{"id":18490,"date":"2007-06-06T15:28:10","date_gmt":"2007-06-06T15:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18490"},"modified":"2007-06-06T15:28:10","modified_gmt":"2007-06-06T15:28:10","slug":"minicom-e-teles-acertam-acordo-para-banda-larga-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18490","title":{"rendered":"Minicom e teles acertam acordo para banda larga em escolas"},"content":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es e as concession&aacute;rias de telefonia local acertaram nesta ter&ccedil;a, 5, as linhas gerais do acordo que permitir&aacute; &agrave;s teles deixarem de investir nos Postos de Servi&ccedil;os de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (PSTs, que s&atilde;o postos previstos nos contratos de concess&atilde;o para atendimento da popula&ccedil;&atilde;o) e, em seu lugar, levarem banda larga a todas as escolas p&uacute;blicas de todos os munic&iacute;pios brasileiros em um prazo de cinco anos.<\/p>\n<p>O acerto entre governo e teles prev&ecirc; que elas investir&atilde;o inicialmente R$ 200 milh&otilde;es na instala&ccedil;&atilde;o da infra-estrutura de acesso banda larga a escolas p&uacute;blicas (o total de investimentos com PSTs previsto pelas teles &eacute; de R$ 550 milh&otilde;es, que devem ser revertidos para este novo projeto). Estes recursos ser&atilde;o, depois, complementados com recursos do Fust e dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, de modo que o projeto totalizar&aacute; R$ 1,4 bilh&atilde;o. At&eacute; os tr&ecirc;s primeiros anos, todos os munic&iacute;pios estar&atilde;o cobertos, e 89% dos alunos atendidos com redes banda larga (em velocidades m&iacute;nimas de 256 kbps). Nos dois anos seguintes, ser&atilde;o atendidas as escolas em regi&otilde;es de mais dif&iacute;cil acesso e onde h&aacute; defici&ecirc;ncia de infra-estrutura, como estradas e luz. Os custos com esta infra-estrutura b&aacute;sica est&atilde;o inclu&iacute;dos no projeto, que s&oacute; n&atilde;o cobre a instala&ccedil;&atilde;o de computadores. Segundo Costa, ser&atilde;o atendidas 180 mil escolas ao final do projeto.<\/p>\n<p>O ministro explica que os recursos do Fust ser&atilde;o investidos na universaliza&ccedil;&atilde;o das redes de transporte (backbones), o que independe de mudan&ccedil;as na lei. Ele diz que propor&aacute; ao presidente Lula e &agrave; &aacute;rea econ&ocirc;mica que se n&atilde;o for poss&iacute;vel usar os recursos j&aacute; acumulados do Fust, que pelo menos o que vier a ser acumulado n&atilde;o seja contingenciado para que possa ser aplicado no projeto.<\/p>\n<p><strong>O que as teles ganham<\/strong><\/p>\n<p>Da parte das empresas, elas deixam de gastar e manter os PSTs, considerados onerosos e complicados. Isso significar&aacute; que ser&aacute; necess&aacute;ria uma altera&ccedil;&atilde;o no contrato de concess&atilde;o das teles, assim como no Plano Geral de Metas de Universaliza&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que os PSTs s&atilde;o um dos itens previstos. Segundo H&eacute;lio Costa, esta altera&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo acertada com a Anatel e acontecer&aacute; apenas nesse ponto. Ou seja, outros aspectos dos contratos n&atilde;o ser&atilde;o alterados. <\/p>\n<p>Deve ser editado esta semana um decreto dando &agrave;s empresas mais prazo para a instala&ccedil;&atilde;o dos PSTs, possivelmente alongando at&eacute; o final do ano as datas limite, justamente para que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a implanta&ccedil;&atilde;o do projeto de banda larga nas escolas nesse &iacute;nterim.<\/p>\n<p>O cronograma de investimentos previstos &eacute; de R$ 840 milh&otilde;es no primeiro ano, R$ 320 milh&otilde;es no segundo ano e R$ 270 milh&otilde;es no terceiro.<br \/>Durante os primeiros cinco anos, as teles cuidar&atilde;o da manuten&ccedil;&atilde;o e supervis&atilde;o dos acessos, sem cobrar do governo nenhuma forma de pagamento por eles. Depois disso, diz H&eacute;lio Costa, ser&aacute; encontrada uma outra solu&ccedil;&atilde;o, que pode ser articulada com a pr&oacute;pria comunidade. Mas em 2010, vale lembrar, os contratos das teles ser&atilde;o novamente revistos, o que pode abrir espa&ccedil;os para ajustes em rela&ccedil;&atilde;o a esta remunera&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Comunidade<\/strong><\/p>\n<p>Os PSTs visavam atender as comunidades como um todo. Os acessos em banda larga s&oacute; ser&atilde;o universalizados para escolas. Como resolver o problema? Segundo H&eacute;lio Costa, a id&eacute;ia &eacute; que esses acessos sejam compartilhados tamb&eacute;m com postos de sa&uacute;de, delegacias e bibliotecas, e ser&atilde;o buscadas solu&ccedil;&otilde;es para isso. Uma delas, ele reconhece, pode ser o WiMax. Ele acredita que ser&aacute; poss&iacute;vel chegar a um entendimento com a Anatel para que as teles possam oferecer servi&ccedil;os de WiMax para atender a este projeto. Para H&eacute;lio Costa, o edital das bandas de 3,5 GHz e 10,5 GHz ter&aacute; que ser refeito e reiniciado. <\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es e as concession&aacute;rias de telefonia local acertaram nesta ter&ccedil;a, 5, as linhas gerais do acordo que permitir&aacute; &agrave;s teles deixarem de investir nos Postos de Servi&ccedil;os de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (PSTs, que s&atilde;o postos previstos nos contratos de concess&atilde;o para atendimento da popula&ccedil;&atilde;o) e, em seu lugar, levarem banda larga a todas as &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18490\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Minicom e teles acertam acordo para banda larga em escolas<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[178],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}