{"id":18818,"date":"2007-07-25T12:20:31","date_gmt":"2007-07-25T12:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18818"},"modified":"2007-07-25T12:20:31","modified_gmt":"2007-07-25T12:20:31","slug":"proposta-do-governo-gera-tensao-com-tvs-do-campo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18818","title":{"rendered":"Proposta do governo gera tens\u00e3o com TVs do &#8216;campo p\u00fablico&#8217;"},"content":{"rendered":"<p><span>BRAS&Iacute;LIA &#8211; Em maio, o governo federal promoveu o I F&oacute;rum Nacional de TVs P&uacute;blicas, que reuniu emissoras educativas, comunit&aacute;rias, universit&aacute;rias e legislativas para discutir as bandeiras do que se convencionou chamar de &ldquo;campo p&uacute;blico de televis&atilde;o&rdquo;. Na ocasi&atilde;o, a proposta de uma emissora patrocinada pelo governo federal dominou as aten&ccedil;&otilde;es a despeito do esfor&ccedil;o anterior de enxergar os desafios dos quatro segmentos que compunham o campo. Ao final do encontro, o sil&ecirc;ncio do ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Franklin Martins, designado por Lula para cuidar da empreitada, serviu de alerta sobre a disposi&ccedil;&atilde;o do governo federal em manter este olhar mais amplo e n&atilde;o se restringir em estrutura apenas &agrave; emissora ent&atilde;o em estudo.<\/p>\n<p><\/span><span>Dois meses depois do F&oacute;rum, pela primeira vez, o governo convocou as entidades para uma reuni&atilde;o. Realizado na &uacute;ltima sexta-feira (20), o encontro confirmou as suspeitas decorrentes da postura de Martins e foi centrado em uma exposi&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio e de outros membros do Grupo Executivo sobre as propostas para o funcionamento da, agora j&aacute; batizada, TV Brasil. <\/p>\n<p><\/span><span>Conforme j&aacute; adiantado em outras ocasi&otilde;es pelos representantes governamentais, a id&eacute;ia &eacute; construir uma rede capitaneada pela emissora oriunda da fus&atilde;o das estruturas da Radiobr&aacute;s, que hoje opera a TV Nacional em Bras&iacute;lia, e da TVE, ambas ligadas ao Executivo Federal.<\/p>\n<p><\/span><span>Segundo Roberto Garcez, presidente da Radiobr&aacute;s, a TV teria essencialmente um papel editorial ao constituir uma grade nacionalizada de cerca de 10 horas, formada tanto por conte&uacute;do pr&oacute;prio quanto por programas de outras emissoras da rede. &ldquo;Se n&oacute;s n&atilde;o tivermos uma rede nacional simult&acirc;nea, n&atilde;o teremos escala para sermos apreciados ou criticados nacionalmente&rdquo;, argumentou Martins, para explicar a import&acirc;ncia da grade nacional. <\/p>\n<p><\/span><span>As emissoras educativas que decidissem aderir &agrave; rede deveriam veicular esta estrutura b&aacute;sica, adicionando mais quatro horas de programa&ccedil;&atilde;o local e outras quatro de produ&ccedil;&atilde;o independente. Dada a dificuldade de conseguir padronizar este processo, o governo apontou para o estabelecimento de formas vari&aacute;veis de envolvimento e parceria. Ou seja, cada emissora poderia aderir ao quadro de programas que fosse de seu interesse, mas caso n&atilde;o queira veicular todas as 10 horas nacionais tamb&eacute;m poder&aacute; faz&ecirc;-lo sem deixar de pertencer &agrave; rede. <\/p>\n<p><\/span><span>A contrapartida, segundo o governo, viria na pr&oacute;pria programa&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que v&aacute;rias educativas n&atilde;o conseguem preencher a sua grade, e em aux&iacute;lio financeiro para a migra&ccedil;&atilde;o &agrave; tecnologia digital. Em troca, al&eacute;m de veicular a grade nacional a emissora tamb&eacute;m deveria realizar ajustes na sua gest&atilde;o. &ldquo;Devemos aproveitar esse caldeir&atilde;o de discuss&atilde;o para impor nos estados uma mudan&ccedil;a no modelo de gest&atilde;o. Se n&oacute;s conseguirmos avan&ccedil;ar, teremos mais elementos para resistir a press&otilde;es pol&iacute;ticas locais&rdquo;, disse o ministro Franklin Martins.