{"id":18632,"date":"2007-06-29T18:13:19","date_gmt":"2007-06-29T18:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18632"},"modified":"2007-06-29T18:13:19","modified_gmt":"2007-06-29T18:13:19","slug":"os-lacos-entre-os-radiodifusores-brasileiros-e-venezuelanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18632","title":{"rendered":"Os la\u00e7os entre os radiodifusores brasileiros e venezuelanos"},"content":{"rendered":"

Elites costumam se relacionar bem com elites, independente de barreiras geográficas ou lingüísticas. Nesta quinta-feira (28\/6), esta sinergia ficou explícita em um encontro promovido em São Paulo entre o presidente da Rádio Caracas Television (RCTV), Marcel Granier, e os radiodifusores brasileiros. Numa das pomposas salas do Hotel Meliá Monfarrej, na Alameda Santos, com a promoção da Revista Imprensa – acreditem… –, as principais associações de empresas de comunicação do país e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) declararam seu apoio explícito à RCTV, que não teve sua concessão renovada pelo governo venezuelano no último dia 27 de maio. <\/p>\n

<\/span>O “Ato em Defesa da Liberdade de Expressão” de liberdade não teve nada. Do lado de fora, impedidos de entrar no salão, ficaram manifestantes do movimento pela democratização da comunicação e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Com nariz de palhaço e vendas na boca, eles empunharam cartazes que diziam: “concessão é pública”, “liberdade de imprensa é diferente de liberdade de empresa”, “liberdade de expressão para todos” e “Globo e RCTV: tudo a ver”. Do lado de dentro, além da imprensa, duas dezenas de executivos e entidades patronais que historicamente defendem o oligopólio privado da comunicação Brasil. <\/p>\n

<\/span>Em mundos apartados, protegido pela segurança da cadeia Meliá, Marcel Granier se sentiu à vontade em seu discurso. Falou depois o editor da Revista Imprensa, Sinval de Itacarambi Leão, que indiretamente tentou justificar o envolvimento do veículo no evento ao dizer que a revista tem vocação plural e dialoga com profissionais, empresas e sindicatos. Depois falou Héctor Oscar Amengual, diretor geral da AIR, que num discurso emocionado disse que os radiodifusores privados, livres e independentes estão “unidos e unânimes” em sua opinião em apoio e solidariedade à emissora venezuelana. <\/p>\n

<\/span>“Sentimos a tristeza e as lágrimas dos trabalhadores da RCTV, feridos em seu orgulho de pertencer a um meio de comunicação que por mais de 53 anos obteve a preferência de milhões de venezuelanos, aqueles que são impedidos de exercer sua liberdade de expressão”, declarou. “Não vamos medir esforços até que a RCTV volte ao ar, ao ar da Venezuela, ao ar da liberdade, ao ar que respiramos todos da AIR”, concluiu.<\/p>\n

<\/span>Depois, tapete vermelho ao senhor Granier, que iniciou sua apresentação com trechos em vídeo de declarações de Chávez que, na sua visão, caracterizam a conformação, na Venezuela, da ausência de um Estado Democrático de Direito. Ao fundo, uma música de suspense, para ajudar no clima. Só ficaram de fora as imagens – já excessivamente veiculadas pela imprensa brasileira – dos funcionários da RCTV chorando ao cantar o hino nacional minutos antes da TV sair fora do ar. <\/p>\n

<\/span>Granier contextualizou o processo de não renovação da concessão da RCTV, explicou as mudanças feitas nos últimos anos na legislação para o setor e então abriu fogo contra o regime chavista. Disse que há sete anos o governo venezuelano descumpre o que estabelece a regulamentação do setor, ao não promover as adequações necessárias a todas as emissoras de rádio e televisão depois das alterações na lei. “A situação de mais de 150 concessões está pendente”, disse, ao afirmar que somente a RCTV foi responsabilizada por isso.<\/p>\n

<\/span>Acusou o Poder Judiciário de não atuar de forma independente do Executivo. Segundo Granier, a Justiça da Venezuela entregou as instalações de transmissão da emissora privada à Comissão Nacional de Telecomunicações, ordenando sua ocupação militar, antes de julgar em definitivo o recurso interposto pela RCTV contra a decisão do governo. Até hoje não houve um posicionamento do Tribunal Supremo de Justiça sobre o caso. <\/p>\n

