{"id":18509,"date":"2007-06-12T18:39:48","date_gmt":"2007-06-12T18:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18509"},"modified":"2007-06-12T18:39:48","modified_gmt":"2007-06-12T18:39:48","slug":"a-demonizacao-das-radios-comunitarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18509","title":{"rendered":"A demoniza\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Nas últimas semanas, houve um endurecimento da repressão às rádios comunitárias nas principais regiões metropolitanas do país. A senha para a nova ofensiva foi dada no 24º Congresso da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que reúne os “donos de mídia”, no final de maio. Na ocasião, Hélio Costa, ministro das Comunicações e homem de confiança da Rede Globo, anunciou o reforço das medidas de criminalização. Entre outras iniciativas, informou que solicitou ao Ministério Público o uso de “interdito proibitório” para punir as rádios, que intensificará as campanhas publicitárias para estigmatizar o setor e incentivar a delação e que o “seu” ministério exigirá total rigor na aplicação das penas de prisão.<\/span> <\/p>\n

<\/span>“A partir de hoje estamos pedido à Justiça que penalize esta falta de respeito. A pena para quem infringe a lei é de até dois anos de cadeia”, esbravejou o rejeitado ministro do governo Lula no evento da Abert para o deleite da platéia de empresários. Ele também convocou as emissoras privadas, maiores interessadas na perseguição às rádios comunitárias, para que “ajudem na conscientização da sociedade”, criando o clima de deduragem nas periferias da cidade. “Fazemos um apelo para todos que possam nos ajudar. Isto porque nós temos que ter o mínimo de informação para identificar o local da rádio pirata e efetuar as prisões”.  <\/span> <\/p>\n

<\/span>“Pura tensão” nas periferias<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>Até a Folha de S.Paulo, com seu linguajar preconceituoso, constatou o avanço da repressão. “Os últimos dias foram de pura tensão para os donos das rádios clandestinas, livres, ilegais ou piratas, como costumam ser chamadas”. O repórter João Wainer percorreu alguns bairros da periferia de São Paulo e sentiu o clima de perseguição. Daniel, nome fictício de um dos entrevistados, protestou: “Faz 12 anos que minha rádio presta serviços à comunidade e agora eu tenho que ouvir um engravatado lá de Brasília vir dizer que eu sou criminoso”. A rádio de Daniel nasceu do movimento popular por moradia e hoje atua totalmente na clandestinidade, temendo a destruição dos equipamentos e a prisão de seus colaboradores voluntários.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Outro entrevistado, de codinome José, lembra que “todo o boteco da região sintonizava a nossa rádio. De dois anos para cá, a polícia intensificou a repressão e minha vida virou um inferno”. Já Donato teve a sua rádio fechada por policiais em junho de 2006. “Eles arrombaram a porta e fecharam tudo. Cheguei aqui e o transmissor tinha sido levado. Desde então, nunca mais pude transmitir”. Outro entrevistado, batizado de Humberto, afirma que não desistirá de seu projeto. “Sou um revolucionário e uso a rádio para passar a minha mensagem… As rádios oficiais pagam propina para que a polícia feche as piratas no bairro. Somos melhores que eles, estamos ganhando ouvintes e isso incomoda”.  <\/span> <\/p>\n

<\/span>Aeroportos e desculpa esfarrapada<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>O pretexto usado agora para o aumento da repressão é que as rádios comunitárias estariam interferindo na comunicação aérea, causando atrasos e transtornos nos aeroportos. A desculpa é das mais esfarrapadas e deveria corar de vergonha o ministro Hélio Costa. Segundo vários especialistas, a potência destas rádios é baixa, sendo facilmente redirecionada pelas torres de comando das aeronaves. Na verdade, as emissoras privadas é que tem poder para interferir nas comunicações aeronáuticas. O relatório do Grupo de Trabalho Interministerial do governo federal registrou, entre maio e outubro de 2003, várias interferências causadas no aeroporto Santos Dummont, no Rio de Janeiro, por rádios comerciais, entre elas a Rádio Globo. <\/span> <\/p>\n

