{"id":18452,"date":"2007-05-31T12:55:33","date_gmt":"2007-05-31T12:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18452"},"modified":"2007-05-31T12:55:33","modified_gmt":"2007-05-31T12:55:33","slug":"definicao-sobre-padrao-opoe-emissoras-e-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18452","title":{"rendered":"Defini\u00e7\u00e3o sobre padr\u00e3o op\u00f5e emissoras e sociedade civil"},"content":{"rendered":"<p><span>BRAS&Iacute;LIA &#8211; O ano de 2006 foi marcado por intensa disputa acerca do processo de implanta&ccedil;&atilde;o da televis&atilde;o digital no Brasil. De um lado, radiodifusores colocaram seu poder a favor da ado&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o tecnol&oacute;gico japon&ecirc;s (ISDB) e na defini&ccedil;&atilde;o de uma transi&ccedil;&atilde;o sem maiores altera&ccedil;&otilde;es no status quo dos canais existentes. De outro, entidades da sociedade civil e representantes da academia tencionaram para que as decis&otilde;es levassem em conta tamb&eacute;m os aspectos pol&iacute;ticos e sociais da mudan&ccedil;a tecnol&oacute;gica, aproveitando seu potencial para aumentar o n&uacute;mero de emissoras e dotar o conte&uacute;do de interatividade.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Agora as aten&ccedil;&otilde;es se voltam para o r&aacute;dio. Assim como na televis&atilde;o, discute-se a digitaliza&ccedil;&atilde;o da transmiss&atilde;o dos sinais deste que &eacute; o mais popular meio de comunica&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. Embora a transi&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica guarde semelhan&ccedil;as, o processo vem sendo conduzido de maneira diversa. Diferente da TV digital, para o r&aacute;dio n&atilde;o foi criado sistema, n&atilde;o h&aacute; recursos para pesquisa de tecnologia nacional e n&atilde;o h&aacute; um cronograma de debate p&uacute;blico institucionalizado. O que h&aacute;, de concreto, s&atilde;o testes em mais de 20 emissoras com padr&otilde;es tecnol&oacute;gicos estrangeiros.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A considerar as opini&otilde;es expressas em semin&aacute;rio realizado nesta ter&ccedil;a-feira (29) na C&acirc;mara dos Deputados, a polariza&ccedil;&atilde;o vivenciada no caso da TV tende a se repetir agora. Nas cinco mesas de debates, radiodifusores perfilaram-se na defesa da necessidade urgente de digitalizar o r&aacute;dio. &ldquo;Acreditamos e achamos que &eacute; inerente, para o r&aacute;dio sobreviver neste novo cen&aacute;rio, se digitalizar&rdquo;, afirmou Fernando Ferreira, engenheiro das esta&ccedil;&otilde;es ligadas ao grupo RBS, que domina as comunica&ccedil;&otilde;es na regi&atilde;o Sul do pa&iacute;s. <\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Ronald Barbosa, assessor t&eacute;cnico da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert), justificou a posi&ccedil;&atilde;o pela necessidade de competir em p&eacute; de igualdade com outras m&iacute;dias sonoras de melhor qualidade, como o CD e mais recentemente os tocadores do formato MP3. Al&eacute;m disso, a disponibilidade da tecnologia seria um est&iacute;mulo natural &agrave; sua ado&ccedil;&atilde;o. O Secret&aacute;rio de Telecomunica&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, Roberto Pinto Martins, endossou a preocupa&ccedil;&atilde;o dos representantes das emissoras concluindo que &quot;se o r&aacute;dio n&atilde;o se modernizar, o usu&aacute;rio vai se afastar dele&rdquo;. A urg&ecirc;ncia na digitaliza&ccedil;&atilde;o foi refor&ccedil;ada como alternativa para salvar as emissoras na banda AM, que v&ecirc;m sofrendo com redu&ccedil;&atilde;o de ouvintes e receitas.