{"id":18576,"date":"2007-06-25T18:15:30","date_gmt":"2007-06-25T18:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18576"},"modified":"2007-06-25T18:15:30","modified_gmt":"2007-06-25T18:15:30","slug":"por-que-uma-conferencia-democratica-de-comunicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18576","title":{"rendered":"Por que uma confer\u00eancia democr\u00e1tica de comunica\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\"><span>O ativista estadunidense Robert McChesney desenvolveu interessante trabalho em seu livro &ldquo;Batle for the Control of US Broadcasting: 1928-1935&rdquo; ao buscar nos prim&oacute;rdios do r&aacute;dio em seu Pa&iacute;s a exist&ecirc;ncia de forte conflito sobre qual modelo este meio adotaria no Pa&iacute;s que sa&iacute;a da 1a Guerra Mundial buscando sua condi&ccedil;&atilde;o de maior pot&ecirc;ncia militar e econ&ocirc;mica do mundo. Nesta obra ele mostrou que a forma&ccedil;&atilde;o do sistema baseado em grandes cadeias de emissoras comandadas por cabe&ccedil;as-de-rede, como a NBC e a CBS, n&atilde;o foi algo natural e apesar de grande resist&ecirc;ncia de radiodifusores ligados a universidades que buscavam um equil&iacute;brio entre as r&aacute;dios comerciais e educativas.&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Um dos objetivos na empreitada quase arqueol&oacute;gica de McChesney foi mostrar que durante a hist&oacute;ria dos EUA j&aacute; houve embates acerca dos rumos da m&iacute;dia daquele Pa&iacute;s nos quais representantes da sociedade civil buscaram questionar a manuten&ccedil;&atilde;o da l&oacute;gica mercantil travestida de &ldquo;&uacute;nica e natural op&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Uma rigorosa hist&oacute;ria da m&iacute;dia brasileira demandaria esfor&ccedil;o semelhante, que resgatasse momentos em que diferentes agentes questionaram a simples adequa&ccedil;&atilde;o do modelo estadunidense para a radiodifus&atilde;o aqui. <\/p>\n<p><\/span><span>Sem nos extendermos, vale lembrar os 52 vetos do presidente Jo&atilde;o Goulart ao projeto de C&oacute;digo Brasileiro de Telecomunica&ccedil;&otilde;es derrubados em 1962 pelo Congresso Nacional a partir do lobby dos radiodifusores, as emendas populares da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas na Constituinte, que garantiram a inclus&atilde;o do Conselho de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e outros artigos progressistas na Carta Magna, e a participa&ccedil;&atilde;o do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o na defini&ccedil;&atilde;o sobre a legisla&ccedil;&atilde;o para a cabodifus&atilde;o em 1995. <\/p>\n<p><\/span><span>Em &eacute;poca mais recente, houve ainda o levante dos agentes da sociedade civil na dura batalha pela defini&ccedil;&atilde;o do modelo de televis&atilde;o digital cobrando que este n&atilde;o significasse apenas a manuten&ccedil;&atilde;o do oligop&oacute;lio comercial da m&iacute;dia no Pa&iacute;s mas aproveitasse o potencial tecnol&oacute;gico para democratizar a televis&atilde;o. No entanto, apesar dos esfor&ccedil;os as decis&otilde;es na hist&oacute;ria do Pa&iacute;s sempre refletiram, de maneira mais ou menos integral, os interesses dos radiodifusores. Esta situa&ccedil;&atilde;o levou o professor aposentado da UnB e pesquisador Ven&iacute;cio Lima a classificar as organiza&ccedil;&otilde;es progressistas da &aacute;rea da comunica&ccedil;&atilde;o de &ldquo;n&atilde;o-atores&rdquo;, dada seu alijamento dos processos de constru&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas para o setor.<\/p>\n<p><\/span><span>Agora, os &ldquo;n&atilde;o-atores&rdquo; buscam reverter esta situa&ccedil;&atilde;o apostando na realiza&ccedil;&atilde;o de uma Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&otilde;es. Assim como em outras &aacute;reas, como Sa&uacute;de, Cidades, Segura&ccedil;a Alimentar e Meio Ambiente, as entidades acreditam que a Confer&ecirc;ncia pode cumprir o papel de colocar a discuss&atilde;o sobre as pol&iacute;ticas para o setor em uma arena p&uacute;blica na qual os setores que sempre tiveram acesso privilegiado aos gabinetes da Esplanada dos Minist&eacute;rios ou se utilizaram de seus potentes instrumentos de difus&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o e opini&atilde;o teriam de sentar e disputar com aqueles que sempre no p&oacute;lo passivo do processo de comunica&ccedil;&atilde;o o melhor modelo de m&iacute;dia para o Pa&iacute;s.<\/p>\n<p><\/span><span>Este campo se articulou junto &agrave;s comiss&otilde;es de Direitos Humanos (CDH) e Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica (CCTCI) da C&acirc;mara dos Deputados e organizou nos &uacute;ltimos dias 21 e 22 no Congresso o Encontro Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o. A id&eacute;ia era que o Encontro funcionasse como fato pol&iacute;tico para iniciar um debate mais amplo sobre a import&acirc;ncia da realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia. Mas um pequeno fato mostrou como a condi&ccedil;&atilde;o de &ldquo;n&atilde;o-ator&rdquo; &eacute; resultante de uma a&ccedil;&atilde;o pr&oacute;-ativa dos setores pr&oacute;-radiodifus&atilde;o para manter as decis&otilde;es a portas fechadas.