{"id":18289,"date":"2007-05-03T14:30:32","date_gmt":"2007-05-03T14:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18289"},"modified":"2007-05-03T14:30:32","modified_gmt":"2007-05-03T14:30:32","slug":"baixo-quorum-marca-lancamento-de-frente-dos-radiodifusores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18289","title":{"rendered":"Baixo quorum marca lan\u00e7amento de Frente dos radiodifusores"},"content":{"rendered":"

O deputado Paulo Bornhausen (DEM\/SC), quem diria, abriu uma nova frente para preencher seu mandato de deputado federal. Ele é o presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, criada há dois anos, quando foi presidida pelo ex-deputado Ivan Ranzolin (DEM\/SC).
Vale lembrar que Bornhausen é o autor do projeto que busca estabelecer regras para a produção de conteúdo, o PL 29\/2007. Trata-se de projeto que não agrada, de maneira nenhuma, os radiodifusores, pois é considerado excessivamente favorável a empresas de telecomunicações.<\/p>\n

A novidade é que agora a frente é mista, ou seja, será composta por deputados e senadores. Para a cerimônia de instalação foram convidados Hélio Costa, ministro das Comunicações e presidente de honra da frente, os presidentes das entidades de radiodifusores (compareceram a Abert e a Abratel) e ainda entidades da área de telecomunicações. Nesse caso, apenas a Telcomp compareceu.
Na verdade, da lista dos convidados, menos de um quarto compareceu. Isso sem falar nos deputados e senadores, que eram pouquíssimos. <\/p>\n

Para Paulo Bornhausen, uma vez que os fundamentos do setor de radiodifusão estão sendo "revistos pela sua própria dinâmica", caberá à Frente Parlamentar discutir os aspectos que estão levando a radiodifusão a esta quebra de paradigmas. Bornhausen considerou ainda que diante a inevitabilidade da convergência tecnológica, será "imprescindível o apoio aos pequenos e médios radiodifusores de todo o País".<\/p>\n

Em seu discurso, o presidente da Frente pediu ao ministro Hélio Costa que traga para o Congresso, especialmente para a Frente, a discussão sobre a uma Lei de Comunicação Eletrônica, evitando que o debate se concentre no Executivo.<\/p>\n

Bornhausen foi o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a Lei Geral de Telecomunicações, em 1997, proposta que foi apresentada já pronta pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, apoiado pelo PFL, partido do deputado catarinense.<\/p>\n

Conferência Nacional de Comunicações
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Em resposta a Bornhausen, o ministro Hélio Costa sugeriu que a Frente traga para o Congresso Nacional a idéia de convocar uma Conferência Nacional de Comunicações para discutir de forma ampla todos os temas que possam afetar o setor. Observe-se que a Conferência Nacional de Comunicações vem sendo proposta pelo grupo de entidades ligadas à democratização das comunicações e foi apresentada ao ministro em reunião realizada recentemente com um grupo destas entidades. O assunto também está em discussão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados como uma forma de valorizar o direito humano à comunicação.<\/p>\n

Pouco efeito
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Entre os objetivos propostos para a Frente está a articulação e a cooperação com as comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como com as entidades do setor e o poder executivo representado pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel. Bornhausen anunciou ainda um trabalho "descentralizado" com coordenadores regionais em cada Estado para implementar as discussões. Se emplacar, esta será certamente a primeira frente com esta amplitude de interesses a funcionar no Congresso Nacional. Na prática existem dezenas de frentes parlamentares com objetivos estranhos e muito particulares. Como disse a este noticiário um assessor da Câmara que prefere não ser identificado: "Tem alguém aí que pode ser contra a radiodifusão? Jamais. É uma coisa importantíssima para qualquer país. O problema é saber como é que se está à favor. Não vai funcionar. Para este tipo de discussão existem as estruturas formais do Congresso", vaticinou.<\/span><\/p>\n

 \"Active publicação autorizada pela Tela Viva News.<\/span><\/p>\n

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Frente Parlamentar capitaneada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM\/SC) e que tem como presidente de honra o ministro H\u00e9lio Costa foi lan\u00e7ada no \u00faltimo dia 2 de maio, em Bras\u00edlia. Evento contou com pequena participa\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[164],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18289"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18289\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}