<\/strong>Durante o processo de construção do Encontro Nacional, iniciado há vários meses, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou à imprensa a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação para o mês de agosto. A declaração de Costa provocou estranhamento entre as entidades, já que a definição das bases e do temário da Conferência Nacional do setor é o objetivo principal do encontro. <\/p>\n
Elas defendem a realização de uma Conferência com etapas regionais, a fim de recolher contribuições de todos os atores interessados em todas as regiões do Brasil e de estabelecer um processo democrático de eleição de delegados – modelo espelhado no adotado por dezenas de outras conferências setoriais realizadas no governo Lula. E querem a participação da sociedade civil em todas as etapas, com a realização de processos democráticos de debate e garantia de ampla representação do setor na Conferência.<\/p>\n
Em uma carta aberta ao Ministro Hélio Costa, as entidades afirmaram a importância da participação do Poder Executivo como principal promotor da Conferência. No entanto, acreditam que o prazo exíguo de dois meses traria “dificuldades para alcançar o objetivo de ser efetivamente um fórum democrático, amplo e participativo, em que sociedade civil, órgãos de Estado, além de empresários e profissionais diretamente envolvidos, pudessem debater e propor as tão necessárias políticas públicas para a comunicação social brasileira”.<\/p>\n
A expectativa das organizações é que os dois processos anunciados – pelo Ministério das Comunicações (MiniCom), de um lado, e pela CDHM e CCTCI, de outro – possam convergir para um só objetivo. O diálogo, no entanto, não tem se mostrado fácil. No dia 15 de maio, as comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia enviaram ao MiniCom um convite para a participação de Hélio Costa na abertura do encontro. Desde então, dezenas de telefonemas para confirmar sua presença foram feitos ao Ministério. Todos sem sucesso. <\/p>\n
Um convite foi protocolado na semana passada, assinado pelos presidentes de ambas as comissões. Mas o Ministério das Comunicações não deu retorno. A equipe do Observatório do Direito à Comunicação também procurou a assessoria do MiniCom, mas até o fechamento desta reportagem não teve resposta.<\/p>\n
“Temos uma boa expectativa em relação ao encontro da próxima semana, mas temos um grande receio do fato de Hélio Costa ter chamado uma conferência nos moldes diferentes do que acreditamos como ideal”, explica Danillo Ferreira dos Santos, integrante da comissão gestora da Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social), uma das entidades que participa da organização do encontro. “A realização de uma conferência construída de forma mais ampla, com etapas municipais e estaduais até se chegar à nacional é nosso grande objetivo. Esta será a questão que defenderemos com mais garra no Encontro Nacional”, garante. <\/p>\n
O encontro acontece nos dias 21 e 22 de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Estão confirmadas a participação dos ministros Franklin Martins, da Comunicação Social, e Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e da Procuradoria Geral da República. A programação completa e o formulário para inscrições estão disponíveis na página www.camara.gov.br<\/a>. Nos dias 21 e 22 de junho, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e parlamentares se re\u00fanem em Bras\u00edlia para discutir um novo modelo para as comunica\u00e7\u00f5es no Brasil. Objetivo \u00e9 construir Confer\u00eancia Nacional de forma participativa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[137],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18524"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18524\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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