{"id":18605,"date":"2007-06-27T15:36:37","date_gmt":"2007-06-27T15:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18605"},"modified":"2007-06-27T15:36:37","modified_gmt":"2007-06-27T15:36:37","slug":"quem-ganha-com-padroes-abertos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18605","title":{"rendered":"Quem ganha com padr\u00f5es abertos"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\"><span>Padr&otilde;es s&atilde;o fundamentais na vida social e econ&ocirc;mica. Parafusos, l&acirc;mpadas, fios, tubos, torneiras, entre tantos outros exemplos, seguem padr&otilde;es. A sociedade da informa&ccedil;&atilde;o talvez seja ainda mais dependente de padr&otilde;es. A pr&oacute;pria Internet segue um conjunto de padr&otilde;es, consolidados em protocolos de comunica&ccedil;&atilde;o. Tais protocolos cont&eacute;m regras de comunica&ccedil;&atilde;o que permitem o entendimento entre redes privadas bem diferentes.<\/p>\n<p><\/span><span>Quando padronizamos um produto, em geral, estamos beneficiando a sociedade. Primeiro, passamos a definir a qualidade m&iacute;nima e os elementos essenciais que um determinado produto deve possuir. Segundo, um padr&atilde;o permite que exista concorr&ecirc;ncia entre v&aacute;rias empresas que podem produzir ou prestar servi&ccedil;os respeitando determina&ccedil;&otilde;es de qualidade e garantindo a compatibilidade de produtos feitos por diferentes companhias.<\/p>\n<p><\/span><span>A teoria econ&ocirc;mica permite-nos compreender que existem padr&otilde;es de fato e de direito. Em muitos segmentos econ&ocirc;micos, os monop&oacute;lios acabam impondo seus produtos e eles se tornam verdadeiros padr&otilde;es do mercado. Em outros casos, concorrentes se unem para definir normas para a produ&ccedil;&atilde;o ou desenvolvimento de determinados produtos e servi&ccedil;os. Neste caso temos um padr&atilde;o de direito. Em muitos casos, os Governos acabam definindo normas para realizar suas compras que acabam induzindo as empresas a assumirem estas exig&ecirc;ncias como um padr&atilde;o a ser seguido.<\/p>\n<p><\/span><span>Os economistas Carl Shapiro e Hal Varian, no livro A Economia da Informa&ccedil;&atilde;o, deixam claro que muitas vezes o futuro do mercado e a sobreviv&ecirc;ncia das empresas dependem dos padr&otilde;es adotados. Isto levou-os a estudar o que eles denominaram de guerra dos padr&otilde;es, ou seja, principalmente na economia de redes, as empresas tentam impor o formato, o modelo e as caracter&iacute;sticas de seus produtos como a regra b&aacute;sica daquele segmento. &Eacute; muito conhecida a hist&oacute;ria das bitolas das estradas de ferro no final do s&eacute;culo XIX. Dependendo da largura da bitola adotada voc&ecirc; beneficiaria determinadas redes em detrimento de outras e prejudicaria fabricantes que faziam vag&otilde;es para a bitola que n&atilde;o fosse considerada &ldquo;fora do padr&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p><\/span><span>Nesse sentido, padr&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o neutros. Sua defini&ccedil;&atilde;o pode permitir a amplia&ccedil;&atilde;o da competi&ccedil;&atilde;o ou pode refor&ccedil;ar os monop&oacute;lios, pode ajudar a reduzir as barreiras de entrada no mercado ou aumenta-las, pode incentivar ou bloquear o ritmo das inova&ccedil;&otilde;es e inven&ccedil;&otilde;es. &Eacute; poss&iacute;vel obter qualidade t&eacute;cnica com padr&otilde;es abertos e fechados, ou seja, padr&otilde;es que s&atilde;o controlados por uma &uacute;nica empresa ou por um grupo fechado de empresas. Todavia, padr&otilde;es fechados s&atilde;o anti-concorrenciais e tendem a elevar os custos econ&ocirc;micos para os seus consumidores.