{"id":18507,"date":"2007-06-12T14:37:59","date_gmt":"2007-06-12T14:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18507"},"modified":"2007-06-12T14:37:59","modified_gmt":"2007-06-12T14:37:59","slug":"os-rumos-da-tv-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18507","title":{"rendered":"Os rumos da TV p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><span><span><span>Em entrevista ao portal Vermelho, o <\/span><span>ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o Social do governo Lula, Franklin Martins,&nbsp;<\/span><span>discorre sobre&nbsp;o cronograma e o processo de implementa&ccedil;&atilde;o da nova rede p&uacute;blica de r&aacute;dio e televis&atilde;o. Segundo ele,&nbsp;o governo deve enviar em agosto um projeto de lei ou medida provis&oacute;ria que dar&aacute; base legal para a TV. Al&eacute;m disso, j&aacute; estariam definidos os modelos de gest&atilde;o (participativa) e&nbsp;de financiamento (independente).<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>O ministro tamb&eacute;m falou da digitaliza&ccedil;&atilde;o&nbsp;do r&aacute;dio e da TV, das r&aacute;dios comunit&aacute;rias e do novo ambiente que envolve a rela&ccedil;&atilde;o entre imprensa e governo Lula. <\/p>\n<p><\/span><u><strong><span>Leia a &iacute;ntegra da entrevista a seguir:<\/span><\/strong><\/u><span><u><strong><br \/><\/strong><\/u><br \/><\/span><span><strong>O projeto de implementa&ccedil;&atilde;o da TV P&uacute;blica no pa&iacute;s foi recebido pelos movimentos sociais de forma positiva e com grande expectativa, apesar da press&atilde;o do setor privado. Em que p&eacute; est&aacute; a articula&ccedil;&atilde;o?<br \/><\/strong><\/span><span>H&aacute; algumas semanas, o presidente Lula organizou uma reuni&atilde;o com v&aacute;rios ministros para fechar uma etapa da discuss&atilde;o da TV p&uacute;blica dentro do governo. Fechamos uma etapa de defini&ccedil;&atilde;o de alguns conceitos b&aacute;sicos com rela&ccedil;&atilde;o ao modelo de gest&atilde;o, modelo de financiamento e da constru&ccedil;&atilde;o da rede p&uacute;blica. E<\/span><span>ntramos agora numa nova fase de detalhamento visando enviar para o Congresso, provavelmente em agosto, um projeto de lei ou uma medida provis&oacute;ria. A partir da&iacute; a discuss&atilde;o da TV p&uacute;blica ganha base legal para construirmos em termos pr&aacute;ticos a TV p&uacute;blica j&aacute; com um rumo determinado e definido. N&oacute;s teremos 60 dias de detalhamento e a&iacute; entraremos na fase final de implanta&ccedil;&atilde;o propriamente da TV p&uacute;blica.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Este &eacute; o cronograma que ir&aacute; at&eacute; 2 de dezembro, que &eacute; a data de inaugura&ccedil;&atilde;o da TV digital em S&atilde;o Paulo, e n&oacute;s esperamos estar com um arcabou&ccedil;o da TV p&uacute;blica implantado. Mas a TV p&uacute;blica vai demorar alguns anos sendo implementada. Mas a&iacute; ser&aacute; um processo de consolida&ccedil;&atilde;o, implanta&ccedil;&atilde;o e negocia&ccedil;&atilde;o com TVs locais. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>J&aacute; se bateu o martelo em tr&ecirc;s pontos fundamentais para a defini&ccedil;&atilde;o do car&aacute;ter da TV p&uacute;blica. Primeiro, o modelo de gest&atilde;o: a id&eacute;ia b&aacute;sica &eacute; que a TV p&uacute;blica ter&aacute; uma diretoria executiva que tocar&aacute; o dia-a-dia da TV e ela ser&aacute; controlada por um conselho. Nos moldes em que existem em v&aacute;rios pa&iacute;ses do mundo. Esse conselho ser&aacute; composto por entre 15 e 20 membros, dos quais o governo indicar&aacute; um n&uacute;mero pequeno. Mais de 2\/3 ser&atilde;o de personalidades independentes, e as indica&ccedil;&otilde;es do governo ser&atilde;o em &aacute;reas espec&iacute;ficas como comunica&ccedil;&atilde;o social, cultura, educa&ccedil;&atilde;o, ci&ecirc;ncia e tecnologia. E o restante ser&aacute; de personalidades independentes, mas n&atilde;o ser&atilde;o representantes de institui&ccedil;&otilde;es. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A id&eacute;ia &eacute; n&atilde;o se fazer um conselho de corpora&ccedil;&otilde;es. Mas um conselho de usu&aacute;rios da TV p&uacute;blica e que est&atilde;o preocupados em garantir que ela atenda determinados princ&iacute;pios como pluralidade, respeito &agrave;s minorias, desenvolvimento do esp&iacute;rito cr&iacute;tico, botar os diferentes Brasis dentro dela. E princ&iacute;pios que ser&atilde;o definidos numa carta da TV p&uacute;blica. