{"id":18392,"date":"2007-05-17T14:18:24","date_gmt":"2007-05-17T14:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18392"},"modified":"2007-05-17T14:18:24","modified_gmt":"2007-05-17T14:18:24","slug":"bedran-defende-agilizacao-dos-processos-e-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18392","title":{"rendered":"Bedran defende agiliza\u00e7\u00e3o dos processos e transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Em sua primeira entrevista coletiva como conselheiro da Anatel, Ant&ocirc;nio Bedran defendeu especialmente a necessidade de agilizar a tramita&ccedil;&atilde;o dos processos na ag&ecirc;ncia. Isso ser&aacute; poss&iacute;vel com as mudan&ccedil;as estruturais, que j&aacute; v&ecirc;m sendo preparadas h&aacute; mais de dois anos e que foram paralisadas por determina&ccedil;&atilde;o do governo a partir de uma d&uacute;vida &agrave; respeito da legalidade do processo. Bedran lembrou que no momento a ag&ecirc;ncia est&aacute; finalizando processos de 2002: &quot;Um prazo m&aacute;ximo admiss&iacute;vel seria de 18 meses considerados todos os prazos recursais e sem nenhum desrespeito aos direitos dos prestadores de servi&ccedil;os&quot;, afirmou Bedran. <\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; defesa do consumidor e &agrave; melhoria do atendimento dos usu&aacute;rios de servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&otilde;es, o conselheiro tamb&eacute;m admitiu que ser&aacute; necess&aacute;ria a mudan&ccedil;a na estrutura da ag&ecirc;ncia para garantir uma melhor aten&ccedil;&atilde;o aos problemas que os consumidores trazem.<\/p>\n<p><strong>Mais tempo para estudar<\/strong><\/p>\n<p>O ex-procurador-geral da Anatel, que tomou posse como conselheiro na tarde da ultima segunda-feira, 14, observou que nas novas fun&ccedil;&otilde;es vai ter mais tempo para estudar e conversar com as pessoas, desligando-se exclusivamente dos aspectos jur&iacute;dicos dos processos. Bedran tamb&eacute;m lembrou que o setor vive no Brasil um momento muito delicado com a necessidade de reformula&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o e da regulamenta&ccedil;&atilde;o de forma a atender &agrave;s mudan&ccedil;as de paradigma tecnol&oacute;gico: &quot;Tudo isso vai ter que passar pelo Congresso e temos que nos preparar bem para este debate&quot;. <\/p>\n<p>Durante a coletiva, Bedran procurou sintetizar alguns pontos que dever&atilde;o ser tratados pela ag&ecirc;ncia ainda este ano. Falou da licita&ccedil;&atilde;o de 3G &quot;que dever&aacute; exigir mais cobertura das prestadoras do que dinheiro para ganhar a outorga&quot;; da licita&ccedil;&atilde;o de WiMax &quot;que poder&aacute; ser flexibilizada para permitir que as concession&aacute;rias participem do leil&atilde;o das freq&uuml;&ecirc;ncias em suas &aacute;reas de opera&ccedil;&atilde;o sem perder de vista o necess&aacute;rio est&iacute;mulo &agrave; concorr&ecirc;ncia&quot;; da boa rela&ccedil;&atilde;o que a ag&ecirc;ncia j&aacute; tem com o Cade, &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor; a independ&ecirc;ncia do conselho diretor (e dele pr&oacute;prio) em rela&ccedil;&atilde;o ao Poder Executivo (&quot;sou amigo de inf&acirc;ncia do ministro H&eacute;lio Costa, mas n&oacute;s dois sabemos muito bem distinguir as coisas&quot;); do celular como o verdadeiro instrumento de universaliza&ccedil;&atilde;o das telecomunica&ccedil;&otilde;es; da poss&iacute;vel indica&ccedil;&atilde;o do embaixador Sardenberg para a presid&ecirc;ncia do Conselho Diretor quando for nomeado conselheiro (&quot;tenho ouvido isso a&iacute; no governo. De quem? Do presidente Lula&quot;). <\/p>\n<p>E finalmente recha&ccedil;ou a especula&ccedil;&atilde;o de que ele votaria no Conselho sempre na companhia do conselheiro Jos&eacute; Leite Pereira: &quot;Voto de acordo com minha consci&ecirc;ncia, ali&aacute;s, como acredito votem todos os conselheiros. E isso n&atilde;o significa nenhum desapre&ccedil;o &agrave;s opini&otilde;es do conselheiro Leite&quot;.<\/p>\n<p><strong>Como se diz em Minas: Bedran &quot;destramelou&quot;<\/strong><\/p>\n<p>Na primeira coletiva do conselheiro, que todos os jornalistas conhecem bastante como procurador-geral, houve uma certa surpresa com a desenvoltura com que Bedran tratou de todos os assuntos, mesmo mantendo dist&acirc;ncia sobre algumas pol&ecirc;micas sobre as quais nem o pr&oacute;prio conselho tem posi&ccedil;&atilde;o. Pareceu mais um desabafo de um personagem que passou quase nove anos sem ter voz pr&oacute;pria ou manifestando-se cuidadosamente sobre temas que seriam apreciados por ele como titular da procuradoria da Anatel ou ainda &quot;dando dicas em off&quot; para que os jornalistas buscassem os pr&oacute;prios caminhos para entender o problema, e que agora foi libertado das amarras da auto-censura &agrave; qual se impunha em virtude do cargo. Uma boa estr&eacute;ia. <\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sua primeira entrevista coletiva como conselheiro da Anatel, Ant&ocirc;nio Bedran defendeu especialmente a necessidade de agilizar a tramita&ccedil;&atilde;o dos processos na ag&ecirc;ncia. Isso ser&aacute; poss&iacute;vel com as mudan&ccedil;as estruturais, que j&aacute; v&ecirc;m sendo preparadas h&aacute; mais de dois anos e que foram paralisadas por determina&ccedil;&atilde;o do governo a partir de uma d&uacute;vida &agrave; respeito &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18392\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Bedran defende agiliza\u00e7\u00e3o dos processos e transpar\u00eancia<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[152],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}