{"id":18474,"date":"2007-06-04T17:04:17","date_gmt":"2007-06-04T17:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18474"},"modified":"2007-06-04T17:04:17","modified_gmt":"2007-06-04T17:04:17","slug":"para-entidade-provedores-das-pequenas-cidades-sao-cruciais-para-inclusao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18474","title":{"rendered":"Para entidade, provedores das pequenas cidades s\u00e3o cruciais para inclus\u00e3o digital"},"content":{"rendered":"<p>Para que d&ecirc; certo a amplia&ccedil;&atilde;o do projeto de inclus&atilde;o digital, a partir da conex&atilde;o das escolas p&uacute;blicas de todo o pa&iacute;s &agrave; internet em banda larga, os provedores de acesso dos pequenos munic&iacute;pios devem ser envolvidos. A afirma&ccedil;&atilde;o &eacute; da Abramulti, associa&ccedil;&atilde;o que re&uacute;ne os prestadores de servi&ccedil;os decomunica&ccedil;&atilde;o multim&iacute;dia (SCM) e provedores de internet. <\/p>\n<p>O programa de conex&atilde;o das escolas em banda larga anunciado pelo governo prev&ecirc; a utiliza&ccedil;&atilde;o de parte dos recursos do Fundo de Universaliza&ccedil;&atilde;o das Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Fust), totalizando R$ 9,7 bilh&otilde;es em cinco anos, sendo R$4,4 bilh&otilde;es em inform&aacute;tica (R$ 3,2 bilh&otilde;es em investimento e R$ 1,1 bilh&atilde;o em custeio) e R$ 5,3 bilh&otilde;es em conex&atilde;o (R$ 2,7 bilh&otilde;es em rede e conex&atilde;o e R$ 2,5 bilh&otilde;es em custeio). <\/p>\n<p>Segundo o presidente da Abramulti, Manoel Santana, se o projeto for mantido como est&aacute;, milhares deprovedores de internet dos pequenos munic&iacute;pios n&atilde;o ter&atilde;o participa&ccedil;&atilde;o entre os prestadores de servi&ccedil;os e poder&atilde;o sofrer com a concorr&ecirc;ncia das operadoras de telefonia fixa caso n&atilde;o seja respeitada a legisla&ccedil;&atilde;o, especialmente o artigo 86 da Lei Geral de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, que veda a participa&ccedil;&atilde;o delas nos mercados adjacentes &agrave; telefonia, e a cl&aacute;usula 1.3 do contrato de concess&atilde;o na modalidade local, que impede expressamente a participa&ccedil;&atilde;o das teles nos servi&ccedil;os de valor adicionado, internet inclu&iacute;da. <\/p>\n<p>Segundo a Abramulti, no Brasil existem mais de 500 pequenas empresas autorizadas para o Servi&ccedil;o de Comunica&ccedil;&atilde;o Multim&iacute;dia (SCM) e mais de mil provedores de internet independentes que j&aacute; fornecem o acesso em banda larga, em mais de 3,8 mil munic&iacute;pios brasileiros. &ldquo;S&atilde;o pequenas empresas que n&atilde;o contam com qualquer apoio oficial e ainda vivem lutando contra todo tipo de concorr&ecirc;ncia desleal, praticado, principalmente, por grandes grupos de comunica&ccedil;&atilde;o e de telefonia&rdquo;, comenta Santana. <\/p>\n<p>&ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o no projeto de inclus&atilde;o digital conex&atilde;o banda larga das escolas p&uacute;blicas de todo o pa&iacute;s &agrave; internet poder&aacute; proporcionar aos pequenos provedores do SCM a oportunidade de se manterem em condi&ccedil;&otilde;es de sobreviv&ecirc;ncia&rdquo;, acredita o presidente da entidade. Segundo Santana, isso ser&aacute; poss&iacute;vel porque os provedores ter&atilde;o mais recursos para honrar seus compromissos com as grandes concession&aacute;rias de redes de transmiss&atilde;o de dados. &ldquo;Esses pequenos provedores pagam pre&ccedil;os absurdos pela banda IP das concession&aacute;rias, chegando a R$ 10 mil por 1 megabit em algumas regi&otilde;es, enquanto que qualquer grande provedor oferece a um &uacute;nico usu&aacute;rio internet um link de 1 Mb por apenas R$ 49, chegando a R$ 299 por uma banda de 20 Mb com3 Mb de subida (upload). Uma distor&ccedil;&atilde;o sem tamanho&rdquo;, reclama Santana. <\/p>\n<p>Al&eacute;m da participa&ccedil;&atilde;o do projeto de conex&atilde;o banda larga das escolas p&uacute;blicas, a Abramulti tamb&eacute;m defende que o governo, os legisladores e os formadores de opini&atilde;o sejam capazes de entender a realidade dessesprovedores e como eles podem contribuir para a inclus&atilde;o digital no pa&iacute;s. <\/p>\n<p>A entidade garante que todas as empresas do SCM e todos os provedores t&ecirc;m presen&ccedil;a local, com t&eacute;cnicos treinados para suporte instant&acirc;neo e conhecem as necessidades dos usu&aacute;rios de todas as regi&otilde;es. &ldquo;A maioria deles conhece seus assinantes pelo nome e presta servi&ccedil;os gratuitos a entidades beneficentes locais. Al&eacute;m disso, custaria muito caro ao governo instalar suas linhas de transmiss&atilde;o &ndash; previstas no projeto &ndash; dentro das cidades. Mas, custaria ainda mais caro montar uma opera&ccedil;&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o em cada um desses munic&iacute;pios, principalmente com a escassez de t&eacute;cnicos desta &aacute;rea, sendo que os t&eacute;cnicos dispon&iacute;veis nos munic&iacute;pios j&aacute; trabalham para os provedores locais&rdquo;, sentencia Santana. <\/p>\n<p>A entidade pretende ampliar o di&aacute;logo com o governo por meio do assessor especial daPresid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, Cezar Alvarez, um dos respons&aacute;veis pelo andamento do projeto. &ldquo;Consideramos Alvarez, uma pe&ccedil;a-chave no tr&acirc;mite das informa&ccedil;&otilde;es entre as empresas do SCM e o governo, principalmente pela sua atua&ccedil;&atilde;o no projeto Computador para Todos, que, na nossa avalia&ccedil;&atilde;o, j&aacute; &eacute;um sucesso&rdquo;, finaliza Santana.<\/p>\n<p>&nbsp;<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que d&ecirc; certo a amplia&ccedil;&atilde;o do projeto de inclus&atilde;o digital, a partir da conex&atilde;o das escolas p&uacute;blicas de todo o pa&iacute;s &agrave; internet em banda larga, os provedores de acesso dos pequenos munic&iacute;pios devem ser envolvidos. 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