{"id":18299,"date":"2007-05-04T11:01:18","date_gmt":"2007-05-04T11:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18299"},"modified":"2007-05-04T11:01:18","modified_gmt":"2007-05-04T11:01:18","slug":"fundo-setorial-deve-ser-regulamentado-ate-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18299","title":{"rendered":"Fundo Setorial deve ser regulamentado at\u00e9 setembro"},"content":{"rendered":"<p>H&aacute; algumas boas not&iacute;cias para o setor audiovisual, apontadas pelo presidente da Ancine, Manoel Rangel, em encontro com exibidores de cinema promovido pela ag&ecirc;ncia e pelo BNDES nesta quinta, 3, na Cinemateca, em S&atilde;o Paulo. Pela primeira vez, ainda que de forma discreta, a Ancine exp&ocirc;s uma agenda para a regulamenta&ccedil;&atilde;o do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Segundo Rangel, a expectativa da ag&ecirc;ncia, &quot;embora existam obst&aacute;culos dif&iacute;ceis de serem superados&quot;, &eacute; que o FSA entre em funcionamento em setembro deste ano. Assim, a regulamenta&ccedil;&atilde;o estar&aacute; pronta para entrar no or&ccedil;amento do governo do pr&oacute;ximo ano.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da Ancine, o FSA, no que se refere ao mercado exibidor, poder&aacute; atuar em financiamento, equaliza&ccedil;&atilde;o de taxas de juros, participa&ccedil;&atilde;o em projetos de infra-estrutura e aquisi&ccedil;&atilde;o de capital de empresas brasileiras de exibi&ccedil;&atilde;o. Rangel chamou a aten&ccedil;&atilde;o para a possibilidade de equaliza&ccedil;&atilde;o de taxas de juros, que, associada &agrave; linha de financiamento ProCult, apresentada pelo BNDES aos exibidores no evento e j&aacute; detalhada por este notici&aacute;rio, permite que alguns projetos, dependendo da regulamenta&ccedil;&atilde;o, possam ser financiados com os juros pagos pelo FSA, cabendo &agrave; empresa o pagamento apenas do ativo.<\/p>\n<p><strong>Infra-estrutura<br \/><\/strong><br \/>Manoel Rangel afirmou ainda que a Instru&ccedil;&atilde;o Normativa que regula a capta&ccedil;&atilde;o de recursos incentivados para projetos de infra-estrutura em exibi&ccedil;&atilde;o, atualmente em consulta p&uacute;blica, deve ser publicada na pr&oacute;xima semana. A IN regula tanto a capta&ccedil;&atilde;o de investimentos, por meio do Artigo 1&ordm; da Lei do Audiovisual, quanto a capta&ccedil;&atilde;o de patroc&iacute;nio, por meio do Artigo 1&ordm;A da mesma lei. Segundo ele, a Ancine trabalhou com duas premissas nesta regulamenta&ccedil;&atilde;o: promover a desconcentra&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica do parque exibidor, e n&atilde;o inibir o investimento privado.<\/p>\n<p>Os investimentos e patroc&iacute;nios por meio de recursos incentivados para os projetos de infra-estrutura em exibi&ccedil;&atilde;o variar&atilde;o entre 20% e 95% do or&ccedil;amento global do projeto, dependendo da popula&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio e da rela&ccedil;&atilde;o entre o n&uacute;mero de salas e a popula&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o percentual permitido dever&aacute; ser maior para projetos de reforma ou atualiza&ccedil;&atilde;o de salas. Os projetos de implanta&ccedil;&atilde;o de novas salas dever&atilde;o obedecer uma dist&acirc;ncia m&iacute;nima entre complexos j&aacute; existentes.<\/p>\n<p><strong>Mais incentivos e investimentos<br \/><\/strong><br \/>Manoel Rangel lembra que j&aacute; foram criados dois fundos dentro da regra dos Funcines, do Banco do Brasil e da Rio Bravo, este &uacute;ltimo ainda em opera&ccedil;&atilde;o, e destacou que existem projetos de &quot;mais dois ou tr&ecirc;s&quot; fundos, que dever&atilde;o ser anunciados em breve.<\/p>\n<p>Outro ponto abordado pelo presidente da Ancine foi a desonera&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria para a importa&ccedil;&atilde;o de equipamentos. Segundo ele, a ag&ecirc;ncia est&aacute; preparada para assessorar na formata&ccedil;&atilde;o, encaminhamento e acompanhamento do pedido de desonera&ccedil;&atilde;o. Todavia, cabe &agrave;s associa&ccedil;&otilde;es representativas tomar a iniciativa de procurar o governo.<br \/>Por fim, Manoel Rangel &quot;convidou&quot; os empres&aacute;rios da exibi&ccedil;&atilde;o &agrave; a&ccedil;&atilde;o. &quot;Criamos condi&ccedil;&otilde;es que estimulem, mas n&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es de executar o trabalho em si, nem &eacute; o que buscamos&quot;, finalizou. <\/p>\n<p><strong>Produ&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser 100% incentivada, diz diretor da Ancine<\/p>\n<p><\/strong>O diretor da Ancine Nilson Rodrigues, em encontro promovido pela ag&ecirc;ncia e pelo BNDES com exibidores em S&atilde;o Paulo, afirmou que os produtores de cinema deveriam dividir os riscos nos investimentos em seus produtos. Para ele a produ&ccedil;&atilde;o deve ser &quot;mais agressiva&quot;, mais competitiva, afirmando que &quot;uma produ&ccedil;&atilde;o 100% subsidiada n&atilde;o pode evoluir&quot;.<\/p>\n<p>Rodrigues afirmou que, historicamente no Brasil, sempre se interpretou o apoio ao cinema &quot;como est&iacute;mulo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o&quot;. Todavia, para ele, &quot;qualquer iniciativa que n&atilde;o contemple o conjunto da atividade audiovisual &eacute; fadada ao fracasso&quot;. Rodrigues destacou que a Ancine vem formulando pol&iacute;ticas que abriguem a distribui&ccedil;&atilde;o e a exibi&ccedil;&atilde;o cinematogr&aacute;fica. <\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_normal_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/>&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H&aacute; algumas boas not&iacute;cias para o setor audiovisual, apontadas pelo presidente da Ancine, Manoel Rangel, em encontro com exibidores de cinema promovido pela ag&ecirc;ncia e pelo BNDES nesta quinta, 3, na Cinemateca, em S&atilde;o Paulo. 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