Congresso Nacional. A assessoria do órgão informou que a questão está nas mãos do secretário de Articulação Social, Wagner Caetano.<\/p>\n

<\/span>Na semana passada, as entidades integrantes da comissão avaliaram que, ainda que os espaços de interlocução com o governo federal estejam se fechando cada vez mais, ainda é necessário insistir. “Não podemos abrir mão do Executivo dentro deste processo da conferência como queremos. Ou seja, vamos insistir até ouvir sim ou não”, resume Bráulio Ribeiro.<\/p>\n

<\/span>“Estamos preocupados, porque se o governo admite que este evento de agosto será uma conferência, estará indo contra tudo que já foi feito relação aos processos das conferências nacionais”, avalia o deputado Luiz Couto.<\/p>\n

<\/span>Dentro do Congresso, o apoio efetivo de outros parlamentares à Conferência Nacional de Comunicações será objeto de uma reunião ainda na primeira semana pós-recesso.<\/p>\n

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Agora sem data para ocorrer, evento convocado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es segue sem car\u00e1ter definido. Para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e parlamentares, iniciativa busca deslegitimar a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[137],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18830"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18830\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}