{"id":18511,"date":"2007-06-12T20:04:37","date_gmt":"2007-06-12T20:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18511"},"modified":"2007-06-12T20:04:37","modified_gmt":"2007-06-12T20:04:37","slug":"a-luta-renhida-pela-diversidade-cultural-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18511","title":{"rendered":"A luta renhida pela diversidade cultural na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Os problemas históricos de desigualdade e exclusão na América Latina refletem-se nos campos da comunicação e da cultura de modo semelhante e perverso: um pequeno número de megagrupos, quase sempre em alianças com conglomerados transnacionais, controla, de maneira oligopólica, expressiva parcela da produção e da circulação de dados, sons e imagens. Os titãs buscam rentabilidade a qualquer preço, beneficiando-se das desregulamentações neoliberais, das omissões deliberadas dos poderes públicos e dos desníveis tecnológicos entre países ricos e periféricos. Em função de seus interesses mercantis, boa parte da produção simbólica não leva na devida conta identidades, tradições e anseios socioculturais dos povos. O que prevalece, geralmente, são apelos convulsivos ao consumo, elevado à condição de instância máxima de organização societária. <\/p>\n

<\/span>A ascensão do espanhol como segundo idioma da globalização, o atrativo de um continente com 560 milhões de habitantes, a carência por tecnologias avançadas e a ausência de legislações antioligopólicas têm levado conglomerados de infotelecomunicações – principalmente norte-americanos – a incrementarem seus negócios. Isso acontece por meio de aplicações diretas ou acordos e joint ventures com empresas e investidores locais. <\/p>\n

<\/span>Trata-se de uma das regiões mais rentáveis ao escoamento de bens e serviços multimídias. As projeções da consultoria Price Waterhouse Coopers para o quadriênio 2004-2008 indicam expansão de 6,3% nas receitas de informação e entretenimento. Não é casual que a taxa de expansão da publicidade latino-americana supere os índices dos produtos internos brutos da maioria dos países. Enquanto o PIB subiu, na média, 5,3% em 2006, os investimentos publicitários cresceram em torno de 8%. <\/p>\n

<\/span>Entendamos bem o cenário adverso com que nos deparamos. As corporações de mídia qualificam-se como atores de primeira linha no processo de reprodução do capital em dimensão planetária. Elas apóiam-se em tecnologias de ponta, poderio financeiro, know-how gerencial, influência política, capacidade industrial, suporte logístico e esquemas globais de distribuição. Do ponto de vista ideológico, fixam as premissas do discurso neoliberal, que transfere para o mercado a regulação das aspirações sociais ao mesmo tempo em que desqualifica ou neutraliza contestações ao status quo. A mídia, assim, atua tanto por adesão à globalização capitalista quanto por deter a capacidade única de interconectar o planeta, através de satélites e redes infoeletrônicas. <\/p>\n

<\/span>Lógicas comerciais
<\/strong><\/span><\/p>\n

A concentração patrimonial e tecnoprodutiva é particularmente grave na América Latina, onde players internacionais (News Corporation, Viacom, Time Warner, Disney, Bertelsmann, Sony-Columbia) têm alianças estratégicas com grupos multimídias regionais, vários deles controlados por dinastias familiares. Com as desregulamentações e privatizações na década de 1990, dinamizou-se essa junção de atores nacionais – sobretudo do Brasil, da Argentina e do México – e internacionais. As diretrizes de regionalizalização traduzem-se em coleções de joint ventures, aquisições, fusões, repartições acionárias e acordos operacionais, geralmente concebidos e implementados por holdings transnacionais (particularmente norte-americanas). <\/p>\n

<\/span>As quatro maiores empresas nas áreas de mídia e entretenimento retêm 60% do faturamento total dos mercados e das audiências. Se compararmos o desempenho sofrível da maioria dos países latino-americanos no comércio internacional com o que os gigantes midiáticos arrecadam no nosso continente, concluiremos que o grosso do faturamento é sugado por potências estrangeiras. Os Estados Unidos ficam com 55% das rendas mundiais geradas por bens culturais e comunicacionais; a União Européia, com 25%; Japão e Ásia, com 15%; e a América Latina, com apenas 5%. <\/p>\n

<\/span>Os principais grupos de comunicação da região (Globo do Brasil; Televisa do México; Cisneros da Venezuela; Clarín da Argentina) têm parcerias com grupos transnacionais para explorar, sinergeticamente, os setores tornados convergentes pela digitalização: televisão aberta e paga, rádio, mídia impressa, internet, celulares, filmes, vídeos, DVDs, CDs, livros, jogos eletrônicos, softwares, seriados e desenhos animados, etc. Com isso, além de monopolizar os mercados nacionais, racionalizam custos e obtêm mais-valia em ramos conexos e na economia de escala.<\/p>\n

