{"id":18229,"date":"2007-04-20T17:16:50","date_gmt":"2007-04-20T17:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18229"},"modified":"2014-09-07T02:53:17","modified_gmt":"2014-09-07T02:53:17","slug":"associacao-ocupa-radio-comercial-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18229","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o ocupa r\u00e1dio comercial no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"<p><span>Cerca de 70 ativistas da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de R&aacute;dios Comunit&aacute;rias &#8211; Abra&ccedil;o do Rio Grande do Sul ocuparam hoje (20\/04) a R&aacute;dio S&atilde;o Roque, <\/span><span>em Faxinal do Soturno<\/span><span>, regi&atilde;o central do Estado. O grupo leu no ar um manifesto (veja abaixo) contra a Associa&ccedil;&atilde;o Ga&uacute;cha de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Agert), cujo presidente, Roberto Cervo, &eacute; detentor da concess&atilde;o da R&aacute;dio S&atilde;o Roque que, segundo a Abra&ccedil;o, est&aacute; vencida. <\/p>\n<p><\/span><span>Durante o protesto, a programa&ccedil;&atilde;o da r&aacute;dio foi retirada do ar e a pol&iacute;cia foi chamada. Ap&oacute;s uma hora de negocia&ccedil;&atilde;o, os manifestantes deixaram o pr&eacute;dio e parte deles foi para a delegacia local, onde foram identificados e ouvidos. Nenhum ativista foi detido.<\/p>\n<p><\/span><span>A Agert (que &eacute; filiada &aacute; Abert &#8211; Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dios e Televis&atilde;o) promove atualmente uma campanha contra as r&aacute;dios comunit&aacute;rias, com pe&ccedil;as publicit&aacute;rias que &quot;instruem&quot; anunciantes a n&atilde;o veicularem suas propagandas nestes espa&ccedil;os, porque &quot;isso &eacute; crime&quot; (veja a carta aos anunciantes em <a href=\"http:\/\/localhost\/intervozes_direitoacomunicacao\/wordpress\/?p=20980\">http:\/\/www.agert.org.br\/ler.asp?tp=A&amp;id=3167<\/a>). <\/span><span>Segundo a Abra&ccedil;o-RS, o ato na R&aacute;dio S&atilde;o Roque foi realizado em resposta a estas a&ccedil;&otilde;es da Agert, para que a pauta das comunit&aacute;rias ganhe visibilidade, combatendo a vis&atilde;o que as campanhas da associa&ccedil;&atilde;o divulgam.<\/span><\/p>\n<p><span>De acordo com&nbsp;Clementino Lopes, um dos coordenadores da a&ccedil;&atilde;o, a ocupa&ccedil;&atilde;o foi &ldquo;tranq&uuml;ila&rdquo;, bem como a negocia&ccedil;&atilde;o para desocupar a r&aacute;dio e seguirem, escoltados, at&eacute; a delegacia. Entretanto, quatro coordenadores&nbsp;foram arrolados no processo que foi aberto e ter&atilde;o que prestar novos depoimentos. Bruno Lima Rocha, um dos organizadores da a&ccedil;&atilde;o, diz que a ocupa&ccedil;&atilde;o foi um marco: &ldquo;O efeito na m&iacute;dia foi imediato e&nbsp;o risco foi calculado. O preju&iacute;zo, em termos legais, j&aacute; estamos acostumados. Esta foi a primeira de muitas a&ccedil;&otilde;es&rdquo;.<\/p>\n<p><\/span><span><strong>Confira o Manifesto da&nbsp;Abra&ccedil;o-RS&nbsp;:<\/p>\n<p><\/strong><\/span><span><strong><u>Piratas s&atilde;o eles! Basta de tirania. Liberdade na Comunica&ccedil;&atilde;o!<\/u><\/strong> <\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>O movimento pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o sofre, nestes &uacute;ltimos anos, o aumento da repress&atilde;o do Estado. A cada dia, no m&iacute;nimo, uma r&aacute;dio comunit&aacute;ria &eacute; fechada pelo aparato repressivo, no Brasil. Enquanto isso, nos corredores do poder, em Bras&iacute;lia, articula-se o golpe final ao movimento de r&aacute;dios comunit&aacute;rias com a implementa&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o IBOC (In-Band-On-Channel) de r&aacute;dio digital. Assim, estamos diante da possibilidade, cada vez mais real, de exclus&atilde;o tecnol&oacute;gica. Essa tecnologia, desenvolvida pelos EUA, est&aacute; a servi&ccedil;o dos interesses dos grandes empres&aacute;rios do setor.