{"id":18340,"date":"2007-05-09T10:26:46","date_gmt":"2007-05-09T10:26:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18340"},"modified":"2007-05-09T10:26:46","modified_gmt":"2007-05-09T10:26:46","slug":"o-que-esperar-do-1o-forum-nacional-de-tvs-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18340","title":{"rendered":"O que esperar do 1\u00ba F\u00f3rum Nacional de TVs P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Realiza-se esta semana, de 8 a 11 de maio, em Brasília, o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. Oito meses se passaram desde que o ministro da Cultura falou sobre o assunto pela primeira vez. De lá até hoje, muita água rolou por debaixo da ponte: o presidente Lula foi reeleito, o ministro da Cultura continuou no cargo, há um novo ministro da Secretaria de Comunicação Social e o ministro das Comunicações, que também continuou no cargo, entrou na questão atropelando o trabalho que vinha sendo feito e anunciando uma TV do Executivo. O mais importante, todavia, foi a manifestação pública do próprio presidente da República, que explicitou o seu desejo e empenho em implantar no país, no curto prazo, uma rede pública de televisão.<\/span> <\/p>\n

<\/span>São muitos os interesses em jogo, obviamente. Há disputas dentro do governo pela condução política do processo; há disputas entre as associações do campo público para definir o modelo de rede; e, claro, há o interesse dos radiodifusores privados em limitar o alcance do projeto de forma a garantir os espaços já conquistados na televisão brasileira.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Dentro desse contexto, o que se pode esperar do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas?<\/span> <\/p>\n

<\/span>A tarefa principal do Fórum será, naturalmente, oferecer ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social – encarregado pelo presidente da República de conduzir o processo – diretrizes para implantação da rede de TV Pública, conciliando não só os interesses da Radiobrás e da TVE Brasil, mas também das TVs educativas, universitárias , legislativas e comunitárias já existentes e em funcionamento. E essa já não será uma tarefa fácil. Algumas das atuais estruturas estatais carregam vícios administrativos de décadas e não será fácil transformá-las em contemporâneas do nosso tempo.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Mas há um conjunto de outras expectativas criadas em torno da realização do Fórum que não creio seja possível evitar. Menciono algumas, não necessariamente as consensuais ou as mais importantes.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Principais diferenciais<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>Em primeiro lugar, espera-se que o Fórum se transforme e se multiplique como instrumento de mobilização da sociedade civil. O debate não deve ficar reduzido apenas a setores do governo, às TVs e às entidades do campo público. Há de se promover uma ampla discussão na sociedade.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Em segundo lugar, essa ampla discussão não pode se limitar apenas à TV pública. É necessário que se discuta a comunicação pública como um todo: a televisão pública, o rádio público e, inclusive, a mídia impressa pública. <\/span> <\/p>\n

<\/span>A âncora legal na qual se sustenta a discussão de um sistema público de rádio e televisão é o artigo 223 da Constituição, que fala da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. <\/span> <\/p>\n

<\/span>No entanto, por mais espinhoso e controverso que seja o tema, será que não estaria na hora de se discutir seriamente se é bom para o fortalecimento da democracia brasileira, da pluralidade e da diversidade de opiniões, a criação de uma mídia alternativa pública à mídia impressa privada? Será que a co-existência de uma mídia pública ao lado de uma mídia privada não atenderia melhor ao interesse público? Fazer esse debate é um grande desafio. <\/span> <\/p>\n

<\/span>O Fórum, na verdade, deve ser o primeiro passo para a realização de uma ampla Conferência Nacional de Comunicação, a exemplo do que já aconteceu em outros setores de políticas públicas como a saúde e a educação.<\/span> <\/p>\n

<\/span>E em terceiro lugar, considerando que a participação e o controle popular é um dos principais diferenciais que distinguem os sistemas públicos de comunicação dos sistemas comerciais privados, será indispensável que o Fórum avance na discussão das formas de garantir a participação popular na comunicação pública. <\/p>\n

<\/span>Avanço importante<\/strong><\/span> <\/p>\n

<\/span>Há de se definir formas de participação popular desde a gestão administrativa até a definição do conteúdo. Essa discussão passará inclusive pela necessidade de se criarem centrais públicas para produção de conteúdo e o incentivo a essa produção através de fundos de fomento com recursos estatais e privados. E passará também pela criação e implantação dos conselhos locais e regionais de comunicação, a exemplo de algumas tentativas que já feitas em uns poucos municípios brasileiros.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Há uma enorme gama de temas que precisam ser debatidos, equacionados e encaminhados na perspectiva de criação de um sistema público de comunicação. A realização do I Fórum Nacional de TVs Públicas marca um importante avanço nessa direção. Mas, certamente, esse é apenas o começo de uma longa e difícil jornada.
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 \"Active<\/span><\/p>\n

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Realiza-se esta semana, de 8 a 11 de maio, em Brasília, o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. Oito meses se passaram desde que o ministro da Cultura falou sobre o assunto pela primeira vez. De lá até hoje, muita água rolou por debaixo da ponte: o presidente Lula foi reeleito, o ministro da Cultura … Continue lendo O que esperar do 1\u00ba F\u00f3rum Nacional de TVs P\u00fablicas<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[226],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18340"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}