<\/span>A dependência aos cartéis acentua-se em face dos insuficientes investimentos dos governos em tecnologias e produção cultural. Um dado eloqüente: embora o acesso à internet na América Latina cresça, semestralmente, a uma taxa média de 25%, somente 6% da população estão conectados. O descompasso nas apropriações e nos usufrutos tecnológicos constitui um paradoxo frente ao caráter estratégico da comunicação, seja para a formação de opinião pública, seja para o consolidação do mercado interno (mais serviços, receitas e empregos), ou para o desenvolvimento do audiovisual nacional, ou ainda para as condições de competitividade no plano externo. <\/p>\n

<\/span>A prevalência das lógicas comerciais na mídia latino-americana manifesta-se no reduzido mosaico interpretativo dos fenômenos sociais; na escassa variedade argumentativa, em razão de enfoques que reiteram temas e ângulos de abordagem; na supremacia de gêneros sustentados por altos índices de audiência e patrocínios (telenovelas, telejornais, reality shows); nas baixas influências públicas nas linhas de programação; no desapreço pelos movimentos sociais nas pautas e coberturas; na incontornável disparidade entre o volume de enlatados adquiridos nos Estados Unidos e a produção audiovisual nacional.<\/p>\n

<\/span>Diversificação simbólica<\/p>\n

<\/strong><\/span>Os mais indulgentes diriam que, apesar dos pesares, aumentou a oferta multimídia e há recepções diferenciadas. De fato, seria miopia enxergar apenas manipulações no que a mídia difunde, ou supor que todas as audiências submergem na passividade crônica. Entretanto, devemos examinar atentamente importantes os lados da questão: a) os usos dependem de acessos e capacidades de discernimento marcadamente desiguais; b) quem comanda a disseminação dos bens simbólicos? c) quem define o que vai ser produzido e divulgado? d) como acreditar no valor absoluto da liberdade de escolha quando verificamos que 85,5% das importações audiovisuais da América Latina provêm dos Estados Unidos? Se duas dezenas de corporações respondem por dois terços das informações e dos entretenimentos mundiais, evidentemente a descentralização se inscreve mais na órbita das exigências mercadológicas do que propriamente nas diferenças qualitativas de conteúdos. <\/p>\n

<\/span>Em face da concentração monopólica e transnacional das indústrias culturais, a possibilidade de interferência do público (ou de frações dele) nas programações depende não somente da capacidade criativa e reativa dos indivíduos, como também de direitos coletivos e controles sociais sobre o desmedido poder da mídia. <\/p>\n

<\/span>De que adianta pôr em relevo os downloads grátis de filmes e vídeos na web ignorando-se que a avalanche imagética tem procedência definida: as produções de Hollywood detêm 85% do mercado cinematográfico global e 77% das programações televisivas da América Latina. Portanto, a diversificação simbólica guarda estreita proximidade com a comercialização em grandes quantidades lucrativas. <\/p>\n

<\/span>Vislumbrando horizontes <\/p>\n

<\/strong><\/span>Fica claro que diversidade nada tem a ver com os prazeres sensoriais proporcionados pela Disney ou com o gáudio da Sony ao anunciar o lançamento de cinco mil itens por ano. Muito menos com modismos compulsivos. Diversidade pressupõe revitalizar manifestações do contraditório, confrontar pontos de vista, debater as interseções entre progresso, técnicas e tecnologias. Diversidade se assegura com intercâmbio e cooperação horizontal entre as culturas de povos, cidades e países. Diversidade se alcança com o acesso do conjunto da sociedade a múltiplas abordagens sobre acontecimentos e informações de interesse coletivo. <\/p>\n

<\/span>Entre as medidas ao alcance de governos comprometidos com a democratização da comunicação, estão: <\/span> <\/p>\n

<\/span>** legislações que impeçam a oligopolização; <\/span> <\/p>\n

<\/span>** revisão de normas para concessão ou renovação de canais de rádio e TV, pois as licenças pertencem ao patrimônio público e não a grupos privados; <\/span> <\/p>\n

<\/span>** mecanismos democráticos de fiscalização das empresas concessionárias; <\/span> <\/p>\n

<\/span>** ampliação da cota obrigatória de programação nacional, regional, comunitária e educativa nas emissoras de TV; <\/span> <\/p>\n

<\/span>** à semelhança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) existente no Brasil, estipular um percentual de taxação sobre o lucro das concessionárias de rádio e TV, a fim de criar um fundo para programas de incentivo ao audiovisual nacional; <\/span> <\/p>\n