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Esses conselheiros ter&atilde;o mandato fixo e enquanto estiverem no seu mandato n&atilde;o devem nenhuma satisfa&ccedil;&atilde;o ao governo. Opinam, votam e a diretoria presta contas a esse conselho do ponto de vista de princ&iacute;pios. Ent&atilde;o, por exemplo, o jornalismo t&aacute; chapa branca. A&iacute; o conselho diz &oacute;, n&atilde;o t&aacute; dando. A programa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o t&aacute; absorvendo a produ&ccedil;&atilde;o regional, ou t&atilde;o se passando valores que estigmatizam ou discriminam minorias&#8230; <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Com rela&ccedil;&atilde;o ao financiamento, numa fase que ainda vai precisar de mais detalhamento mas que j&aacute; ficou acertado, &eacute; que seria necess&aacute;rio ter um modelo de financiamento que deixe a TV p&uacute;blica independente financeiramente diante do governo. Que ela receba recursos or&ccedil;ament&aacute;rios para que a chave da torneira n&atilde;o esteja na m&atilde;o do governo. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Est&atilde;o-se estudando alguns modelos, desde participa&ccedil;&atilde;o de alguns fundos ou parte da al&iacute;quota de determinados impostos e determinadas circunst&acirc;ncias, ou um planejamento plurianual que n&atilde;o pode ser revertido. Est&atilde;o se estudando mecanismos que garantam esta independ&ecirc;ncia. N&atilde;o h&aacute; ainda uma defini&ccedil;&atilde;o a respeito de qual seria o mecanismo mais adequado.<\/span><span>&nbsp; <\/span><span>Isso se espera ter resolvido nos pr&oacute;ximos 60 dias e, do ponto de vista do modelo de constitui&ccedil;&atilde;o de meios p&uacute;blicos, a id&eacute;ia &eacute; fundir as estruturas da Radiobr&aacute;s e da Acerp (Associa&ccedil;&atilde;o de Comunica&ccedil;&atilde;o Educativa Roquette Pinto, que controla as TVEs do Maranh&atilde;o e do Rio de Janeiro), numa nova estrutura que ainda est&aacute; se discutindo.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Qual &eacute; o melhor formato jur&iacute;dico &mdash; se &eacute; uma organiza&ccedil;&atilde;o social, se &eacute; uma funda&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de direito privado &mdash;, est&aacute; se estudando tudo isso no momento atual. Tem uma espinha dorsal, parte reunindo as duas estruturas, os dois or&ccedil;amentos, o quadros de funcion&aacute;rios. Voc&ecirc; tem uma massa cr&iacute;tica para dar a largada. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Em torno desta coluna vertebral se partiria para construir uma rede, estabelecendo acordos, parcerias com as TVs educativas ou universit&aacute;rias abertas que existem nos diferentes estados. Em pelo menos 25 estados existem TVs com estas caracter&iacute;sticas. Ent&atilde;o a id&eacute;ia &eacute; ir montando essa rede. A TV p&uacute;blica ofereceria uma parceria na forma&ccedil;&atilde;o e a id&eacute;ia &eacute; ter pelo menos quatro horas de programa&ccedil;&atilde;o local e quatro horas de programa&ccedil;&atilde;o de produ&ccedil;&atilde;o independente. A&iacute; voc&ecirc; teria o restante de uma programa&ccedil;&atilde;o nacional inclusive parte dela ser&aacute; com parceria com emissoras locais.&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A id&eacute;ia do programa de financiamento de produ&ccedil;&atilde;o independente &eacute; atender tamb&eacute;m &agrave; pluralidade regional cultural do pa&iacute;s. E, ao mesmo tempo, o governo federal lan&ccedil;aria um programa de reequipamento das TVs p&uacute;blicas que de um modo geral est&atilde;o muito sucateadas.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Haver&aacute; reestrutura&ccedil;&atilde;o das TVEs e da Radiobr&aacute;s?<br \/><\/strong><\/span><span>Neste momento de transi&ccedil;&atilde;o para digital, haver&aacute; um programa que durar&aacute; alguns anos porque a transmiss&atilde;o digital vai se implementar ao longo de v&aacute;rios anos no pa&iacute;s. Em contrapartida, o governo federal exigiria que quem entrar nessa rede ter&aacute; que ter um modelo p&uacute;blico de gest&atilde;o. Digamos, o estado X, hoje em dia quem manda &eacute; o Pal&aacute;cio do governador. Mas, se quiser compor essa rede e entrar no programa de reequipamento, ter&aacute; que ter uma modifica&ccedil;&atilde;o no seu modelo de gest&atilde;o. O governo federal n&atilde;o vai querer determinar como &eacute;, mas tem que ser um modelo semelhante que ele adotou do ponto de vista de ter mecanismos que permitam um controle p&uacute;blico, e n&atilde;o estatal. