{"id":18407,"date":"2007-05-23T11:28:56","date_gmt":"2007-05-23T11:28:56","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18407"},"modified":"2007-05-23T11:28:56","modified_gmt":"2007-05-23T11:28:56","slug":"os-pais-da-conferencia-nacional-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18407","title":{"rendered":"Os “pais” da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A ausência do ministro das Comunicações foi o fato mais eloqüente do I Fórum Nacional de TVs Públicas, realizado recentemente em Brasília. Tanto na cerimônia de abertura – que contou com a presença dos ministros da Cultura, da Educação, da Secretaria Geral e da Secretaria de Comunicação Social, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – como na de encerramento, da qual participou o próprio presidente da República. O ministro das Comunicações, além de não estar presente, sequer foi mencionado por qualquer dos oradores. <\/span> <\/p>\n

<\/span>O mesmo aconteceu ao longo das mesas, painéis, exposições e debates. Quando um funcionário do Ministério das Comunicações, fisicamente presente, participava do debate, era notória uma certa falta de sintonia com o "clima" geral dominante no evento.<\/p>\n

<\/span>O fato é, sem dúvida, de um surrealismo tipicamente brasileiro: o ministro das Comunicações, e o seu ministério, ausentes ou sem sintonia no Fórum Nacional que discute – com o apoio e a presença do presidente da República – a implantação de uma rede de televisão pública no país.<\/p>\n

<\/span>Marco regulatório<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>Um dos temas obviamente tratados durante o I Fórum Nacional de TVs Públicas foi o seu marco regulatório. A criação de uma rede de televisão pública envolve, no mínimo, uma análise sobre a regulação da radiodifusão no país. Não há como fugir da evidência de que uma lei geral de comunicação eletrônica de massa é inadiável e que a construção de um marco regulatório deve contemplar a convergência tecnológica dentro dos princípios definidos na Constituição de 1988, inclusive o da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. A própria Carta de Brasília, documento final do Fórum, recomenda "a regulamentação da Constituição Federal em seu capítulo sobre Comunicação Social, especificamente os artigos 220, 221 e 223". <\/span> <\/p>\n

<\/span>A reivindicação histórica dos movimentos sociais comprometidos com a democratização da comunicação no país é que a construção desse marco regulatório para a radiodifusão brasileira – privada, pública e estatal – se faça por intermédio de uma ampla e democrática Conferência Nacional de Comunicação, a exemplo do que já se fez em outras áreas de políticas públicas, como a saúde e a educação. <\/span> 
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Foi neste contexto que, no dia 15 de maio – apenas três dias após o encerramento do Fórum (ao qual não compareceu) – o ministro das Comunicações repetiu o mesmo procedimento que já havia adotado ao anunciar uma TV do Executivo, ignorando e atropelando toda a articulação que estava em andamento em torno da construção de uma rede pública de televisão. <\/span> <\/p>\n

<\/span>Agora ele anunciou que "o governo" realizará, na segunda semana de agosto, "uma grande conferência de comunicação" com o propósito de discutir as leis que regem a comunicação no Brasil, incluindo a revisão do marco regulatório do setor. "Essa conferência é o fórum de que precisamos para fazer esse grande debate", disse. Informou ainda que a conferência será realizada em conjunto com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Universidade de Brasília.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Jogo de interesses<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>A questão fundamental que fica após o anúncio do ministro das Comunicações é: qual Conferência Nacional de Comunicação será essa? <\/span> <\/p>\n

<\/span>Um debate plural e democrático, de baixo para cima, envolvendo amplos setores da sociedade civil organizada nos municípios, regiões, estados, com a realização de conferências estaduais e regionais preparatórias, culminando com um encontro deliberativo nacional? Ou um encontro dos principais players, experts e técnicos do governo para legitimar uma proposta previamente negociada de marco regulatório?<\/span> <\/p>\n

<\/span>É de se esperar que o ministro das Comunicações inclua na organização da Conferência que anunciou – além dos setores que há décadas defendem a necessidade de realização de uma Conferência Nacional de Comunicação democrática –, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Essa Comissão, com o apoio e envolvimento de cerca de 50 entidades, está articulando, desde o início do ano, um Encontro Nacional de Comunicação, Direitos Humanos e Democracia, previsto para acontecer em junho próximo, como etapa preparatória de uma Conferência Nacional de Comunicação.<\/span> <\/span><\/p>\n

Na verdade, o observador atento ao cenário das comunicações não deve se deixar surpreender por anúncios como o que agora foi feito pelo ministro das Comunicações. <\/span> <\/span> <\/p>\n

Em tempos de convergência digital, entrada de novos e poderosos atores no mercado e redefinição de modelos de negócio, o anúncio, em maio, da realização, em agosto, de uma Conferência Nacional de Comunicação – seja lá o que essa conferência venha a ser – é, certamente, apenas mais um "movimento" no pesado jogo de interesses que se desenrola para a definição do futuro próximo das comunicações no país.<\/span><\/p>\n

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