<\/p>\n<p><\/span><span>O economistas Joseph Stiglitz, pr&ecirc;mio Nobel de Economia em 2001, e Jason Furman, professor de Economia da Yale University, escreveram no final de 2002, um texto advogando que o monop&oacute;lio diminui o ritmo das inova&ccedil;&otilde;es de quatro maneiras. A primeira &eacute; a do aumento dos custos da inova&ccedil;&atilde;o, causada pelo poder monopolista, uma vez que a principal mat&eacute;ria-prima das inova&ccedil;&otilde;es s&atilde;o os conhecimentos sobre as inova&ccedil;&otilde;es anteriores, o monop&oacute;lio consegue bloquear o livre fluxo dos saberes. &ldquo;E quando se aumenta o custo de um insumo numa atividade, o n&iacute;vel desta atividade cai.&rdquo;<\/p>\n<p><\/span><span>A segunda est&aacute; ligada as barreiras de entrada em um campo de neg&oacute;cios. Com a sua eleva&ccedil;&atilde;o os incentivos para inovar diminuem. Al&eacute;m disso, os economistas perceberam que em casos extremos, &ldquo;se um monop&oacute;lio se assegurar de que n&atilde;o h&aacute; amea&ccedil;a de competi&ccedil;&atilde;o, ele n&atilde;o investir&aacute; em inova&ccedil;&otilde;es.&rdquo; A terceira maneira est&aacute; vinculada a id&eacute;ia de que o monop&oacute;lio busca impedir a interoperabilidade real de seus produtos com outros poss&iacute;veis concorrentes. Assim, sua tend&ecirc;ncia &eacute; a de tentar matar toda a inova&ccedil;&atilde;o fora do seu controle e que seja considerada perigosa a manuten&ccedil;&atilde;o de seu monop&oacute;lio. A quarta se relaciona com os incentivos que um monop&oacute;lio tem para inovar. &ldquo;Como o monopolista produz menos que o socialmente &oacute;timo, as economias com uma redu&ccedil;&atilde;o no custo de produ&ccedil;&atilde;o s&atilde;o menores do que num mercado competitivo. Tamb&eacute;m os incentivos para um monopolista patrocinar pesquisas n&atilde;o as levar&atilde;o ao n&iacute;vel socialmente eficiente. Preferencialmente sua preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; inovar apenas no ritmo necess&aacute;rio para afastar a competi&ccedil;&atilde;o, um ritmo marcadamente menor que o socialmente &oacute;timo.&rdquo;<\/p>\n<p><\/span><span>Por essas raz&otilde;es, se pudermos optar entre um padr&atilde;o aberto e fechado, devemos obviamente escolher o padr&atilde;o que melhor garanta a concorr&ecirc;ncia e a competi&ccedil;&atilde;o. Padr&otilde;es compostos de elementos patenteados e controlados por um &uacute;nico fornecedor devem ser evitados. Quem se beneficia de padr&otilde;es abertos? Os consumidores que poder&atilde;o ter v&aacute;rios fornecedores competindo. Sabemos que quando existe a competi&ccedil;&atilde;o, os pre&ccedil;os tendem a ser menores e a qualidade maior. Por isso, os organismos de padroniza&ccedil;&atilde;o devem ter todo o rigor para analisar propostas de padr&otilde;es que trazem defini&ccedil;&otilde;es e modelos que est&atilde;o sob o controle de monop&oacute;lios. Padr&otilde;es devem ser p&uacute;blicos e abertos, devem incentivar a criatividade e a concorr&ecirc;ncia, isto beneficiar&aacute; os consumidores. Como alegam os professores Stiglitz e Furman, &ldquo;a monopoliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o amea&ccedil;a os consumidores apenas pelo aumento dos pre&ccedil;os e pela redu&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m reduz a inova&ccedil;&atilde;o no longo prazo.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Padr&otilde;es s&atilde;o fundamentais na vida social e econ&ocirc;mica. Parafusos, l&acirc;mpadas, fios, tubos, torneiras, entre tantos outros exemplos, seguem padr&otilde;es. A sociedade da informa&ccedil;&atilde;o talvez seja ainda mais dependente de padr&otilde;es. 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