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Mas isso acaba com o perigo da influ&ecirc;ncia do governo, da interven&ccedil;&atilde;o do governo? &Eacute; evidente que n&atilde;o acaba. A BBC, que &eacute; uma TV p&uacute;blica absolutamente consolidada, teve problema na Guerra do Iraque. &Eacute; normal. Mas o terreno para express&atilde;o dos interesses p&uacute;blicos &eacute; muito mais forte do que no outro modelo. E a express&atilde;o dos interesses meramente governamentais fica mais enfraquecido. Esse &eacute; o tamanho desse modelo que acreditamos ser mais favor&aacute;vel ao fortalecimento do car&aacute;ter p&uacute;blico da TV p&uacute;blica.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong><br \/>O artigo 221 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal afirma que a produ&ccedil;&atilde;o e a programa&ccedil;&atilde;o das emissoras de r&aacute;dio e televis&atilde;o atender&atilde;o aos princ&iacute;pios da prefer&ecirc;ncia a finalidades educativas, art&iacute;sticas, culturais e informativas; promo&ccedil;&atilde;o da cultura nacional e regional e est&iacute;mulo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o independente; regionaliza&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o cultural, art&iacute;stica e jornal&iacute;stica; e respeito aos valores &eacute;ticos e sociais da pessoa e da fam&iacute;lia. Como seguir estes preceitos?<br \/><\/strong><\/span><span>O projeto pega parte da regulamenta&ccedil;&atilde;o do artigo 221 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal naquilo que o artigo determina. A TV P&uacute;blica no Brasil ser&aacute; comercial, p&uacute;blica e governamental com car&aacute;ter complementar entre elas. A id&eacute;ia &eacute; exatamente essa. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Essa estrutura que nascer&aacute; da fus&atilde;o da Radiobr&aacute;s com a Acerp, uma parte dela continuar&aacute; a fazer a comunica&ccedil;&atilde;o de governo. A NBR vai continuar a existir, mas vai andar com sinal fechado. Ou seja, outras atividades, como o Caf&eacute; com o Presidente, v&atilde;o continuar a ser feitas mediante a uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o que o governo federal contrata junto a essa TV. Isso n&atilde;o vai para TV aberta. Isso &eacute; uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o como se fosse uma produtora. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A TV p&uacute;blica n&atilde;o veio para competir com a TV comercial. N&atilde;o veio para substituir a TV comercial. N&atilde;o veio para asfixiar a TV comercial. Ela veio para fazer a TV p&uacute;blica, que existe no Brasil mas profundamente debilitada, sucateada. Porque n&atilde;o existe uma rede nacional de TV p&uacute;blica no Brasil. N&atilde;o existem investimentos p&uacute;blicos compat&iacute;veis com as necessidades. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Estima-se que o or&ccedil;amento anual das TVs comerciais do Brasil varia de R$ 5,5 bilh&otilde;es a R$ 350 milh&otilde;es. O governo est&aacute; se propondo de largada um or&ccedil;amento mais baixo da TV comercial, em torno de R$ 350 milh&otilde;es. E isso &eacute; um avan&ccedil;o significativo em rela&ccedil;&atilde;o ao que existe hoje que, juntando TVE e tudo, d&aacute; em torno de R$ 200 milh&otilde;es.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong><br \/>Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; rede, n&oacute;s temos as TVs Senado, C&acirc;mara, Judici&aacute;rio&#8230; N&atilde;o conseguimos colocar isso no sinal aberto? <br \/><\/strong><\/span><span>O problema &eacute; o seguinte: o espectro &eacute; limitado. O espectro de r&aacute;dio ou televis&atilde;o tem uma limita&ccedil;&atilde;o. Voc&ecirc; chega numa cidade como S&atilde;o Paulo, &eacute; lotado de um lado ao outro do espectro. Isso quer dizer que, se voc&ecirc; meter mais alguma coisa, um sinal come&ccedil;a a interferir no outro.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A digitaliza&ccedil;&atilde;o, em potencial, poderia ajudar a democratizar esses canais.<\/span><span>N&oacute;s vamos levar um tempo migrando para o digital. Vamos ter o digital, mas a maioria das pessoas continuar&aacute; vendo a televis&atilde;o pelo anal&oacute;gico. Ent&atilde;o as emissoras s&atilde;o obrigadas &mdash; e isso foi uma defini&ccedil;&atilde;o do governo brasileiro &mdash; a oferecer simultaneamente o sinal anal&oacute;gico e o sinal digital ao telespectador. Sinal aberto gratuito livre. Caso contr&aacute;rio, teremos a TV digital e uma outra coisa em canais diferentes. