{"id":18416,"date":"2007-05-23T13:42:03","date_gmt":"2007-05-23T13:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18416"},"modified":"2007-05-23T13:42:03","modified_gmt":"2007-05-23T13:42:03","slug":"a-imprensa-esta-sendo-parcial-em-relacao-a-emenda-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18416","title":{"rendered":"&#8220;A imprensa est\u00e1 sendo parcial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emenda 3&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Iber&ecirc; Then&oacute;rio&nbsp;<\/p>\n<p>Na semana passada, representantes da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos maiores sindicatos da categoria no Pa&iacute;s se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo a manuten&ccedil;&atilde;o do veto &agrave; &quot;Emenda 3&quot;. <\/p>\n<p>Os jornalistas podem ser uma das categorias profissionais mais prejudicadas caso a nova regra entre em vigor. Desde quando a emenda surgiu no Congresso, apresentada pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a assessoria do parlamentar j&aacute; admitia: a mudan&ccedil;a vinha a pedido das grandes empresas de comunica&ccedil;&atilde;o. &nbsp;<\/p>\n<p>Muitos jornais, r&aacute;dios e emissoras de TV contratam prestadores de servi&ccedil;os por meio de pessoas jur&iacute;dicas. Para pagar menos impostos e encargos sociais e trabalhistas, elas fazem com que seus empregados abram uma empresa e trabalhem sem carteira assinada. Assim, impedir a a&ccedil;&atilde;o dos auditores-fiscais federais seria uma forma de garantir juridicamente a manuten&ccedil;&atilde;o dessa contrata&ccedil;&atilde;o irregular.&nbsp;<\/p>\n<p>Para saber como os jornalistas est&atilde;o encarando a edi&ccedil;&atilde;o da pol&ecirc;mica emenda, a Rep&oacute;rter Brasil entrevistou o presidente da Fenaj, S&eacute;rgio Murillo de Andrade, que alerta para a contamina&ccedil;&atilde;o das not&iacute;cias pelo interesse dos grupos de comunica&ccedil;&atilde;o. &nbsp;<br \/><\/em><br \/><strong>Rep&oacute;rter Brasil &#8211; A Fenaj assumiu abertamente uma posi&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; emenda. O que representaria para a categoria dos jornalistas a aprova&ccedil;&atilde;o da medida?<br \/><\/strong>S&eacute;rgio Murillo de Andrade &#8211; Na pr&aacute;tica, o que vai acontecer &eacute; que essas fraudes promovidas pelas grandes empresas de comunica&ccedil;&atilde;o, com que a gente convive diariamente nas reda&ccedil;&otilde;es, v&atilde;o ser legitimadas pelo Congresso. Sob todos os pontos de vista, &eacute; um absurdo.&nbsp;Se em algum momento esse tipo de contrato [de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o por meio de pessoa jur&iacute;dica] pode ser ben&eacute;fico para as empresas e para alguns jornalistas que ganham sal&aacute;rios acima de 20, 30 mil reais, com certeza n&atilde;o &eacute; para quem est&aacute; ganhando um pouco mais do que o piso e &eacute; obrigado a constituir-se como prestador de servi&ccedil;os. Se em uma situa&ccedil;&atilde;o pode at&eacute; favorecer os dois lados, o jornalista e o empres&aacute;rio, nesse outro quadro perde todo mundo: a Receita Federal, a Previd&ecirc;ncia, o sindicato, o trabalhador. E ganha o empres&aacute;rio.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hoje &eacute; bastante comum nas reda&ccedil;&otilde;es jornalistas serem contratados atrav&eacute;s da intermedia&ccedil;&atilde;o de pessoas jur&iacute;dicas. Quando come&ccedil;ou essa situa&ccedil;&atilde;o e por que ela chegou ao ponto em que est&aacute; hoje?<br \/><\/strong>Essa situa&ccedil;&atilde;o existe por causa da postura de uma parte da elite brasileira que se recusa a reconhecer os direitos trabalhistas elementares consolidados na legisla&ccedil;&atilde;o. O patronato da &aacute;rea da comunica&ccedil;&atilde;o tem uma tradi&ccedil;&atilde;o latifundi&aacute;ria: vem dessa cultura de total desrespeito com o trabalho e levou esses costumes para a dire&ccedil;&atilde;o das empresas de comunica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Boa parte disso tamb&eacute;m se deve &agrave; falta de condi&ccedil;&atilde;o do Estado de fiscalizar as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. Essa estrutura est&aacute; sucateada, ap&oacute;s anos e anos de recusa de investimento. Se hoje j&aacute; se gerou essa situa&ccedil;&atilde;o absurda, imagine se o Estado ficar impedido de agir? A&iacute; ent&atilde;o estaremos entregues &agrave; sorte. Os sindicatos denunciam freq&uuml;entemente essa fraude, mas eles n&atilde;o t&ecirc;m papel de pol&iacute;cia. Quem tem esse poder &eacute; o Estado. H&aacute;, mais recentemente, uma preocupa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho de coibir essas pr&aacute;ticas, mas a gente ainda depende da a&ccedil;&atilde;o fiscalizadora estatal.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como voc&ecirc; avalia a cobertura que a grande imprensa est&aacute; fazendo da Emenda 3? Est&aacute; havendo equil&iacute;brio entre as posi&ccedil;&otilde;es favor&aacute;veis e contr&aacute;rias ao projeto?<br \/><\/strong>A imprensa est&aacute; sendo parcial, comprometida com esses interesses, completamente distante dos objetivos sociais que deveria ter a m&iacute;dia nesse momento. &Eacute; um clima de linchamento, da mesma forma que fizeram em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; id&eacute;ia do Conselho Federal de Jornalismo, de atualiza&ccedil;&atilde;o da nossa regulamenta&ccedil;&atilde;o, da privatiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o. Eles n&atilde;o d&atilde;o espa&ccedil;o ao contradit&oacute;rio. O que impera de maneira absoluta &eacute; a posi&ccedil;&atilde;o deles. Essa &eacute; a m&iacute;dia moderna que n&oacute;s temos no Brasil. &nbsp;<\/p>\n<p><strong>A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Jornais (ANJ) manifestou-se a favor da Emenda e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert) tem feito lobby aberto pela aprova&ccedil;&atilde;o da emenda. Como voc&ecirc; avalia essas posi&ccedil;&otilde;es das duas entidades?<br \/><\/strong>S&atilde;o organiza&ccedil;&otilde;es que representam essa elite que n&atilde;o respeita os direitos trabalhistas, que fazem frente a diversos outros setores do empresariado querendo flexibilizar as regras do trabalho, dizendo que isso &eacute; modernidade. Se deixassem, eles voltariam &agrave; escravid&atilde;o. Essa &eacute; a modernidade que eles pregam.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada, desde que citada a fonte original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Iber&ecirc; Then&oacute;rio&nbsp; Na semana passada, representantes da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos maiores sindicatos da categoria no Pa&iacute;s se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo a manuten&ccedil;&atilde;o do veto &agrave; &quot;Emenda 3&quot;. Os jornalistas podem ser uma das categorias profissionais mais prejudicadas caso a nova regra entre em vigor. &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18416\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">&#8220;A imprensa est\u00e1 sendo parcial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emenda 3&#8221;<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[250],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18416"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}