<\/span>Segundo um fiscal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que preferiu não se identificar numa entrevista ao Observatório da Imprensa, “todo dia recebemos denúncias de interferência de rádios outorgadas [as “legais”] na aviação. Em menos de uma hora comunicamos para que resolvam. Agora, se é uma rádio pirata, clandestina, nós não sabemos o telefone, o endereço. Tem que chamar a polícia e ela já vai armada, é crime”. Até o presidente da empresa Gol, Constantino Oliveira Junior, disse aos deputados e senadores da CPI do Apagão Aéreo que “a interferência de rádios ilegais na comunicação do piloto com a torre não põe em risco o vôo, já que o piloto troca de freqüência ou faze ponte com outras aeronaves”.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Segundo Marcus Manhães, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, a tentativa de culpar as comunitárias pelos atrasos e acidentes na aviação é preconceituosa e não tem fundamento, já que qualquer transmissão pode ser interferente, seja de rádio comercial, comunitária ou ilegal. “Utilizando a comoção dos acidentes aéreos fica fácil atribuir responsabilidade para quem é mais fraco”. Ele garante que uma rádio comunitária, com apenas 25 watts de potência e uma distância mínima de um quilômetro e meio dos aeroportos, conforme o autorizado pela legislação, não tem como interferir na freqüência usada pela aviação. “As comunitárias têm o menor potencial de ser interferente. Já as rádios comerciais, por trabalharem com potências muito superiores, são as potencialmente interferentes”, afirma o especialista.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Os “interesses” de Hélio Costa<\/p>\n

<\/strong><\/span>Comprovada a total “ignorância” do ministro das Comunicações, o que está por trás da sua fúria contra as rádios comunitárias? Na prática, o “homem da TV Globo” sempre defendeu os interesses das corporações da mídia – e até advogou em causa própria, já que é dono de rádios <\/span>em Minas Gerais. Na<\/span> sua triste gestão, emissoras de comunidades e movimentos sociais comeram o pão que o diabo amassou e não tiveram paz. Modestas salas de rádios comunitárias foram invadidas, transmissores foram apreendidos ou destruídos e comunicadores populares foram presos e hoje vivem na “clandestinidade”. Hélio Costa é culpado por um dos recordes negativos do governo Lula na comparação com FHC: o da repressão de rádios comunitárias.<\/p>\n

<\/span>Somente no ano passado foram fechadas 1.602 rádios comunitárias no Brasil. Segundo levantamento da Folha, nos primeiros cinco meses deste ano a Anatel fechou mais de 600 rádios – 90 delas <\/span>em São Paulo.<\/span> Como<\/span> afirma Venício de Lima, autor do indispensável livro “Mídia: crise política e poder no Brasil”, esta postura é inadmissível num governo oriundo das lutas sociais e que é vítima da manipulação da ditadura midiática. “A eventual interrupção [nas conversas entre o piloto e as torres de comando dos aeroportos] provocada por uma ou duas rádios não justifica o aumento da repressão às demais rádios comunitárias. Se existem rádios ilegais, o ministério deveria apressar o processo de legalização, e não reprimir”.<\/span> <\/p>\n

<\/span>O padrão estadunidense restritivo<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>Além da criminalização das rádios comunitárias, o ministro Hélio Costa já prepara outro golpe contra essa forma de democratização da mídia. No processo de digitalização das comunicações no país, prevista para começar em dezembro, o governo estuda a adoção do padrão estadunidense de rádio digital – In Band On Channel (Iboc). O sistema é altamente restritivo, com custos elevados e cobrança de royalties pela firma Ibiquity, dos EUA. Como explica Jonas Valente, do Coletivo Intervozes, o país até poderia adotar outros modelos, como o europeu e o japonês, ou investir em tecnologia nacional. Mas as rádios privadas, como a Globo, forçam a barra para impor o modelo ianque – e contam com a mãozinha do ministro Hélio Costa.<\/span> 
<\/span>
“<\/span>Em São Paulo<\/span>, as radiodifusoras já compraram mais de cem aparelhos no sistema norte-americano. Elas querem ganhar pela imposição”, alerta Jonas Valente. A própria Anatel já confessou que a introdução do padrão estadunidense levará a falência centenas de pequenas rádios comerciais, para não falar das rádios comunitárias. Só o transmissor do sistema Iboc custará cerca de R$ 30 mil; já o pagamento da licença, do royaltie, custará mais de US$ 5 mil. “Esse custo inviabiliza o sistema. As rádios comunitárias, educativas e culturais ficarão fora desse processo de transmissão digital”, denuncia Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas Brasileiras e diretor da Rádio MEC.<\/span> <\/span> <\/p>\n

<\/span>* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).<\/p>\n

\"Active <\/em>reprodução autorizada.<\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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