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Rea&ccedil;&atilde;o<br \/><\/strong><\/span><span>A rea&ccedil;&atilde;o dos participantes da reuni&atilde;o foi diversa. Enquanto os representantes das emissoras educativas consideraram o espa&ccedil;o positivo por significar o primeiro momento institucional de di&aacute;logo ap&oacute;s o F&oacute;rum de TVs P&uacute;blicas, os representantes das TVs universit&aacute;rias, legislativas e comunit&aacute;rias questionaram o foco na estrutura&ccedil;&atilde;o da TV Brasil. Na avalia&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras P&uacute;blicas, Educativas e Culturais (Abepec), a proposta do governo ainda &eacute; &ldquo;insuficiente&rdquo; e precisa ser melhorada a partir de um compartilhamento maior de poderes. <\/p>\n<p><\/span><span>As emissoras querem, por exemplo, que a ades&atilde;o plena tenha como contrapartida uma participa&ccedil;&atilde;o efetiva na gest&atilde;o da rede. Ou seja, enquanto o governo quer, atrav&eacute;s da TV Brasil, influenciar na gest&atilde;o das emissoras educativas, estas querem um movimento contr&aacute;rio, no qual a rede deveria ser porosa &agrave; sua incid&ecirc;ncia, especialmente na decis&atilde;o sobre a programa&ccedil;&atilde;o. <\/p>\n<p><\/span><span>Segundo Jorge da Cunha Lima, ex-presidente da Abepec e presidente do Conselho da Funda&ccedil;&atilde;o Padre Anchieta, que gere a TV Cultura de S&atilde;o Paulo, &eacute; preciso avan&ccedil;ar em um esqueleto de programa&ccedil;&atilde;o da rede p&uacute;blica com faixas tem&aacute;ticas de acordo com determinados hor&aacute;rios. Se uma emissora n&atilde;o for transmitir um programa da grade nacional, ela pode optar por veicular produ&ccedil;&atilde;o local, mas respeitando o tema de cada faixa.<\/p>\n<p><\/span><span>Para aprimorar as hip&oacute;teses levantadas e as sugest&otilde;es ao conte&uacute;do exposto pelo governo, a Abepec criou um grupo que ir&aacute; apresentar uma proposta de formata&ccedil;&atilde;o da rede em 15 dias. Entre as falas dos representantes das TVs educativas ficou o recado da busca de uma coopera&ccedil;&atilde;o maior. &ldquo;O Grupo Executivo deve acreditar de verdade na capacidade dos estados de contribuir, pois quem conhece a realidade destes estados s&atilde;o as emissoras que est&atilde;o l&aacute;. Daqui do Planalto &eacute; dif&iacute;cil entender e pode virar obra de fic&ccedil;&atilde;o&rdquo;, sugere Ant&ocirc;nio Achilis, presidente da Rede Minas e da Abepec. <\/p>\n<p><\/span><span>Isso inclui apreender a diversidade destas TVs. Em alguns casos, a simples oferta de conte&uacute;do feita pelo governo ser&aacute; j&aacute; um atrativo pela baixa produ&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria, mas em casos como os da TV Cultura ou da Rede Minas, j&aacute; h&aacute; quase 10 horas de produ&ccedil;&atilde;o feitas nas pr&oacute;prias emissoras sendo veiculadas hoje.