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A TV digital abre espa&ccedil;os mais &agrave; frente para voc&ecirc; ter multiprograma&ccedil;&atilde;o, para voc&ecirc; ter mais canais. Mas neste primeiro momento estaremos transmitindo nos dois sistemas. As TVs Justi&ccedil;a, C&acirc;mara, Senado, das Assembl&eacute;ias Legislativas e C&acirc;maras Municipais em geral, elas s&atilde;o sinais fechados, n&atilde;o est&atilde;o nesse espectro. Est&atilde;o indo por cabo. Mais a frente ser&aacute; que haver&aacute; possibilidade? &Eacute; prov&aacute;vel! Mas a&iacute; &eacute; uma discuss&atilde;o mais para frente. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Num primeiro momento, n&oacute;s estamos queremos botar no ar uma TV de car&aacute;ter p&uacute;blico generalista. Em tese, teremos quatro canais, mas n&atilde;o botaremos quatro canais no primeiro momento. Queremos fazer bem o primeiro. Se ele aprovar, fa&ccedil;amos um segundo espec&iacute;fico para educa&ccedil;&atilde;o. E isso aos poucos. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>As emissoras privadas comerciais n&atilde;o t&ecirc;m interesse na multiprograma&ccedil;&atilde;o por uma raz&atilde;o muito simples: o bolo publicit&aacute;rio n&atilde;o vai crescer significativamente. Ele &eacute; X; se voc&ecirc; botar quatro programa&ccedil;&otilde;es diferentes, voc&ecirc; vai dividir X por quatro. No outro voc&ecirc; divide X por um. Ou seja, voc&ecirc; continua a entrar no X e voc&ecirc; est&aacute; gastando mais fazendo quatro. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>J&aacute; no caso da TV p&uacute;blica, que n&atilde;o tem esse objetivo comercial, eu n&atilde;o preciso me preocupar de dividir o bolo publicit&aacute;rio. O que me interessa &eacute; a oferta e a programa&ccedil;&atilde;o que fa&ccedil;o. N&oacute;s assistiremos, provavelmente mais &agrave; frente, &agrave;s TVs comerciais se contentando em ter um canal com uma &oacute;tima qualidade, etc, e na m&aacute;xima intera&ccedil;&atilde;o para venda de servi&ccedil;os, etc. Enquanto na TV p&uacute;blica voc&ecirc; ter&aacute; v&aacute;rias programa&ccedil;&otilde;es, multiprograma&ccedil;&atilde;o e um interesse numa atividade maior que permita, inclusive, que o sujeito que est&aacute; em casa.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Isso quem tiver banda larga, que ir&aacute; compor a programa&ccedil;&atilde;o que ele deseje, pegar programas. Eu posso ter um bloco de filmes brasileiros &mdash; vai l&aacute; e pega, &eacute; gratuito. Na TV comercial ele vai ter que pagar para isso. Ent&atilde;o eu diria que a TV digital &eacute; um avan&ccedil;o muito importante para o poder publico.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong><br \/>Neste ano, vencem algumas concess&otilde;es de r&aacute;dio e TV no pa&iacute;s. A grande m&iacute;dia brasileira e setores da oposi&ccedil;&atilde;o ficaram muito impactados com o que houve na Venezuela, a quest&atilde;o da n&atilde;o-renova&ccedil;&atilde;o do sinal da RCTV, tendo j&aacute; explicitado sua preocupa&ccedil;&atilde;o de que o governo brasileiro possa trilhar esse mesmo caminho com emissoras que s&atilde;o mais cr&iacute;ticas ao governo.<\/strong> <br \/><\/span><span>Eu acho isso um preconceito mais do que qualquer coisa. O governo brasileiro nunca emitiu nenhum sinal de que est&aacute; se preparando para fazer isso. Acho que isso &eacute; mais um discurso ideol&oacute;gico, uma coisa de querer de vez em quando pendurar no governo uma etiqueta de antidemocr&aacute;tica. Mas isso n&atilde;o corresponde nem um pouco &agrave; realidade.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Na verdade &eacute; o seguinte: as empresas de r&aacute;dio, televis&atilde;o, os jornais, as revistas, a imprensa de um modo geral, gozam de uma liberdade de imprensa total no Brasil. Publica o que quer &mdash; e evidentemente que, quando se publica o que quer, a gente tamb&eacute;m est&aacute; sujeito a cr&iacute;ticas. N&atilde;o quer dizer que publiquei e est&aacute; por isso mesmo. E quem &eacute; o cr&iacute;tico mais severo? &Eacute; o telespectador, &eacute; o ouvinte, &eacute; o leitor, que muitas vezes olha e diz que n&atilde;o est&aacute; me convencendo isso aqui, e toma dist&acirc;ncia, fica cr&iacute;tico, deixa claro que n&atilde;o est&aacute; gostando daquilo&#8230; E isso for&ccedil;a retifica&ccedil;&otilde;es, for&ccedil;a mudan&ccedil;as. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>N&oacute;s estamos assistindo, o conjunto da imprensa brasileira, a uma retifica&ccedil;&atilde;o positiva de comportamento, que &eacute; fruto do fato de muitos leitores, muitos telespectadores, terem durante aquele per&iacute;odo da crise, formado uma vis&atilde;o muito cr&iacute;tica em rela&ccedil;&atilde;o ao comportamento desse ou daquele &oacute;rg&atilde;o, desse ou daquele jornalista, etc. Acho que &eacute; positivo para a imprensa. