{"id":18697,"date":"2007-07-10T14:56:47","date_gmt":"2007-07-10T14:56:47","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18697"},"modified":"2007-07-10T14:56:47","modified_gmt":"2007-07-10T14:56:47","slug":"gil-vai-flexibilizar-direito-autoral-em-turne-pela-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18697","title":{"rendered":"Gil vai flexibilizar direito autoral em turn\u00ea pela Europa"},"content":{"rendered":"

O músico e ministro da Cultura Gilberto Gil vai colocar em prática, em sua próxima turnê artística pela Europa e pelo Magreb, o espírito do projeto com que pretende flexibilizar a legislação sobre direitos autorais no Brasil.<\/p>\n

O ministro defende uma revisão nas regras de proteção aos direitos autorais, que encara como limitadoras da liberdade de intercâmbio cultural na Internet.<\/p>\n

Gil, que vem mantendo as atividades de cantor junto com as de ministro, dá início no dia 6 de julho em Portugal a uma turnê de um mês que também vai passar na Espanha, na França, em Marrocos, na Suíça, na Itália e na Finlândia, apresentando seu novo espetáculo, batizado de "Banda Larga".<\/p>\n

O cantor-ministro vai permitir ao público filmar e fotografar o show, por qualquer meio, inclusive digital, para divulgação posterior legal e gratuita do conteúdo pela Internet.<\/p>\n

Num seminário, na quarta-feira, o ministro disse que a autorização para o livre registro e divulgação do show e de suas músicas "será uma aproximação à tendência provocada pela realidade social e tecnológica. Será um dos pontos da atualização da legislação brasileira" que ele propõe no ministério.<\/p>\n

"Mas o projeto de atualização do direito autoral vai além. Há muitos assuntos que devem ser contemplados, e um deles é a questão de se dividir, dos usos justos, das cópias abertas, das autorizações parciais e completas para usos não comerciais", afirmou.<\/p>\n

Segundo Gil, "a compreensão que o Ministério da Cultura faz do tema da flexibilização da propriedade intelectual … trata da necessidade de uma avaliação contemporânea, ampla, da situação dos direitos autorais no Brasil e da necessidade de adaptar a legislação brasileira a esse assunto".<\/p>\n

O ministério está preparando uma proposta de reforma da legislação sobre direitos autorais, que será submetida a debate no Congresso.<\/p>\n

"Hoje, grande parte da titularidade dos direitos autorais está nas mãos das grandes corporações", disse Gil, que explicou que "a flexibilidade que buscamos é um retorno ao equilíbrio original do conceito de direito de autor".<\/p>\n

"Antes, o tempo do domínio público, por exemplo, chegava a 17 anos depois de a obra se tornar pública. Hoje, esse prazo já subiu, especialmente pela pressão das grandes corporações, para 90 anos". Por isso, disse ele, é preciso garantir a remuneração do autor, mas ao mesmo tempo garantir o acesso e o domínio público das obras culturais.<\/p>\n

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