<\/span>** patrocínios a novas mídias, rádios e televisões comunitárias e projetos de comunicação popular (como na Bolívia de Evo Morales e na Venezuela de Hugo Chávez); <\/span> <\/p>\n

<\/span>** políticas específicas para a comunicação virtual sem fins mercantis, em sintonia com medidas que favoreçam a universalização dos acessos a tecnologias, através de desenvolvimento de infra-estruturas de rede em banda larga, do barateamento de custos teleinformáticos, da multiplicação de telecentros e pontos de acessos em comunidades carentes e de formação educacional condizente.<\/p>\n

<\/span>Tais intervenções englobam regulamentações favoráveis a veículos alternativos e comunitários (como no Chile de Michelle Bachelet e na Venezuela de Chávez); leis de incentivo à produção cinematográfica nacional (como na Argentina de Néstor Kirchner); e linhas de apoio à geração de conteúdos voltados à defesa da cidadania e à preservação de tradições culturais (como no Equador de Rafael Correa e na Nicarágua de Daniel Ortega). <\/p>\n

<\/span>São viáveis ações conjugadas de órgãos estatais de fomento no âmbito de blocos regionais (Mercosul, Pacto Andino). Isso poderá influir na formação de novos eixos para projetos compartilhados de comunicação e difusão cultural. É o que se observa nos recentes acordos de cooperação audiovisual firmados pelos governos de Chile, Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua – todos vedam financiamentos a grandes empresas, que são lucrativas e devem recorrer a bancos privados (ou então que paguem juros de mercado nos empréstimos obtidos em agências governamentais).<\/p>\n

<\/span>Pressões organizadas
<\/strong>
<\/span>Ao definirem novas políticas de comunicação, os governos progressistas da América Latina devem estar cientes de que marcos regulatórios das concessões de rádio e TV são tão indispensáveis quanto a inclusão dos sistemas de comunicação e das indústrias culturais nos eixos estratégicos de desenvolvimento e na agenda dos acordos de integração regional. <\/p>\n

<\/span>O processo de mudanças ainda está se desenhando; por certo haverá tensões, dificuldades e obstáculos. Os conglomerados resistirão a perder áreas de influência ou a se submeter a sanções legais. Basta ver a operação de guerra desencadeada contra o governo Chávez por não renovar, dentro da lei venezuelana, a licença da RCTV, que apoiou abertamente o fracassado golpe de estado em 2002. A grande mídia revidará toda vez que tentarmos salientar, como fez lucidamente o economista Luiz Gonzaga Belluzzo (Carta Capital, junho de 2007), que "os titulares do direito à informação e à livre manifestação do pensamento são os cidadãos em geral e não as empresas de comunicação e seus proprietários". <\/p>\n

<\/span>Os governos eleitos pelo voto popular e comprometidos com transformações sociais substantivas devem zelar, cada vez mais, pela prevalência do interesse público sobre as ambições comerciais e monopólicas.<\/p>\n

<\/span>As determinações políticas em vários países parecem apontar na direção de maiores e necessárias interferências governamentais nos rumos do setor. "A comunicação deve ter um nítido sentido social e de serviço público. É preciso reforçar o direito à informação, fortalecer a pluralidade comunicacional e facilitar o acesso dos cidadãos à tecnologia", resume com clareza a presidente chilena, Michelle Bachelet. <\/p>\n

<\/span>O ministro da Comunicação da Venezuela, William Lara, salienta a mudança de enquadramento no caso das concessões de radiodifusão (mudança que os governos de Bolívia e Equador também planejam fazer): "Os canais privados de rádio e televisão sempre foram aliados de setores do poder econômico e político. Agora devem estar abertos a todos os setores do país". <\/p>\n

<\/span>Na abertura do V Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad, realizado em maio de 2007 na cidade boliviana de Cochamba, o presidente Evo Morales disse que jornalistas e intelectuais devem ajudar o governo a criar "consciência popular sobre a importância de os meios de comunicação defenderem os valores da vida, e não os valores do capital, do egoísmo e do individualismo".<\/p>\n

<\/span>O desafio de longo prazo remete à construção de alternativas não contaminadas pela febre da mercantilização – alternativas que não podem prescindir de pressões organizadas por parte de segmentos reivindicantes da sociedade civil, bem como do empenho sistemático por parte de poderes públicos afinados com o ideal de democratização. Teremos que demonstrar capacidade de articular múltiplas ações e cobrar medidas que assegurem emissões descentralizadas, dinâmicas participativas e compromissos duradouros com uma comunicação mais plural.
<\/span><\/p>\n

\"Active reprodução autorizada, desde que citada a fonte original.
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