&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span>A &uacute;ltima ofensiva da radiodifus&atilde;o comercial &eacute; uma campanha, dizendo que fazer apoio cultural (nome t&eacute;cnico de an&uacute;ncio, na lei que rege o setor) em uma emissora comunit&aacute;ria &eacute; o mesmo que comprar um carro roubado. N&atilde;o bastasse isso, ainda, difundem a mentira que r&aacute;dio comunit&aacute;ria derruba avi&atilde;o. Defeitos em transmissores podem gerar uma freq&uuml;&ecirc;ncia diferente em qualquer um e entrar na faixa destinada &agrave; aeronaves. Assim, &eacute; mais prov&aacute;vel que uma r&aacute;dio comercial venha a derrubar avi&atilde;o, em fun&ccedil;&atilde;o da pot&ecirc;ncia de seus transmissores ser centenas ou milhares de vezes superior &agrave; das RadCom.<\/p>\n<p><\/span><span>Grupos empresariais, preocupados somente com lucro, s&atilde;o os &uacute;nicos que recebem gordas verbas p&uacute;blicas de publicidade do governo, dominam as r&aacute;dios, veiculam s&oacute; o que lhes interessa e det&ecirc;m o poder sobre a opini&atilde;o p&uacute;blica, exercendo um verdadeiro oligop&oacute;lio sobre os meios de comunica&ccedil;&atilde;o, proibido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988.<\/p>\n<p><\/span><span>As r&aacute;dios comunit&aacute;rias do Rio Grande do Sul, realmente comprometidas com as quest&otilde;es das comunidades, sofrem forte repress&atilde;o do governo federal e da Anatel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es) e s&atilde;o perseguidas pela ABERT (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o) e AGERT (Associa&ccedil;&atilde;o Ga&uacute;cha de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o). Somente no ano de 2006, foram fechadas no Rio Grande do Sul, 244 emissoras comunit&aacute;rias. Militantes foram presos, transmissores lacrados, equipamentos roubados e gente de bem foi tratada como bandido perigoso. <\/p>\n<p><\/span><span>Enquanto isso, de cada tr&ecirc;s r&aacute;dios comerciais ga&uacute;chas, duas est&atilde;o com a outorga vencida, totalizando 209 emissoras piratas de verdade, algumas h&aacute; mais de 10 anos. Assim, 70% das r&aacute;dios comerciais, detentoras de concess&atilde;o p&uacute;blica e recebendo verbas estatais, s&atilde;o simplesmente ilegais. Para n&oacute;s, basta! O Rio Grande, que nunca se rendeu, est&aacute; em p&eacute; de guerra contra esta farsa legal e a tirania da Anatel e do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es!<\/p>\n<p><\/span><span>A a&ccedil;&atilde;o de hoje &eacute; uma resposta direta ao cora&ccedil;&atilde;o da AGERT. Roberto Cervo, &quot;Mel&atilde;o&quot; (seu presidente), &eacute; o propriet&aacute;rio da R&aacute;dio S&atilde;o Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. O porta-voz do oligop&oacute;lio grita aos quatro ventos, em defesa de seus parceiros. &Eacute; por isso que estamos aqui, ocupando-a. <\/p>\n<p><\/span><span>Se as verbas p&uacute;blicas de propaganda fossem cortadas, a maioria das emissoras comerciais iria &agrave; fal&ecirc;ncia. A digitaliza&ccedil;&atilde;o, implantando um padr&atilde;o car&iacute;ssimo e anti-nacional, &eacute; mais um exemplo do crime de lesa p&aacute;tria. &quot;Mel&atilde;o&quot; defende o padr&atilde;o digital IBOC. &Eacute; o padr&atilde;o mais caro de todos, e quem vai pagar a conta &eacute; o povo, que &eacute; extorquido atrav&eacute;s de 50 % de impostos em tudo que consome ou produz, recebendo, em troca, servi&ccedil;os p&uacute;blicos de p&eacute;ssima qualidade.<\/span><span>&nbsp;<\/span><span>As r&aacute;dios comunit&aacute;rias est&atilde;o unidas e pedem o apoio da popula&ccedil;&atilde;o na nossa luta por uma comunica&ccedil;&atilde;o livre e comprometida com as necessidades da nossa gente.