<\/p>\n<p><\/span><span>Outro aspecto que deve influenciar &eacute; a rela&ccedil;&atilde;o entre os pal&aacute;cios do Planalto e estaduais. Embora todos neguem, praticamente nenhuma emissora educativa mant&eacute;m total independ&ecirc;ncia dos respectivos Executivos. E para alguns governadores, a manuten&ccedil;&atilde;o da hegemonia nas informa&ccedil;&otilde;es veiculadas pelas emissoras tende a ser mais importante do que passar a veicular a programa&ccedil;&atilde;o da TV Brasil.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Patinhos feios<br \/><\/strong><\/span><span>O debate quase exclusivo sobre os pap&eacute;is do governo e das emissoras educativas na rede capitaneada pela TV Brasil gerou rea&ccedil;&otilde;es dos representantes das outras entidades presentes. <\/p>\n<p><\/span><span>&ldquo;Fomos chamados para uma reuni&atilde;o mais ampla sobre como seria o campo p&uacute;blico, mas o que vimos aqui foi uma apresenta&ccedil;&atilde;o sobre a TV Brasil, com uma estrutura verticalizada que vamos tentar nos encaixar&rdquo;, diz Paulo Miranda, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Canais Comunit&aacute;rios (ABCCOM). Segundo ele, o governo apenas ofertou a programa&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; criada para quem quiser retransmitir e se mostrou contr&aacute;rio a estender os subs&iacute;dios financeiros tamb&eacute;m &agrave;s outras emissoras. &ldquo;Estas TVs, por enquanto, n&atilde;o ter&atilde;o nenhum apoio do governo, nenhuma linha de financiamento. As TVs comunit&aacute;rias continuar&atilde;o como est&atilde;o, sucateadas e sem recurso&rdquo;, acredita.<\/p>\n<p><\/span><span>Para Rodrigo Lucena, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Televis&otilde;es e R&aacute;dios Legislativas (Astral), est&aacute; se perdendo a possibilidade de resolver a situa&ccedil;&atilde;o complexa do campo p&uacute;blico. &ldquo;Poderia construir-se um marco regulat&oacute;rio que estabelecesse todas as categorias de televis&atilde;o, o que poderia resolver problema das v&aacute;rias emissoras. Mas n&atilde;o se fala mais nisso&rdquo;, disse. <\/p>\n<p><\/span><span>Integrantes da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Televis&otilde;es Universit&aacute;rias (ABTU) n&atilde;o quiseram se pronunciar, mas esbo&ccedil;aram descontentamento pelo desprest&iacute;gio dentro do governo das emissoras que n&atilde;o aquelas em condi&ccedil;&atilde;o de constituir a rede da TV Brasil. Frente &agrave;s cobran&ccedil;as, o governo teria respondido que isso &ldquo;um dia&rdquo; ser&aacute; discutido. <\/p>\n<p><\/span><span>O sil&ecirc;ncio de Franklin Martins no encerramento do F&oacute;rum de TVs P&uacute;blicas falou alto e a reuni&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira mostrou que aquela pioneira experi&ecirc;ncia corre o s&eacute;rio risco de integrar um quadro de a&ccedil;&otilde;es que ficam nas boas inten&ccedil;&otilde;es do governo. Ou seja: contam pra demonstra&ccedil;&atilde;o formal do car&aacute;ter democr&aacute;tico da administra&ccedil;&atilde;o federal mas podem ficar no caminho, por significarem o fortalecimento dos setores marginais da concentrada realidade da televis&atilde;o brasileira.<\/p>\n<p><\/span><span>* com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.<\/p>\n<p><font size=\"3\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo Federal quer que nova rede p\u00fablica tenha grade nacional com 10 horas e prop\u00f5e diversas formas de relacionamento entre a emissora nacional e as TVs p\u00fablicas locais. Entidades de emissoras comunit\u00e1rias, universit\u00e1rias e legislativas acham proposta insuficiente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[267],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}