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O controle externo da m&iacute;dia deve ser feito pela sociedade. N&atilde;o pelo governo. A sociedade cuida disso. Eu j&aacute; disse varias vezes: n&atilde;o cabe ao governo plantar, regar e colher &oacute;rg&atilde;os favor&aacute;veis nem asfixiar &oacute;rg&atilde;os que n&atilde;o s&atilde;o favor&aacute;veis. &Eacute; a sociedade quem cria e consolida &oacute;rg&atilde;os ou ent&atilde;o que enfraquece &oacute;rg&atilde;os que vai chegando a conclus&otilde;es que n&atilde;o est&atilde;o a altura dos servi&ccedil;os que eles se prop&otilde;em a prestar.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>O senhor concorda com uma lei que regule o setor, tipo a lei de Responsabilidade Social de R&aacute;dio e Televis&atilde;o que tem na Venezuela e que o governo de Hugo Ch&aacute;vez se baseou para n&atilde;o renovar a concess&atilde;o do canal?<br \/><\/strong><\/span><span>Eu n&atilde;o vou me pronunciar sobre a quest&atilde;o da Venezuela. Quando falo, eu estaria falando como ministro, falando portanto como governo, e a posi&ccedil;&atilde;o do governo &eacute; a n&atilde;o-interfer&ecirc;ncia nos assuntos de outros pa&iacute;ses. Isso vale para agora como valeu quando ocorreu a reuni&atilde;o do Mercosul.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O presidente Ch&aacute;vez trouxe uma proposta de que o Conselho dos Pa&iacute;ses do Mercosul aprovassem uma resolu&ccedil;&atilde;o de apoio ao fechamento da televis&atilde;o l&aacute;, e o Brasil foi contra por achar que n&atilde;o deveria interferir nos assuntos dela. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O governo brasileiro cumpre seu papel b&aacute;sico na rela&ccedil;&atilde;o da imprensa no Brasil que &eacute; garantir a mais absoluta e irrestrita liberdade de imprensa. E acha isso muito bom para o pa&iacute;s. Acha bom para a imprensa. E acha bom para o governo, porque o governo sendo criticado pode perceber os seus erros. Quando as cr&iacute;ticas s&atilde;o justas, pode reafirmar seus pontos de vistas.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>&Eacute; bom para a imprensa porque a imprensa exerce a liberdade, mas ela tamb&eacute;m se submete ao julgamento cr&iacute;tico dos seus leitores, telespectadores e ouvintes. &Eacute; bom para o Brasil, que vai aos poucos separando o joio do trigo e qualificando o debate publico. S&oacute; com liberdade se faz um debate p&uacute;blico qualificado.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Ministro, o movimento das r&aacute;dios comunit&aacute;rias denuncia que neste governo do presidente Lula t&ecirc;m sofrido mais persegui&ccedil;&atilde;o do que nos governos anteriores. Como o senhor v&ecirc; esse processo de concess&atilde;o para as r&aacute;dios?<br \/><\/strong><\/span><span>Eu n&atilde;o tenho condi&ccedil;&atilde;o de dizer a voc&ecirc; se nos outros governos eram mais abertos que este. N&atilde;o estou contestando &mdash; apenas n&atilde;o tenho condi&ccedil;&atilde;o de confirmar ou rejeitar sua afirma&ccedil;&atilde;o. Pessoalmente, o governo vai ter que fazer um esfor&ccedil;o muito s&eacute;rio na &aacute;rea das r&aacute;dios comunit&aacute;rias porque n&oacute;s estamos no faroeste.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span><\/p>\n<p><\/span><span>Nas chamadas r&aacute;dios comunit&aacute;rias existe de tudo hoje em dia. Existem r&aacute;dios que efetivamente s&atilde;o comunit&aacute;rias e est&atilde;o legalizadas. Existem r&aacute;dios que efetivamente s&atilde;o comunit&aacute;rias e n&atilde;o est&atilde;o legalizadas e querem se legalizar. Existem r&aacute;dios que n&atilde;o s&atilde;o comunit&aacute;rias e est&atilde;o legalizadas como comunit&aacute;rias. E existem r&aacute;dios que n&atilde;o s&atilde;o comunit&aacute;rias e n&atilde;o est&atilde;o legalizadas.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>E s&atilde;o milhares de r&aacute;dios, com uma pot&ecirc;ncia muito baixa interferindo umas nas outras etc.. Muitas delas s&atilde;o, na verdade, r&aacute;dios comerciais disfar&ccedil;adas, justamente porque o espectro &eacute; finito e acabou, quer dizer que se invadiu uma outra &aacute;rea. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Acho que &eacute; necess&aacute;rio fazer uma varredura. N&oacute;s tivemos ontem (29\/5) em S&atilde;o Paulo problemas importantes de interfer&ecirc;ncia de r&aacute;dios comunit&aacute;rias. Eu n&atilde;o sei te dizer se s&atilde;o r&aacute;dios comunit&aacute;rias verdadeiras ou n&atilde;o, legais ou n&atilde;o. Mas sinais de r&aacute;dios comunit&aacute;ria, de pequeno alcance de 1 quil&ocirc;metro, 2 quil&ocirc;metros, interferindo nas comunica&ccedil;&otilde;es entre avi&otilde;es e aeroportos, &eacute; uma coisa grave. Eu acho que era necess&aacute;rio fazer um mutir&atilde;o. Essa &eacute; minha opini&atilde;o.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Isto n&atilde;o &eacute; algo que esteja afiado ao Minist&eacute;rio da Comunica&ccedil;&atilde;o, da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social &mdash; isto quem tem que realizar &eacute; o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es junto com a Anatel. Mas eu acho que tem que ser feito mutir&atilde;o que bote ordem nessa &aacute;rea. O que &eacute; comunit&aacute;rio tem que se ceder e tirar registro, tem que se ceder o diploma para funcionar e o que n&atilde;o &eacute; comunit&aacute;rio n&atilde;o pode funcionar. E o que est&aacute; funcionando como comunit&aacute;ria e n&atilde;o &eacute;, tem que ser cassado.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong><br \/>As teles e as TVs pressionam o governo de v&aacute;rias formas. E a lei geral de telecomunica&ccedil;&otilde;es &mdash; como o senhor est&aacute; vendo o processo?<br \/><\/strong><\/span><span>O Minist&eacute;rio da Comunica&ccedil;&atilde;o est&aacute; trabalhando em cima de um projeto na Lei Geral de Comunica&ccedil;&atilde;o de Massa, que ser&aacute; discutido oportunamente no governo. Eu ainda n&atilde;o tive acesso a esse material e &eacute; uma discuss&atilde;o important&iacute;ssima. Voc&ecirc; pode dizer que h&aacute; uma lei de comunica&ccedil;&atilde;o &mdash; mas &eacute; do tempo do r&aacute;dio, do come&ccedil;o da televis&atilde;o. Ent&atilde;o ela n&atilde;o contenta todas as transforma&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas que n&oacute;s atravessamos. Ent&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Tem uma disputa forte entre importantes grupos empresariais de natureza distinta. Por exemplo, com a converg&ecirc;ncia de m&iacute;dias e hip&oacute;teses de que as teles possam produzir conte&uacute;do. Com a converg&ecirc;ncia de m&iacute;dias, mantemos o atual modelo em que as teles n&atilde;o podem produzir conte&uacute;do. O conte&uacute;do tem de ser produzido apenas por empresas que no m&aacute;ximo at&eacute; 30% do seu capital esteja fora das m&atilde;os de nacionais, com dire&ccedil;&atilde;o nacional. Ou as teles passar&atilde;o a produzir e sendo assim t&ecirc;m que haver uma revis&atilde;o da coisa anterior. S&atilde;o disputas de dois grupos fort&iacute;ssimos. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>As teles s&atilde;o grupos econ&ocirc;micos muito fortes. Por outro lado, as televis&otilde;es s&atilde;o grupos pol&iacute;ticos muito fortes, com influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica muito forte. E isso se d&aacute; dentro do processo de migra&ccedil;&atilde;o para o digital, surgimento de novas m&iacute;dias etc. N&oacute;s estamos vivendo uma ebuli&ccedil;&atilde;o muito grande. &Eacute; evidente que teremos que ter uma lei geral de comunica&ccedil;&atilde;o de massa que responda a uma s&eacute;rie dessas quest&otilde;es. Mas eu estou preocupado neste momento &eacute; com a TV Digital.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong><br \/>O senhor fez carreira na grande imprensa. Como se sente agora ao estar participando de um governo?<br \/><\/strong><\/span><span>Eu nunca estive do lado dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Sou jornalista. Apenas hoje em dia n&atilde;o estou correndo atr&aacute;s de not&iacute;cias para publicar todo dia. Estou procurando passar a minha compet&ecirc;ncia entre aspas. Minha experi&ecirc;ncia para que o governo possa ter uma rela&ccedil;&atilde;o profissional democr&aacute;tica flu&iacute;da com a imprensa. Acho que isso &eacute; muito bom para a imprensa, muito bom para o governo, muito bom para o pa&iacute;s. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>N&oacute;s vivemos nos &uacute;ltimos anos, em 2005 e 2006, uma crise pol&iacute;tica grav&iacute;ssima e, em alguns momentos, uma crise pol&iacute;tica selvagem, que n&atilde;o respeitou qualquer limite. Partimos para o vale-tudo. O pa&iacute;s chegou a se intoxicar. N&oacute;s estamos numa fase de desintoxica&ccedil;&atilde;o, de desenvenenamento. Houve uma &eacute;poca que dois amigos come&ccedil;avam a conversar sobre pol&iacute;tica, e dez minutos, cinco minutos depois estavam elevando o tom de voz um para o outro como se fossem dois inimigos totais. Isso porque os dois lados se desqualificaram nessa disputa pol&iacute;tica. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Eu acho que o eleitor, nas elei&ccedil;&otilde;es de 2006, n&atilde;o apenas elegeu o presidente Lula, mas fez mais do que isso. Ele deixou muito claro que ele n&atilde;o queria um prosseguimento daquele clima envenenado no pa&iacute;s. Ele queria uma distens&atilde;o nas rela&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, que est&aacute; preocupado que o pa&iacute;s cres&ccedil;a e que a vida das pessoas melhore, que as pessoas tenham melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida e de trabalho, que o pa&iacute;s seja mais justo, que haja inclus&atilde;o social, emprego, renda, melhore a educa&ccedil;&atilde;o, que enfrente os problemas de seguran&ccedil;a.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Ele queria debate e solu&ccedil;&atilde;o para os seus problemas complexos e n&atilde;o um paroxismo de disputas pol&iacute;ticas do qual ele desconfiou e do qual tomou dist&acirc;ncia a partir de um determinado momento. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Em todas as oportunidades em que um candidato subiu de tom agudamente, que ficou parecendo pirotecnia, imediatamente foi punido nas pesquisas. A senadora Helo&iacute;sa Helena teve um crescimento forte durante um per&iacute;odo. Quando ela partiu para um ataque frontal &mdash; e, na minha opini&atilde;o, artificial &mdash; em rela&ccedil;&atilde;o ao governo, imediatamente ela caiu nas pesquisas. Ela tinha chegado a 12, foi acabar com 6.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O governador Geraldo Alckmin, quando passou do ponto no segundo turno, caiu imediatamente. O presidente Lula, quando n&atilde;o foi ao debate no primeiro turno, caiu. E houve um segundo turno por causa disso. O governador Alckmin, quando se recusou a debater a quest&atilde;o das privatiza&ccedil;&otilde;es, dando a entender que a posi&ccedil;&atilde;o dele n&atilde;o era a que o eleitorado achava que era a posi&ccedil;&atilde;o do partido dele, favor&aacute;vel as privatiza&ccedil;&otilde;es &mdash; afinal, o partido dele tinha conduzido o megaprocesso de privatiza&ccedil;&otilde;es no Brasil &mdash;, quando ele tamb&eacute;m recusou o debate, ele que j&aacute; estava nas pesquisas 12 pontos atr&aacute;s do presidente Lula, caiu para 20 pontos atr&aacute;s. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Ent&atilde;o, n&oacute;s tivemos um eleitor muito maduro, muito vigilante, atento, mostrando o seguinte: eu quero um debate qualificado. O bom do resultado eleitoral, eu acho, foi essa posi&ccedil;&atilde;o do eleitor, passando para sociedade como um todo. As pessoas foram entendendo o que se aconteceu, que n&atilde;o queriam mais. Queriam se desintoxicar, come&ccedil;amos a nos desintoxicar. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A m&iacute;dia entendeu que em alguns momentos tinha alguns demais, indo longe demais&#8230; E que tinha que reagir ao pux&atilde;o de orelha que estava levando. O governo entendeu que tinha que ter uma rela&ccedil;&atilde;o diferente com a m&iacute;dia. N&atilde;o podia continuar tendo atitude defensiva escondida da sociedade. Tinha que assumir claramente o debate de suas propostas de suas posi&ccedil;&otilde;es. Ou seja, travar a disputa pol&iacute;tica, o que ele n&atilde;o fez em boa parte da crise, ele se escondeu e quis botar a culpa s&oacute; na m&iacute;dia.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A m&iacute;dia tem a sua responsabilidade, mas o governo tem a sua. Porque ele n&atilde;o travou a disputa pol&iacute;tica e a oposi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi for&ccedil;ada a repensar sua atua&ccedil;&atilde;o. Por isso que n&oacute;s estamos assistindo a um clima de distens&atilde;o no pa&iacute;s. &Eacute; impressionante. O presidente Lula est&aacute; entrando agora no sexto m&ecirc;s do seu mandato. E, no entanto, o clima &eacute; de distens&atilde;o pol&iacute;tica total no pa&iacute;s. N&oacute;s n&atilde;o estamos tendo aquele clima exasperado. Por qu&ecirc;? Prevalecendo a vontade do eleitor que imp&ocirc;s um novo ambiente para a luta pol&iacute;tica no pa&iacute;s.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Apesar da Opera&ccedil;&atilde;o Navalha&#8230;<br \/><\/strong><\/span><span>Mas isso &eacute; normal. O Brasil tem muitos problemas. E quando aparecem os problemas h&aacute; uma sensa&ccedil;&atilde;o de desconforto. Mas o problema n&atilde;o nasceu agora, j&aacute; existia. Ele est&aacute; aparecendo porque as opera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o detectando os problemas, trazendo &agrave; tona, revelando fatos, exibindo atividades criminosas. Isso &eacute; ruim? Tem um lado ruim &mdash; era melhor que n&atilde;o fosse assim. Mas tem um lado bom: n&oacute;s estamos topando com os nossos problemas.