<\/span>“No dia 28 de dezembro o presidente anunciou o fechamento (sic) da RCTV, mas durante três meses não houve nenhum ato administrativo, nenhum documento, do qual pudéssemos apelar nos tribunais”, reclamou Granier. O empresário também pintou um quadro sombrio da situação na Venezuela, ao relacionar o que entende por “investidas do governo contra as liberdades e garantias fundamentais em todos os planos”. Palavras como “secreta”, “clandestina”, “ilegal” foram abundantes. <\/p>\n

<\/span>Acusou Chávez de mover uma campanha contra as empresas privadas, os sindicatos, as instituições de ensino privado e os grêmios profissionais e de reprimir com violência policial os protestos desses setores. Chegou a dizer que “muitos estudantes foram presos, apanharam, foram torturados” e que o governo convocou a população a “realizar ações vandálicas” contra os jornalistas independentes. Por fim, informou das denúncias feitas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra essas agressões.<\/p>\n

<\/span>“Vazio de poder”
<\/strong><\/span>O momento mais interessante veio depois, quando teve início uma coletiva de imprensa com Granier. O repórter da TV Globo, José Roberto Burnier, deu seu testemunho do totalitarismo de Chávez. “É visível, e pude ver isso quando era correspondente em Buenos Aires, que o presidente Hugo Chávez, desde 2005 ou um pouco antes, vinha tomando medidas para controlar o conteúdo das emissoras de TV e dos jornais”, disse. Levantou a bola para Granier cortar, na mais profunda sintonia e "independência jornalística". <\/p>\n

<\/span>O presidente da RCTV elencou então um rol de ações para o controle das comunicações, a começar por uma lei que regula conteúdos veiculados na televisão. “Os programas são classificados de acordo com a linguagem, o grau de violência, de sexo exibido. São definições muito vagas e o funcionário do governo responsável pela classificação pode sancionar qualquer programa que julgar conveniente. O resultado tem levado a uma auto-censura cada vez maior dos meios de comunicação”, afirmou. Qualquer semelhança com a crítica feroz que a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) vem fazendo contra a classificação indicativa do Ministério na Justiça no Brasil não é mera coincidência. <\/p>\n

<\/span>Chávez também retribuiria, em forma de publicidade governamental, os veículos que desenvolvem linha editorial favorável a seu governo. Mas disso as emissoras privadas no Brasil não podem se queixar, já que abocanham a imensa maioria dos recursos de comunicação do governo em função dos chamados critérios de audiência e alcance dos veículos. <\/p>\n

<\/span>O ponto alto da coletiva foi quando Granier – talvez inspirado no que ocorreu quando os militares brasileiros derrubaram João Goulart do poder – negou que tenha havido um golpe na Venezuela. Segundo ele, o que houve foi um “vazio de poder”, o mesmo dito pelo presidente do Congresso Nacional por aqui em 1964. Ter planejado o golpe e feito uma cobertura altamente favorável aos que tiraram Chávez do poder são as principais justificativas do governo venezuelano para não ter renovado a concessão da RCTV. Para seu presidente, no entanto, este golpe nunca ocorreu. “O tema do golpe é algo que o governo coloca porque não tem argumentos jurídicos”, disse Granier. “Em abril de 2002, depois de protestos que reuniram mais de um milhão de pessoas em Caracas, o chefe do Estado Maior do presidente se apresenta à televisão e diz que, em função de graves acontecimentos, o alto comando militar pediu a renúncia ao presidente e ele aceitou. Nunca o presidente ou os militares nos explicaram qual era a razão da renúncia”, explicou Granier. <\/p>\n

<\/span>Faltou dizer, no entanto, por que a RCTV não se preocupou em perguntar essa razão, antes de anunciar que Chávez havia abandonado do país – uma mentira – e dar início, ao vivo, às comemorações pelo golpe. Talvez disso Granier não se lembre, como parece não se lembrar das reuniões que aconteceram em sua casa e que planejaram o golpe de 2002. “Exerço o jornalismo há 50 anos. Nunca, neste período, ninguém ouviu uma única frase minha ou uma atitude minha de defesa de um golpe de estado, em nenhuma circunstância”, garantiu.<\/p>\n

<\/span>A imprensa brasileira também se esqueceu de questionar a declaração minimamente “estranha” de Granier nos jornais televisivos desta quinta. <\/p>\n

