{"id":18194,"date":"2007-04-17T12:35:59","date_gmt":"2007-04-17T12:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=18194"},"modified":"2007-04-17T12:35:59","modified_gmt":"2007-04-17T12:35:59","slug":"cade-debatera-convergencia-e-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=18194","title":{"rendered":"Cade debater\u00e1 converg\u00eancia e concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Seguindo modelo já adotado tanto pelo FCC (órgão regulador norte-americano) quanto pela Ofcom (do Reino Unido), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu realizar uma experiência inédita no sistema de defesa da concorrência brasileiro: realizar uma série de audiências públicas sobre um tema específico, mas sem nenhuma vinculação com casos concretos. A primeira tentativa foi anunciada nesta segunda-feira, 16, pelo conselheiro Luiz Carlos Prado, encarregado de elaborar a proposta das audiências públicas para discussão do tema "Convergência tecnológica e seus impactos concorrenciais". <\/p>\n

Serão realizados dez encontros de quatro horas em que serão ouvidos dois representantes de empresas prestadoras de serviços e membros do governo. Não há um roteiro fixo para os palestrantes, que terão 50 minutos para abordar livremente o tema e em seguida responder os questionamentos dos conselheiros do Cade, do Ministério Público, do representante da SEAE, SDE e Procuradoria do Cade. O conselheiro Prado listou cinco pontos que o Conselho deseja que sejam abordados, a saber:<\/span> <\/p>\n

<\/span>* Entendendo a convergência tecnológica;
<\/span>* Aspectos concorrenciais da convergência tecnológica – benefícios e desafios;
<\/span>* Regulação e fomento à competição no novo ambiente convergente
<\/span>* O papel do Estado no novo ambiente convergente – como garantir a diversidade de conteúdos;
<\/span>* Utilização da tecnologia em favor da universalização da informação; e
<\/span>* Mudanças institucionais necessárias para garantir a concorrência e a difusão da informação no novo ambiente convergente.<\/span> <\/p>\n

<\/span>Modelo e vantagens<\/strong><\/span> 
<\/span>De acordo com o conselheiro Luiz Carlos Prado, a discussão sobre a convergência tecnológica é urgente, porque em pouco tempo, certamente, o Cade deverá ser convocado para manifestar-se sobre o tema novo e complexo, como já o foi no caso da Telmex\/Net e está sendo no caso Telefônica\/ABTA. Segundo Prado, o Conselho demorou para encontrar um modelo de audiência pública que pudesse atender os objetivos previstos. "Deixamos de convidar as associações e os consultores. Os primeiros porque a discussão poderia perder parte de suas características ao não verificar o posicionamento da empresa prestadora de forma individual, e os segundos porque esse pessoal normalmente já tem publicações sobre o tema que podem ser acessadas pelos conselheiros", afirma.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Para Prado, será importante ouvir os executivos das empresas discorrerem sobre seus posicionamentos, sem nenhuma vinculação com casos concretos. <\/p>\n

O primeiro convidado é o presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, já no próximo dia 26 de abril. Ainda não foi definida a segunda pessoa que será ouvida neste mesmo dia. <\/p>\n

As demais datas já marcadas (sempre às quintas-feiras das 14 h às 18 h são: 10 e 24 de maio; 14 e 28 de junho; 12 e 26 de julho; 9 e 23 de agosto. Ao final das audiências, o Cade pretende ter um relatório completo sobre o tema de forma a melhor informar os conselheiros para os embates concretos que deverão surgir. <\/p>\n

Carlos Eduardo Zanatta – TELA VIVA News<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 \"Active<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seguindo modelo j\u00e1 adotado tanto pelo FCC (\u00f3rg\u00e3o regulador norte-americano) quanto pela Ofcom (do Reino Unido), o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) decidiu realizar uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[172],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18194"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18194"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18194\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}