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong><br \/>O clima de desintoxica&ccedil;&atilde;o se p&ocirc;de perceber tamb&eacute;m na primeira entrevista coletiva do presidente com a imprensa, apesar de alguns jornalistas estarem querendo alimentar um certo tensionamento ainda. Mas a grande maioria percebeu que foi uma coletiva tranq&uuml;ila.<br \/><\/strong><\/span><span>O presidente est&aacute; mais tranq&uuml;ilo na sua rela&ccedil;&atilde;o com a imprensa. O presidente tem falado muito com a imprensa, se disp&ocirc;s a ter uma rela&ccedil;&atilde;o de novo tipo com a imprensa no segundo mandato &mdash; e est&aacute; tendo. Ele j&aacute; deu mais de 50 entrevistas dessa chamada quebra-queixo, que s&atilde;o entrevistas nas sa&iacute;das de eventos. Na sa&iacute;da de um ato, responde a duas, tr&ecirc;s perguntas feitas pela mesma rep&oacute;rter. S&atilde;o declara&ccedil;&otilde;es, perguntas &mdash; geralmente perguntas sobre os assuntos do dia.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>N&oacute;s, que somos jornalistas, sabemos como isso &eacute; importante do ponto de vista da imprensa. Como &eacute; importante do ponto de vista da comunica&ccedil;&atilde;o do governo. Ou seja, ele est&aacute; falando sobre os problemas que est&atilde;o nas cabe&ccedil;as das pessoas porque as perguntas s&atilde;o feitas. &Eacute; uma rela&ccedil;&atilde;o intensa.&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span><\/p>\n<p><\/span><span>Al&eacute;m disso, j&aacute; teve caf&eacute; da manh&atilde; com os principais colunistas do pa&iacute;s, respondeu a todas as perguntas que eles fizeram. Teve com os setoristas do Pal&aacute;cio do Planalto. Deu aquela entrevista coletiva. E ele falava muito. Tem direito a r&eacute;plica. E a&iacute; eu abro um par&ecirc;nteses. Isso &eacute; uma quest&atilde;o de bom senso &mdash; se h&aacute; r&eacute;plica.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O que se chama r&eacute;plica &eacute; pedido de esclarecimento. Eu queria precisar que n&atilde;o ficou muito claro isso. Eu acho que &eacute; absolutamente pertinente em qualquer entrevista coletiva. Se voc&ecirc; quer fazer uma nova pergunta, uma terceira pergunta ou debater com o presidente, pessoalmente, acho que n&atilde;o cabe numa entrevista coletiva. Porque n&atilde;o &eacute; entrevista exclusiva, que voc&ecirc; faz quantas perguntas que voc&ecirc; quiser. Uma coletiva tem uma regra. Eu acho que houve aqui ou ali algum jornalista que n&atilde;o pegou muito bem o esp&iacute;rito da coisa<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Mas acho que o conjunto da coisa foi de compreens&atilde;o de que isso aqui &eacute; uma entrevista coletiva onde cada um tem direito a uma pergunta, faz perguntas, adendos de perguntas, e se for necess&aacute;rio esclarecer algum aspecto ou se tiver havido uma incompreens&atilde;o da pergunta, uma coisa assim&#8230; Tirando isso, acho que foi boa a entrevista. O presidente esteve bem. Nosso presidente est&aacute; muito bem. <\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Al&eacute;m disso, o presidente tem falado muito com a imprensa de outros pa&iacute;ses. O presidente, em quase todas as viagens mais importantes, e no caso de todas as viagens para a Am&eacute;rica do Sul, est&aacute; dando entrevistas exclusivas ou coletivas aos principais jornais desses pa&iacute;ses. Fez assim quando foi ao Chile, a Argentina, no Paraguai, agora vai &agrave; &Iacute;ndia. Em Londres, ele vai dar entrevista para os principais jornais indianos, e provavelmente dar&aacute; entrevistas para jornais ingleses e televis&otilde;es inglesas.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O presidente est&aacute; falando muito. E ele mesmo diz que est&aacute; mais leve, soando leve. E acho que a imprensa est&aacute; mais leve. E, se eu tivesse que definir, acho que todos estamos mais leves &mdash; e isso &eacute; muito bom.<\/span><span>&nbsp;<br \/><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<p><span><span><span>&nbsp;<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada, desde que citada a fonte original.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social, a nova TV ser\u00e1 participativa e independente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[279],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18507\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}