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A agilidade proposta pelos radiodifusores foi contestada por representantes de emissoras p&uacute;blicas e comunit&aacute;rias, por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil e por acad&ecirc;micos. &ldquo;N&atilde;o tem que ter pressa na defini&ccedil;&atilde;o da op&ccedil;&atilde;o por um modelo nacional de r&aacute;dio digital&rdquo;, declarou Jonicael Cedraz, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Radiodifus&atilde;o Comunit&aacute;ria (Abra&ccedil;o). Orlando Guilhon, diretor da R&aacute;dio MEC, criticou o que chamou de &ldquo;tecnicismo&rdquo; do debate e afirmou que as quest&otilde;es em jogo precisam ser colocadas para o conjunto da sociedade, para que ela possa opinar sobre a melhor op&ccedil;&atilde;o a ser tomada. &ldquo;Precisamos nivelar informa&ccedil;&otilde;es para que cada cidad&atilde;o possa entender e tirar [o debate] do campo do tecnicismo, fazer o cidad&atilde;o entender que o que est&aacute; em jogo &eacute; pol&iacute;tica p&uacute;blica, acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Guilhon. <\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Disputa tecnol&oacute;gica<br \/><\/strong><\/span><span>O car&aacute;ter t&eacute;cnico da discuss&atilde;o questionado por Guilhon se refletiu na maioria das falas por conta das posi&ccedil;&otilde;es acerca de qual padr&atilde;o tecnol&oacute;gico deveria ser adotado. A op&ccedil;&atilde;o defendida para a r&aacute;pida ado&ccedil;&atilde;o foi a defini&ccedil;&atilde;o pelo padr&atilde;o HD Radio, que se utiliza da transmiss&atilde;o In Band On Channel (IBOC). Ele seria o &uacute;nico que possibilitaria transmitir, durante e ap&oacute;s a transi&ccedil;&atilde;o, dentro das freq&uuml;&ecirc;ncias das atuais esta&ccedil;&otilde;es. Com isso, a digitaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o demandaria uma realoca&ccedil;&atilde;o de freq&uuml;&ecirc;ncias, mantendo o quadro atual da distribui&ccedil;&atilde;o da propriedade das esta&ccedil;&otilde;es de r&aacute;dio. Al&eacute;m disso, um dos principais argumentos dos radiodifusores &eacute; o fato do HD Radio ser o &uacute;nico pronto a funcionar nas bandas AM e FM.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>No entanto, a polariza&ccedil;&atilde;o referente ao tempo do processo se repetiu no debate acerca da tecnologia. Representantes das r&aacute;dios p&uacute;blicas e comunit&aacute;rias e acad&ecirc;micos questionaram a ado&ccedil;&atilde;o do Iboc pelos altos custos e o poss&iacute;vel impacto que estes teriam nas esta&ccedil;&otilde;es n&atilde;o-comerciais, especialmente comunit&aacute;rias. Outra cr&iacute;tica feita foi o risco da ado&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o HD Radio gerar uma concentra&ccedil;&atilde;o nos canais existentes. Recentemente, a empresa respons&aacute;vel pela tecnologia, Ibiquity, pediu ao &oacute;rg&atilde;o regulador estadunidense (FCC) o aumento da banda de freq&uuml;&ecirc;ncias, pois os 200 KHz dispon&iacute;veis para o FM n&atilde;o seriam suficientes para garantir a qualidade de som digital. Com isso, h&aacute; o risco de se reduzir em 30% o n&uacute;mero de emissoras no dial.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Na avalia&ccedil;&atilde;o, da professora da UnB, Nelia Del Bianco, a ado&ccedil;&atilde;o do HD Radio n&atilde;o &eacute; consenso sequer entre as esta&ccedil;&otilde;es. Ela apresentou um estudo da Sociedade Brasileira de Estudos Multidisciplinares em Comunica&ccedil;&atilde;o (Intercom) de acompanhamento dos testes em emissoras que revela desconfian&ccedil;a dos t&eacute;cnicos na experimenta&ccedil;&atilde;o da nova tecnologia. &ldquo;H&aacute; d&uacute;vidas sobre se Iboc [HD Radio] atender&aacute; &agrave;s demandas do mercado&rdquo;, afirmou. Entre os receios estariam os custos de novos transmissores, das estruturas de produ&ccedil;&atilde;o das esta&ccedil;&otilde;es e alguns problemas t&eacute;cnicos que o padr&atilde;o ainda apresenta.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Andr&eacute; Barbosa, assessor especial da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, alertou que outro problema do Iboc &eacute; o fato de ele n&atilde;o funcionar ainda para a faixa AM durante o per&iacute;odo noturno. Mas afirmou que atualmente &eacute; a &uacute;nica tecnologia que se coloca comercialmente para o Brasil. Outro padr&atilde;o cogitado por Barbosa, o DRM, n&atilde;o vem respondendo &agrave;s tentativas de di&aacute;logo por parte do governo. Por&eacute;m, o grande obst&aacute;culo do DRM destacado por todos os radiodifusores &eacute; o fato de ele funcionar apenas em AM e ainda n&atilde;o operar na banda FM.