{"id":18769,"date":"2007-07-18T11:53:17","date_gmt":"2007-07-18T11:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18769"},"modified":"2007-07-18T11:53:17","modified_gmt":"2007-07-18T11:53:17","slug":"ministerio-da-fazenda-prepara-estudo-sobre-neutralidade-de-rede","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18769","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda prepara estudo sobre neutralidade de rede"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) está produzindo um estudo amplo sobre o problema de neutralidade das redes de acesso à internet no Brasil. A SEAE tem como uma de suas funções estudar e analisar temas que podem ser objeto de ação regulatória. Segundo Marcelo Ramos, coordenador geral das áreas de comunicação e mídia da secretaria, o estudo analisa prós e contras de uma política que enfatize a obrigatoriedade da neutralidade. Também há a intenção de desenvolvimento de um modelo teórico que permita determinar se determinada rede é ou não neutra em relação ao tráfego.<\/p>\n

O problema da neutralidade de rede é uma das principais questões regulatórias nos EUA. A neutralidade das redes significa a não-distinção entre as condições de acesso a determinados conteúdos. Ou seja, o tráfego de dados é tratado da mesma forma entre o provedor de acesso (detentor da rede) e qualquer provedor de conteúdo. Operadores de telecomunicações reclamam o direito de cobrar por condições diferenciadas de acesso a este conteúdo, e com isso as redes deixariam de ser "neutras". Com isso, por exemplo, as teles poderiam cobrar dos provedores de conteúdo um acesso privilegiado (mais rápido, mais confiável etc.).<\/p>\n

Futuro<\/p>\n

<\/strong>Na área de comunicações, a SEAE já elaborou um estudo em que analisa as perspectivas futuras de uso e regulação do espectro radioelétrico, sendo até hoje a única menção oficial de um órgão do governo a este problema. Também está na lista de trabalhos da SEAE um estudo sobre o setor de comunicações de massa, ainda não publicado.<\/p>\n

Ramos falou nesta terça, 17, na 3ª Jornada Nacional de Direitos de Telecomunicações, organizada pela ABDI (Associação Brasileira de Direito de Informática), em Brasília.<\/p>\n

 \"Active publicação autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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