<\/span>Ao ser interrogado sobre o histórico de sanções sofridas pela emissora ao longo de sua história por abusos cometidos na programação e sobre o resultado do processo que correu na Justiça venezuelana que concluiu que a RCTV infringiu a constituição nacional, a lei orgânica das crianças e adolescentes, a lei orgânica das telecomunicações e a lei de responsabilidade social do rádio e da TV, Granier respondeu: “Não há nenhum país em que as relações entre a imprensa e o poder sejam de absoluta normalidade. Anormal seria que, em 53 anos, nunca tivéssemos tido problemas com nenhum governo”.<\/p>\n

<\/span>O encerramento da coletiva foi esclarecedor – para aqueles que ainda não conheciam as origens e a ideologia do dirigente principal da RCTV. “Me preocupa muito o discurso que o presidente Chávez tem adotado, que fala de uma guerra que ninguém reconhece, que está em sua mente, que supostamente temos com os Estados Unidos. E que nos obriga a ser o principal comprador de armamento da América. Compramos mais armas que o Irã. Ninguém entende porque cada venezuelano tem que ter um fuzil. Entenderíamos que o presidente propusesse que cada venezuelano tivesse um computador ou acesso às bibliotecas, a boa comida nas escolas”. “Os países menores estão criando uma dependência da Venezuela, como é o caso dos estados da América Central, que compram gasolina subsidiada pelo governo Chávez. Isso é um problema”. “Os Estados Unidos são o principal cliente do nosso petróleo, os que mais investem no país, para quem mais vendemos nosso serviço. Então não podemos criticá-los assim”.<\/p>\n

<\/span>Do lado de cá
<\/strong><\/span>Não estranha que Abert, Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), Aner (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais), entre outras, estejam tão preocupadas com a situação da vizinha RCTV. A decisão do governo Chávez pela não-renovação da concessão da RCTV ajuda a desmontar a tradição mundial de renovação automática das outorgas, algo que não interessa a nenhum atual concessionário.<\/p>\n

<\/span>Por aqui, o exemplo da Venezuela pode parecer ameaçador aos que se beneficiam da condição de concessionários para utilizar a mídia como instrumento de poder. Isso explica a reação desmensurada e editorizalizada da grande imprensa brasileira ao caso da RCTV e ao grande “ato pela liberdade de expressão” promovido em São Paulo nesta quinta, principalmente se lembrarmos que no dia 5 de outubro vencem diversas outorgas, incluindo as concedidas a todas as cinco emissoras próprias da Rede Globo.<\/p>\n

<\/span>Ao final da coletiva, questionei o diretor geral da Abert, Flávio Cavalcanti Jr, sobre que critérios que, na sua opinião, deveriam ser levados em conta para a não renovação de uma concessão no Brasil. Ele disse que os contratos de concessão são públicos e que, se forem quebrados, a concessão deveria ser questionada na Justiça: “todo dia é dia para quem está insatisfeito fazer isso”. <\/p>\n

<\/span>É verdade que ainda falta ao governo Chávez deixar claro todos os trâmites do processo de não-renovação da concessão da RCTV, incluindo a apelação ainda em aberto na Justiça Venezuela. E é fato que medidas como o confisco das instalações da RCTV são pouco – ou nada – justificáveis se comparadas à garantia do exercício soberano de qualquer Estado gerir o bem público espectro eletromagnético. Mas é verdade também que o cenário geopolítico em que se encontra a Venezuela é bastante diferente do brasileiro. Agora, se nossos radiodifusores querem tanto discutir as “ameaças” do governo Chávez à liberdade de expressão, por que não se dispõem logo a olhar pro seu quintal? <\/p>\n

<\/span>No Brasil, a forte concentração de propriedade dos meios de comunicação e a forte influência política que estas empresas exercem têm impedido qualquer debate sobre a importância para o estado democrático de analisar, avaliar, julgar e, quando necessário, não renovar uma concessão. E por aqui, o uso das concessões de rádio e TV também descumpre princípios e parâmetros estabelecidos na Constituição Federal. Por aqui, são os donos dos meios de comunicação que, na prática, asfixiam a liberdade de expressão, mantendo o controle absoluto do que se ouve, lê e escuta por 180 milhões de brasileiros. <\/p>\n

<\/span>Pelo discurso de Marcel Granier, ficou claro que a apropriação da defesa da liberdade de expressão e sua utilização como figura de retórica é algo que os radiodifusores fazem muito bem. No Brasil e na Venezuela.<\/p>\n

<\/span>* Bia Barbosa é editora de Direitos Humanos da Carta Maior, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e empreendedora social da Ashoka.<\/p>\n

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