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Takashi Tome, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunica&ccedil;&otilde;es (CPqD), lembrou que h&aacute; uma promessa de que o DRM para o FM seja desenvolvido at&eacute; o ano que vem. Na opini&atilde;o do cientista, o crit&eacute;rio para a ado&ccedil;&atilde;o da tecnologia deve ir para al&eacute;m da simples transi&ccedil;&atilde;o das emissoras na mesma freq&uuml;&ecirc;ncia. Ele defendeu que o r&aacute;dio deve aproveitar a converg&ecirc;ncia tecnol&oacute;gica para evoluir enquanto meio e oferecer novos servi&ccedil;os poss&iacute;veis com a digitaliza&ccedil;&atilde;o, como a transmiss&atilde;o de dados e v&iacute;deos de baixa resolu&ccedil;&atilde;o no dial. <\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>Tome e outros palestrantes defenderam o investimento em pesquisas nacionais e o aproveitamento das inova&ccedil;&otilde;es criadas por v&aacute;rias universidades para a televis&atilde;o digital. Ele citou sistemas desenvolvidos pela PUC do Rio Grande do Sul e pelo Instituto Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Inatel) como alternativas. O desenvolvimento de um padr&atilde;o nacional seria uma alternativa adaptada &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es nacionais e que poderia gerar ganhos em exporta&ccedil;&atilde;o para outros pa&iacute;ses. A op&ccedil;&atilde;o foi rejeitada pelos radiodifusores, para os quais isso atrasaria a ado&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Outros aspectos<br \/><\/strong><\/span><span>Marcus Manh&atilde;es, do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o, criticou o que chamou de &ldquo;fla x flu&rdquo; em torno do Iboc e defendeu a observa&ccedil;&atilde;o de outros aspectos na digitaliza&ccedil;&atilde;o do r&aacute;dio. O coordenador do Laborat&oacute;rio de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas de Comunica&ccedil;&atilde;o da UnB, Murilo Ramos, ressaltou que um destes aspectos, para al&eacute;m da tecnologia, s&atilde;o as regras que v&atilde;o reger o novo servi&ccedil;o. Ele lembrou que a legisla&ccedil;&atilde;o disciplinadora do r&aacute;dio &eacute; da d&eacute;cada de 60 e extremamente frouxa em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es dos concession&aacute;rios. Para Ramos, a digitaliza&ccedil;&atilde;o do r&aacute;dio s&oacute; seria poss&iacute;vel no &acirc;mbito da moderniza&ccedil;&atilde;o do marco institucional das comunica&ccedil;&otilde;es.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A preocupa&ccedil;&atilde;o do acad&ecirc;mico casa com debates em curso hoje no Congresso para uma nova Lei Geral das Comunica&ccedil;&otilde;es. Mas, em paralelo, correm as press&otilde;es dos radiodifusores. O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, H&eacute;lio Costa, apoiador do segmento, anunciou durante o Congresso Nacional da Radiodifus&atilde;o, com dura&ccedil;&atilde;o prevista para at&eacute; sexta-feira em Bras&iacute;lia, que est&aacute; em negocia&ccedil;&atilde;o com a empresa Ibiquity para diminuir o valor dos royalties para as emissoras nacionais. Se vigorar a posi&ccedil;&atilde;o do ministro, a balan&ccedil;a deve pender para a posi&ccedil;&atilde;o dos donos de emissoras de r&aacute;dio.<br \/><\/span><\/p>\n<p><span>&nbsp;<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Radiodifusores defendem padr\u00e3o norte-americano com base na &#8220;urg\u00eancia&#8221; da digitaliza\u00e7\u00e3o. Emissoras p\u00fablicas, academia e organiza\u00e7\u00f5es querem amplia\u00e7\u00e3o do debate, com base no fato das tecnologias digitais para o r\u00e1dio n\u00e3o terem se consolidado em nenhum pa\u00eds do mundo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[236],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18452"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18452\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}