{"id":18253,"date":"2007-04-25T10:05:14","date_gmt":"2007-04-25T10:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18253"},"modified":"2007-04-25T10:05:14","modified_gmt":"2007-04-25T10:05:14","slug":"radiodifusores-manobram-para-tirar-relatoria-de-jorge-bittar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18253","title":{"rendered":"Radiodifusores manobram para tirar relatoria de Jorge Bittar"},"content":{"rendered":"

As emissoras de televisão pediram, e tudo indica que conseguiram do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT\/SP), o compromisso de que os projetos de lei que tratam de conteúdos em meios convergentes que estão apensados ao PL 29\/2007, de Paulo Bornhausen, DEM\/SC, tramitem antes na comissão de desenvolvimento econômico, indústria e comércio. <\/p>\n

Foi uma manobra política motivada pelo fato de que o relator da matéria na comissão de comunicação é o deputado Jorge Bittar (PT\/RJ), que os radiodifusores identificam com o setor de telecomunicações. <\/p>\n

O requerimento para a mudança na rotina de tramitação é do deputado Albano Franco (PSDB\/CE). A nova "escala" na tramitação dos projetos deverá ser confirmada na primeira reunião da mesa diretora, que acontece nas próximas horas.<\/span>Além do projeto 29\/07, de Bornhausen, tramitam apensados também o PL 70\/07, do deputado Nelson Marquezelli (PTB\/SP), e o PL 332\/2007, dos deputados Peulo teixeira (PT\/SP) e Walter Pinheiro (PT\/BA).
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Movimento contrário<\/strong> <\/p>\n

Observadores familiarizados com o Congresso avaliam que uma estratégia possível para as teles, caso não queiram o projeto em uma comissão em que os radiodifusores se sentem mais confortáveis, seria articular a tramitação em comissão especial. <\/p>\n

Para isso, o projeto precisaria ser requisitado por mais uma comissão (atualmente ele tramitará na Comissão de Constituição e Justiça; Ciência e Tecnologia e, possivelmente; Desenvolvimento). Foi o que aconteceu na Lei Geral de Telecomunicações. Mas isso, certamente, fará com que a tramitação fique ainda mais longa (e mais ampla).<\/p>\n

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\"Active<\/p>\n

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