Quem coordena o debate sobre direito autoral no Ministério da Cultura é José Vaz de Souza Filho. Ele acompanhou os debates e relatou que o a sensação sobre o iSummit é o de estar participando de um congresso igual ao de outros tantos movimentos sociais. <\/p>\n
"Os militantes por uma cultura livre debatiam entusiasmados, a pluralidade de propostas e a diversidade de experiências relatadas demonstravam a grande vitalidade do movimento. Claro, houve também os embates de idéias, alguns bem acalorados. Mas, ao contrário da grande maioria dos demais movimentos sociais, não havia ali um clima de disputa de poder, de busca de hegemonias de uns sobre outros. Esse talvez seja o maior mérito que anima o movimento Cultura Livre: ninguém quer ser dono de nada, líder de nada: todos querem que todos tenham uma ampla liberdade de criar, compartilhar, transformar e produzir de forma colaborativa", pontua. <\/p>\n
No movimento ao menos é consenso que o atual sistema de proteção dos direitos autorais impõe obstáculos absurdos ao desenvolvimento das artes, ao acesso à cultura e à educação, e que a resposta a ser dada passa pela construção de uma nova hegemonia baseada no conceito dos commons. O representante do MinC reflete ainda que os commons são apenas um conceito de base essencialmente empírica. "A experimentação e a criatividade são o motor da cultura livre", afirma.<\/p>\n
Tom Chance, do Partido Verde da Inglaterra e País de Gales, propôs um sistema de proteção de direitos autorais em novas bases, de clara vinculação do criador com sua obra, em que a presença de dispositivos de DRM (digital managements rights) poderiam até ser vistos como algo positivo para os artistas. O iSummit 2006 condenou duramente este tipo de dispositivo. Mas, Tom Chance alerta para o fato que discutir limitações aos direitos e licenciamentos flexíveis sem discutir simultaneamente o acesso aos meios de produção cultural poderia levar o movimento para um beco sem saída.<\/p>\n
Lawrence Liang, da ALF-Alternative Law Forum, também tocou no tema: "O desafio está em passar do iCommons para o weCommons". Ou seja, sem o acesso aos equipamentos digitais, não é possível sequer o acesso a produtos pirateados. "O compartilhamento da cultura e do conhecimento não pode ser um privilégio de alguns, mas uma necessidade para a sobrevivência de todos na sociedade da informação", acrescenta José Vaz.<\/p>\n
No outro extremo do debate, David Berry (Swanmsea University) apresentou uma tese erudita, em que analisou o movimento pela cultura livre a partir de duas categorias filosóficas de Martin Heidegger: ôntico e ontológico. Ôntica seria a luta contra os sistemas de propriedade intelectual, um embate restrito e limitado; ontológico seria uma luta mais ampla, dentro de uma perspectiva de mudança social global. Assim, para realizar essa dimensão maior (ontológica), o movimento por uma cultura livre deveria se articular com outros movimentos sociais (ambientalistas, anti-racistas, anti-capitalistas) com uma perspectiva revolucionária, de transformação social.<\/p>\n
Arte remixada O relato da artista Joy Garnett, que se envolveu numa disputa de direitos autorais por ter utilizado uma fotografia que se encontra em domínio privado (Molotov, de Susan Meiselas), mostra como a propriedade intelectual como é tratada impede o processo criativo humano. Usando diversos exemplos da história da arte, a artista demonstrou como o sistema de direitos autorais pode ser nocivo para a evolução da arte, particularmente quando restringe a possibilidade de usos transformativos. Para Garnett, o processo de criação artística sempre foi baseado em algum tipo de "remix".<\/p>\n "Para quem trabalha no âmbito da formulação de políticas públicas, estamos diante de um grande desafio. Sem dúvida, revisar o marco legal é um primeiro passo para reequilibrar os direitos intelectuais (de interesse privado) com os direitos culturais (de interesse público). A balança ainda está muito mais inclinada para os primeiros, em prejuízo do conjunto da sociedade", conclui Vasquez.<\/p>\n * Com informações do Cultura Livre e do centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito – Rio.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o 2007 do iCommons Summit re\u00fane representantes do Creative Commons, pensadores e ativistas da \u00e1rea de propriedade intelectual e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para discutir os rumos e propor mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de socializa\u00e7\u00e3o da cultura e do conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[179],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18695"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18695\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Segundo Vaz, o relato dos artistas que participaram do Programa de Residência do iCommons foi outro ponto alto do evento. Alguns recusaram qualquer cobrança no sentido de vincular seus processos criativos a uma militância pelo commons, ainda que essa seja uma opção plena de possibilidades. Mas os processos criativos e o destino dado a cada obra podem variar e cada artista deve ter a liberdade de experimentar e difundir suas próprias criações da forma que quiser.<\/p>\n![\"Active](\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\")
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