{"id":18440,"date":"2007-05-29T12:18:57","date_gmt":"2007-05-29T12:18:57","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18440"},"modified":"2007-05-29T12:18:57","modified_gmt":"2007-05-29T12:18:57","slug":"ministerio-prorroga-prazo-para-habilitacao-de-emissoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18440","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio prorroga prazo para habilita\u00e7\u00e3o de emissoras"},"content":{"rendered":"

O Ministério das Comunicações prorrogou, por 45 dias, o prazo para habilitação de rádios comunitárias por comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos rurais de 194 localidades, situadas em 20 estados brasileiros. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25\/05). <\/p>\n

O prazo para atendimento ao Aviso nº 01\/2007, publicado no DOU de 10 de abril, se esgotaria no dia 24 de maio. Com a prorrogação, os interessados terão mais tempo para apresentar os documentos necessários para participar do processo seletivo. A decisão do ministro Hélio Costa considerou as dificuldades enfrentadas nessa etapa pelas comunidades em questão, além das solicitações apresentadas por várias entidades da sociedade civil. <\/p>\n

As regras para a programação de uma rádio comunitária e os procedimentos obrigatórios para a habilitação estão disponíveis no site www.mc.gov.br<\/a>. <\/p>\n

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O Ministério das Comunicações prorrogou, por 45 dias, o prazo para habilitação de rádios comunitárias por comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos rurais de 194 localidades, situadas em 20 estados brasileiros. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25\/05). O prazo para atendimento ao Aviso nº 01\/2007, publicado no DOU de … Continue lendo Minist\u00e9rio prorroga prazo para habilita\u00e7\u00e3o de emissoras<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[155],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}