<\/p>\n<p><\/span><span>O ministro das comunica&ccedil;&otilde;es, H&eacute;lio Costa, not&oacute;rio defensor do empresariado de r&aacute;dio e televis&atilde;o, ao saber da realiza&ccedil;&atilde;o do Encontro e do movimento pr&oacute;-Confer&ecirc;ncia se adiantou e anunciou um evento para o m&ecirc;s de agosto com o mesmo nome. A vers&atilde;o inicial da programa&ccedil;&atilde;o mostra que a id&eacute;ia &eacute; realizar um ciclo de palestras, muito diferente de todas as outras confer&ecirc;ncias realizadas e em organiza&ccedil;&atilde;o neste governo. A regra, a qual o evento de Costa confirma enquanto exce&ccedil;&atilde;o, vem sendo a no&ccedil;&atilde;o de Confer&ecirc;ncia enquanto um processo formado por etapas locais, estaduais e regionais culminando em um momento nacional no qual s&atilde;o debatidas e aprovadas diretrizes para as pol&iacute;ticas de cada setor.<\/p>\n<p><\/span><span>O documento final do Encontro Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o destaca muito apropriadamente que para al&eacute;m da necessidade de abrir as pol&iacute;ticas de comunica&ccedil;&atilde;o aos maiores interessados nela, a sociedade, a Confer&ecirc;ncia papel fundamental de realizar um profundo debate sobre os desafios para a m&iacute;dia em um momento marcado pelo consenso sobre a revis&atilde;o das regras que organizam os meios no Brasil frente a chegada da Converg&ecirc;ncia Digital. <\/p>\n<p><\/span><span>Mais do que atualizar a legisla&ccedil;&atilde;o para incorporar novos servi&ccedil;os resultantes doa avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico, esta revis&atilde;o deve cumprir a agenda inconclusa de criar um sistema p&uacute;blico de comunica&ccedil;&atilde;o e definir limites ao sistema privado j&aacute; no ambiente digital para o qual o conjunto destes meios est&aacute; migrando. Junto a isso, o novo regramento deve garantir que as novas Tecnologias da Informa&ccedil;&atilde;o e da Comunica&ccedil;&atilde;o (TICs) possam ser efetivamente apropriadas pela popula&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o somente servirem como novas formas de acumula&ccedil;&atilde;o dos grandes conglomerados de m&iacute;dia.<\/p>\n<p><\/span><span>A vit&oacute;ria do interesse p&uacute;blico sobre os interesses comerciais e da comunica&ccedil;&atilde;o como direito contra a comunica&ccedil;&atilde;o como neg&oacute;cio neste cen&aacute;rio passa pela realiza&ccedil;&atilde;o da Confer&ecirc;ncia. Se a iniciativa do ministro objetiva manter a condi&ccedil;&atilde;o de &ldquo;n&atilde;o-atores&rdquo; da sociedade organizada, cabe ao governo federal ser coerente com os procedimentos realizados em outras &aacute;reas e realizar uma leg&iacute;tima e democr&aacute;tica Confer&ecirc;ncia Nacional de Comunica&ccedil;&otilde;es. &Eacute; ao lado destes setores, que ap&oacute;iam a democratiza&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia brasileira, que uma mudan&ccedil;a neste setor &eacute; poss&iacute;vel. <\/p>\n<p><\/span><span>Do contr&aacute;rio, a vigorar as negociatas de gabinetes as for&ccedil;as progressistas podem ganhar governos e ampliar sua for&ccedil;a institucional mas sempre estar&atilde;o marginalizadas na principal arena de disputa ideol&oacute;gica da sociedade atual. A manipula&ccedil;&atilde;o da cobertura nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2006 e o boicote das emissoras e jornais ao Congresso do MST realizado em Bras&iacute;lia h&aacute; duas semanas s&atilde;o exemplos claros de que lado os radiodifusores est&atilde;o. Cabe ao governo escolher o seu.<br \/><\/span><\/p>\n<p><span>&nbsp;<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada, desde que citada a fonte original.<\/span><\/p>\n<p><span><\/p>\n<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\"><\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ativista estadunidense Robert McChesney desenvolveu interessante trabalho em seu livro &ldquo;Batle for the Control of US Broadcasting: 1928-1935&rdquo; ao buscar nos prim&oacute;rdios do r&aacute;dio em seu Pa&iacute;s a exist&ecirc;ncia de forte conflito sobre qual modelo este meio adotaria no Pa&iacute;s que sa&iacute;a da 1a Guerra Mundial buscando sua condi&ccedil;&atilde;o de maior pot&ecirc;ncia militar e &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18576\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Por que uma confer\u00eancia democr\u00e1tica de comunica\u00e7\u00f5es?<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[215],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18576"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18576\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}