{"id":18422,"date":"2007-05-24T15:33:26","date_gmt":"2007-05-24T15:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18422"},"modified":"2007-05-24T15:33:26","modified_gmt":"2007-05-24T15:33:26","slug":"teles-x-globo-o-obvio-ululante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18422","title":{"rendered":"Teles x Globo: o \u00f3bvio ululante"},"content":{"rendered":"

Dizem que o óbvio é sempre óbvio vinte segundos depois de ser dito. Pois então, este artigo pretende dizer apenas o óbvio ao apresentar uma proposta de encaminhamento para a disputa que separa as operadoras de telecomunicações da maior empresa de mídia do Brasil: a Globo. <\/span> <\/p>\n

<\/span>É óbvio que a implementação de uma solução racional não depende apenas da racionalidade dos atores envolvidos, mas, principalmente, de seus interesses. Muitas vezes, as soluções encontradas não têm nada de racional e expressam somente o poderio dos atores dominantes. <\/span> <\/p>\n

<\/span>Mesmo assim, parece ser interessante enunciar o óbvio, que muitas vezes termina escondido por entre os discursos públicos dos dois lados, que procuram camuflar seus interesses. <\/span> <\/p>\n

<\/span>E, para prosseguir, tomemos o caso da TV paga, atualmente o epicentro do conflito entre teles e Globo.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Em primeiro lugar, é fundamental unificar e ampliar a atual legislação, que é dispersa em relação às mídias já tradicionais (cabo, satélite e MMDS) e ausente nas novas plataformas (como no caso da IPTV).<\/span> <\/p>\n

<\/span>Em segundo lugar, cabe assumir que o processo de convergência nos obriga a ter um olhar unificado para o mesmo processo, mesmo que ele ocorra em diferentes plataformas. Ao mesmo tempo, cabe reconhecer que ainda persistem diferentes processos no interior das comunicações. Por isso, sugerimos a adoção metodológica das “camadas”.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Assim, todo o conteúdo audiovisual (independente da plataforma em que circula) é tratado como uma camada específica. Bem como a infra-estrutura (seja ela qual for) que permite a circulação deste conteúdo também é considerada uma outra camada.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Isso significa que necessitamos de um marco regulatório unificado e uma agência reguladora (uma Ancine ampliada) para todo o conjunto da camada “conteúdo”, assim como outro marco regulatório unificado e uma outra agência reguladora (uma Anatel ampliada) para a camada “infra-estrutura”.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Dito isto, voltemos ao caso da televisão paga. Esse tipo de serviço de mídia é dividido em três diferentes negócios: a produção de conteúdo audiovisual; a programação deste conteúdo na forma da grade de um específico canal; e a sua transmissão através de uma infra-estrutura qualquer. <\/span> <\/p>\n

<\/span>Os dois primeiros negócios devem ser tratados pelo marco regulatório do “conteúdo”, assim como o terceiro negócio pertence ao marco regulatório da “infra-estrutura”. Ainda que os princípios devam ser os mesmos para todas as camadas (universalização, garantia do direito humano à comunicação, etc), as regras devem ser específicas para cada camada.<\/span> <\/p>\n

<\/span>No caso da camada de infra-estrutura não vejo porque impedir a operação das teles. Pelo contrário, elas tendem a trazer concorrência em um negócio marcado, em geral, pelo monopólio regional. É óbvio que estas operações terão que ser reguladas através de regras rígidas, como a neutralidade da rede para acesso à Internet, a não discricionalidade de conteúdo nacional na TV paga e o compartilhamento de redes para evitar a irracionalidade do overbuilding, entre outras. Óbvio que tais regras não deveriam valer apenas para os entrantes, mas também para as atuais operadoras.<\/span> <\/p>\n

<\/span>No caso da camada de conteúdo, temos que construir outro tipo de regras. Por exemplo, é fundamental garantir que a produção de conteúdo nacional seja reservada exclusivamente ao capital nacional. Mas, também é importante sacramentar a divisão entre produção e programação, instituindo cotas de produção independente. Novamente, estas regras valem tanto para as entrantes quanto para os players que já estão no mercado.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Na prática, isso significa que as teles estrangeiras (Telmex, Telefonica e TIM) estariam proibidas de ter relação direta ou indireta com empresas de produção e programação de conteúdo audiovisual. Para isso, faz-se necessário a construção de um sistema capaz de fiscalizar corretamente e de impedir o aparecimento de testas-de-ferro.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Por outro lado, isso não impediria que teles que tenham o capital votante de origem majoritariamente nacional (casos de Telemar e Brasil Telecom) possam operar na produção e na programação. <\/p>\n

O grande problema do debate atual (inclusive, dos três projetos de lei que tramitam na Câmara para tratar deste assunto) é que termina-se por misturar as duas camadas (conteúdo e infra-estrutura) impondo as mesmas regras para fenômenos diferentes. Os princípios são os mesmos, porque lidamos com o processo comunicacional em sua completude. Mas, as regras devem ser específicas para cada camada.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Com isso, superamos as falsas dicotomias criadas pelos discursos públicos dos diferentes atores envolvidos, ao mesmo tempo em que conseguimos definir claramente o papel que cada um pode executar. Bem como, as restrições impostas para cada ator.<\/span> <\/p>\n

 <\/p>\n

Resta saber a quem interessa implementar o óbvio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

* Gustavo Gindre é membro eleito do Comitê Gestor da Internet e coordenador do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social<\/em> <\/p>\n

<\/span>  \"Active publicação autorizada, desde que citada a fonte original.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dizem que o óbvio é sempre óbvio vinte segundos depois de ser dito. Pois então, este artigo pretende dizer apenas o óbvio ao apresentar uma proposta de encaminhamento para a disputa que separa as operadoras de telecomunicações da maior empresa de mídia do Brasil: a Globo.   É óbvio que a implementação de uma solução … Continue lendo Teles x Globo: o \u00f3bvio ululante<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[215],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18422"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18422\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}