{"id":18460,"date":"2007-06-01T11:35:59","date_gmt":"2007-06-01T11:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18460"},"modified":"2007-06-01T11:35:59","modified_gmt":"2007-06-01T11:35:59","slug":"modelos-de-gestao-e-financiamento-comecam-a-ser-definidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18460","title":{"rendered":"Modelos de gest\u00e3o e financiamento come\u00e7am a ser definidos"},"content":{"rendered":"

Foi oficializado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30\/05) o grupo de trabalho (GT) interministerial que desenvolverá o projeto do sistema nacional de TV pública, que vem sendo chamado extra-oficialmente de TV Brasil. O grupo tem 60 dias para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final do projeto, mas já vem trabalhando nele há um bom tempo.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Na semana passada, duas reuniões – a primeira na quinta-feira (24\/05) entre o presidente e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e a segunda na sexta-feira (25\/05), com Lula e os ministros representados no GT – começou a esboçar os modelos de gestão e financiamento do sistema, que englobará, além da TV, a rádio pública e a Agência Brasil.<\/span> <\/p>\n

<\/span>“Nesses encontros, apresentamos ao presidente modelos de TVs públicas pelo mundo e o que estamos pensando já para gestão, financiamento e rede, este último em menor grau”, revela Eduardo Castro, assessor especial do ministro e integrante do GT interministerial. Também fazem parte do grupo o assessor Delcimar Pires, os professores Laurindo "Lalo" Leal Filho e Florestan Fernandes, e representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, e das Comunicações, Casa Civil, Radiobrás e TVE.  <\/span> <\/p>\n

<\/span>Sem taxa, mas com R$ 350 milhões do governo
<\/strong><\/span>A TV Brasil terá uma direção executiva, com um executivo principal que poderá ser indicado pelo presidente ou escolhido por um conselho. Este conselho, que terá entre 15 e 20 pessoas, atuará diretamente na administração da TV e avaliará a programação. “Será formada por ‘gente que vê televisão’, como definiu o ministro, não necessariamente intelectuais ou jornalistas”, diz Castro.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Sobre financiamento, já está descartada a hipótese de ser criada uma taxa específica para custear a TV Brasil. “Além da dificuldade política, não há como onerar o contribuinte com mais um imposto”, justifica o assessor. E também já está definido que uma parte dos recursos virá do orçamento da União. O governo deve gastar anualmente R$ 350 milhões com o sistema de TV e rádio. <\/span> <\/p>\n

<\/span>Outras formas de financiamento estão em discussão, e incluem serviços pagos pelo Governo Federal – e um modelo semelhante ao da BBC Parliament – e o uso de fundos como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), mas que ainda esbarram em questões jurídicas.<\/span> <\/p>\n

<\/span>“O que pode ser dito sobre as reuniões do GT é que todos estão se ouvindo muito. Há também grupos de discussão internos na TVE e na Radiobrás, que se reúnem semanalmente e trocam informações”, detalha Castro, informando que a junção da Associação de Comunicação Roquete Pinto (Acerp), que controla a TVE, com a Radiobrás será a “linha mestra” do novo sistema.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Indo além da junção entre TVE e Radiobrás, outras emissoras públicas estaduais também devem compor o sistema, mas com a prerrogativa que adotem uma gestão semelhante à TV Brasil. “Uma TV pública tem que ser gerida por um conselho da sociedade. O controle tem que sair do governo, senão vira TV estatal. Isso é pré-requisito para qualquer emissora que queira entrar na rede”, define Castro.  <\/span> <\/p>\n

<\/span>Rádio
<\/strong><\/span>Além da TV Brasil, a junção de Radiobrás e Acerp unirá a Rádio Nacional com a Rádio MEC, o que formará a espinha dorsal do sistema público de rádio. “Estamos unindo aquela que já foi a maior rádio do País com a primeira, criada por Roquete Pinto. Estamos olhando para frente, mas sem esquecer 70 anos de história”, diz Castro.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Ele conta que um dos principais trunfos do sistema de rádio será a possibilidade da programação ter uma configuração diferente de região em região. “Em rádio, esse aspecto local é muito importante. Os programas irão ao ar de acordo com a necessidade de cada local, com a vida de cada local”, define.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Cronograma
<\/strong><\/span>Espera-se que a TV Brasil entre no ar no mesmo dia das primeiras transmissões do sinal digital: 02\/12. Três etapas já estão sendo projetadas: a junção da programação da Radiobrás com a TVE, ainda sem a fusão das empresas, que deve acontecer por volta de agosto; a fusão e o estabelecimento da TV Brasil; e, por fim, a formação da rede de TV.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Sobre a sede da entidade, as opções estão mesmo entre Rio de Janeiro e Brasília, mas a decisão caberá ao presidente Lula. “Porém, como qualquer emissora que quer cobrir o País, a TV Brasil não estará em um só local”, esclarece Eduardo Castro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi oficializado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30\/05) o grupo de trabalho (GT) interministerial que desenvolverá o projeto do sistema nacional de TV pública, que vem sendo chamado extra-oficialmente de TV Brasil. O grupo tem 60 dias para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final do projeto, mas já … Continue lendo Modelos de gest\u00e3o e financiamento come\u00e7am a ser definidos<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[267],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18460"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}