<\/span><span>&nbsp;<\/p>\n<p><\/span><span><u>Pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es permanentes &#8211; Abra&ccedil;o RS<\/u><\/span><span><\/p>\n<p><\/span><span>&#8211; Fora H&eacute;lio Costa<\/span><span>&#8211; Interromper imediatamente os testes do IBOC<br \/><\/span><span>&#8211; Fim da repress&atilde;o &agrave;s r&aacute;dios comunit&aacute;rias<\/span><span>&#8211; Pela implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema Brasileiro de Televis&atilde;o Digital &#8211; SBTVD (e n&atilde;o do japon&ecirc;s) e do Sistema Brasileiro de R&aacute;dio Digital &#8211; SBRD (e n&atilde;o do estadunidense)<br \/><\/span><span>&#8211; Parar campanha da Agert contra as r&aacute;dios comunit&aacute;rias! Piratas s&atilde;o eles!<br \/><\/span><span>&#8211; Outorga por decreto para as r&aacute;dios referendadas pela Abra&ccedil;o-RS <br \/><\/span><span>&#8211; Cancelamento das multas e arquivamento dos processos contra nossas emissoras<br \/><\/span><span>&#8211; Financiamento p&uacute;blico para as r&aacute;dios comunit&aacute;rias que respeitem o C&oacute;digo de &Eacute;tica da Abra&ccedil;o<br \/><\/span><span>&#8211; Construir uma nova legisla&ccedil;&atilde;o para RadCom e um novo marco regulat&oacute;rio para a comunica&ccedil;&atilde;o<br \/><\/span><span>&#8211; E, para isso, realizar a 1&ordf;. Confer&ecirc;ncia de Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o, com representa&ccedil;&atilde;o somente dos movimentos populares e da comunidade acad&ecirc;mica<\/span><span>&#8211; Fechar todas as r&aacute;dios comerciais com outorga vencida<br \/><\/span><span>&#8211; Propaganda p&uacute;blica somente para as TVs e R&aacute;dios P&uacute;blicas e Estatais! Chega de xfinanciar o monop&oacute;lio com nosso imposto! <br \/><\/span><span>&#8211; Libera&ccedil;&atilde;o do pagamento das taxas do ECAD (Escrit&oacute;rio Central de Arrecada&ccedil;&atilde;o e Distribui&ccedil;&atilde;o de direitos autorais sobre m&uacute;sicas) para as r&aacute;dios comunit&aacute;rias<br \/><\/span><span>&#8211; TV comunit&aacute;ria em canal aberto para cada cidade<br \/><\/span><span>&#8211; Transmiss&atilde;o de 70% de produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do local, com &ecirc;nfase nos direitos humanos, especialmente nas causas da liberta&ccedil;&atilde;o da mulher, dos ind&iacute;genas e do negro! <br \/><\/span><span>&#8211; Libera&ccedil;&atilde;o para as RadCom transmitirem em rede<\/span> <br \/><span>&#8211; Constru&ccedil;&atilde;o de um Conselho Deliberativo de RadCom ligado ao Executivo Federal e com maioria de representantes dos movimentos populares<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p><em><span>Coordena&ccedil;&atilde;o Estadual da Abra&ccedil;o-RS<\/span> <\/em><\/p>\n<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\"><span><em>Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Radiodifus&atilde;o Comunit&aacute;ria <\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"margin: 0cm 0cm 0pt\" class=\"MsoNormal\">&nbsp;<\/p>\n<p><span><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"images\/stories\/politica_publicacoes\/c_invertido_pq.png\" alt=\"Active Image\" width=\"15\" height=\"15\" \/><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 70 ativistas da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de R&aacute;dios Comunit&aacute;rias &#8211; Abra&ccedil;o do Rio Grande do Sul ocuparam hoje (20\/04) a R&aacute;dio S&atilde;o Roque, em Faxinal do Soturno, regi&atilde;o central do Estado. O grupo leu no ar um manifesto (veja abaixo) contra a Associa&ccedil;&atilde;o Ga&uacute;cha de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Agert), cujo presidente, Roberto &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18229\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Associa\u00e7\u00e3o ocupa r\u00e1dio comercial no Rio Grande do Sul<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[155],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27732,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18229\/revisions\/27732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}